Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Bacharelato

Ao Douto Juízo Federal do Trabalho da ___ Vara do Trabalho de ___ – UF

Processo nº: ____________

Recorrente: Nome do reclamante ou reclamado
Recorrido: Parte contrária

_________________________, já qualificado(a) nos autos em epígrafe, por seu(sua) advogado(a) (instrumento de mandato anexo), não se conformando, data venia, com a r. sentença de fls. ___, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente:

RECURSO ORDINÁRIO

com fundamento no artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), requerer o seu recebimento e regular processamento, com posterior remessa para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região.

Termos em que,
Pede deferimento.

Local e data.

Advogado
OAB/UF nº ___

Egrégio

A Língua Portuguesa no Mundo: Unidade e Diversidade

O universo lusófono é o resultado da expansão colonial portuguesa, que difundiu a língua e a cultura por diferentes partes do mundo, começando com as grandes navegações. Atualmente, este espaço é composto pelos países da CPLP, além de regiões onde o português ainda tem relevância, como Goa e Macau.

A Diversidade e as Influências Regionais

Apesar de o português ser o principal elemento unificador, ele não é exclusivo em nenhum território e convive com diversas línguas locais, o que enriquece sua diversidade. No Brasil, por exemplo, o português sofreu fortes influências de línguas indígenas e africanas, gerando características próprias, como o uso predominante de “você”... Continue a ler "A Lusofonia: Unidade e Diversidade da Língua Portuguesa" »

Mapa Mental - Direito do Trabalho: Princípios e Estrutura

1. Litisconsórcio no Direito do Trabalho

• Conceito: Pluralidade de pessoas no polo ativo/passivo da relação processual.
• Artigo 842 CLT: Identidade de matéria em reclamações permite cumulação em um só processo.
• Classificação:
  • Polo Processual: Ativo, Passivo, Misto.
  • Formação: Inicial, Ulterior.
  • Obrigatoriedade: Facultativo, Necessário.
• Efeitos do Julgamento: Simples, Unitário.

2. Princípios do Direito Coletivo

• Princípios Assecuratórios:
  • Liberdade associativa e sindical.
  • Autonomia sindical.
• Princípios das Relações Coletivas:
  • Intersindicalidade na normatização coletiva.
  • Equivalência dos contratantes.
  • Lealdade e transparência.
• Princípios Normativos:
  • Criatividade jurídica.
  • Adequação

Questão 1: Auto de Infração e Imunidade de E-books

A Secretaria da Receita Federal do Brasil lavrou, em 2022, auto de infração de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda. por não ter recolhido o Imposto de Importação (II) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) referentes ao ano de 2021, incidentes sobre a comercialização de livros eletrônicos (e-books) por ela importados e comercializados no país. O departamento jurídico da sociedade autuada contrata você, como advogado(a), para emitir parecer para fundamentar sua defesa. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Apenas o II é indevido, pois os livros eletrônicos (e-books) se enquadram na imunidade tributária dos livros.

Questão

4. (V) O critério material do fato gerador do imposto de renda é a aquisição da disponibilidade econômica (obtenção da faculdade de usar, gozar e dispor de dinheiro ou coisas nele conversíveis) ou jurídica (obtenção de direitos de créditos, não sujeitos a condição suspensiva) da renda ou provento.

5. Sobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte situação hipotética:

O proprietário de um veículo automotor efetuou a sua venda para um terceiro no dia 30.03.2022 e tanto ele quanto o comprador não informaram a alienação ao Fisco Estadual, de modo que o veículo, no cadastro estadual, permaneceu em nome do antigo proprietário.... Continue a ler "h2>Análise de Impostos: Renda, IPVA, Importação, IPI e IOF" »

Repolarização Atrial e Ventricular: Diferenças

- Comparação da principal diferença entre a repolarização atrial e ventricular: Não há diferença significativa entre elas. Ambas ativam a bomba de cálcio ATPase na membrana do retículo sarcoplasmático, a proteína trocadora de Na e Ca (cotransporte) no sarcolema e a bomba de sódio-potássio ATPase no sarcolema.

