Tipos de Trabalhadores e Relações de Emprego no Brasil
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Trabalhador Rural: Definição e Requisitos
O Trabalhador Rural deve atender aos seguintes requisitos para caracterização da relação de emprego:
- Subordinação (jurídica);
- Continuidade;
- Onerosidade;
- Ser pessoa física;
- Exercer atividade agropecuária.
Caso a atividade em ambiente rural seja desenvolvida em processo industrial, deve-se analisar se há ou não a transformação da matéria-prima. Se houver, a atividade é considerada industrial. Se não houver a transformação da matéria-prima, trata-se de atividade rural.
Empregado Safrista: Contrato por Safra
O Empregado Safrista é aquele que exerce atividade rural mediante um contrato de safra. Este é um contrato por tempo determinado, aplicando-se as regras celetistas específicas para essa... Continue a ler "Tipos de Trabalhadores e Relações de Emprego no Brasil" »