Repolarização: Músculo Esquelético vs. Coração

- Comparação entre a repolarização do músculo esquelético e do coração: No coração, o sarcolema possui a proteína trocadora de sódio e cálcio (cotransporte), ausente no músculo esquelético. No restante, o processo é semelhante.

Controle Local do Fluxo Sanguíneo

- Controle local a curto e longo prazo:

• Curto prazo:

Solos Fortemente Alcalinos: Baixa acidez, pouco profundos, alta CTC, alta fertilidade, boa estruturação (pelo teor de matéria orgânica, típico de regiões mais quentes e secas, solo com pouca água). OBS: Inclui a maioria dos solos que eram classificados como brunizém, rendzina, brunizém avermelhado, brunizém hidromórfico e cambissolos eutróficos com argila Ta conjugada com A chernozêmico.

Espodossolos ("E"): Horizonte B espódico, atuação de processo de podzolização (translocação de matéria orgânica com presença de óxidos), podendo ou não conter ferro. Coloração varia de cinzenta até preta, solos arenosos (baixa retenção de água), ácidos, baixa fertilidade, tóxicos (alumínio, óxidos). OBS1: podzol e podzol hidromórfico.... Continue a ler "Principais Classes de Solos Brasileiros: Características e OBS" »

“Se você se relacionar bem com as pessoas, elas se relacionarão bem com você”

— John Maxwell

Administrar uma empresa, atualmente, requer muito mais do que o exercício das funções básicas de gerência, como planejar, organizar e controlar. As ameaças às organizações, vindas dos clientes, da concorrência e em decorrência das mudanças no contexto socioeconômico, requerem habilidades humanas em alto grau de refinamento. A compreensão do comportamento individual e dos grupos em situação de trabalho constitui o campo de estudo do Comportamento Organizacional.

De modo particular, o Comportamento Organizacional investiga questões relacionadas com liderança e poder, estruturas e processos de grupo, aprendizagem, percepção, atitude,... Continue a ler "Comportamento Organizacional: Pilares para a Gestão Moderna" »

Formação dos Corpos Cetônicos a partir de Acetil CoA

O acetoacetato é formado a partir do acetil CoA em 3 etapas:

1. 2 moléculas de acetil CoA condensam-se formando acetoacetil-CoA.
2. Acetoacetil CoA então condensa com acetil CoA formando 3-hidroxi 3-metil glutaril CoA (HMG-CoA).
3. A 3-hidroxi 3-metil glutaril CoA é então clivada a acetil CoA e acetoacetato.

O acetoacetato é reversivelmente reduzido para D-hidroxi butirato.

Utilização de 3-Hidroxi Butirato como Combustível

O fígado é o principal local de produção de acetoacetato e 3-hidroxi butirato. Estas substâncias difundem-se das mitocôndrias do fígado para o sangue, sendo transportadas para os tecidos periféricos.

1. 3-hidroxi butirato é oxidado produzindo acetoacetato.
2. O acetoacetato

Metabolismo de Lipídios: Digestão, Mobilização e Transporte

Digestão, Mobilização e Transporte de Triglicerídeos

1. “Solubilização” dos lipídios pelos sais biliares.
2. Lipases pancreáticas convertem os triglicerídeos a ácidos graxos livres e monoacilglicerol.
3. Os produtos da ação da lipase difundem-se pela célula da mucosa intestinal, onde são resintetizados em triglicerídeos (TGs).
4. Os TGs são incorporados a partículas de lipoproteínas de transporte – os quilomícrons.
5. Os quilomícrons são liberados no sistema linfático e daí para o sangue, onde são levados até o tecido adiposo e músculo.
6. Nos capilares destes tecidos, uma enzima extracelular (lipoproteína lipase) hidrolisa os TGs a ácidos graxos e glicerol.
7. São captados