Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Economia

FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Turma: Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Disciplina: Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa

Professor: Raimundo Gomes

Acadêmicos: Francisco Rogério Gomes da Silva

Resumo Analítico de "Rei Édipo": Crime ou Maldição na Tragédia de Sófocles?

A tragédia Rei Édipo, de Sófocles, é frequentemente abordada como porta-voz de um mito essencial, nele cifrado: como hospedeira de um significado que a precederia. Para quem a vê assim, ela se constitui numa forma fechada: tem de ser aberta por um conhecimento que a ultrapasse, que remova as capas do pano cintilante, em busca dos vestígios de um borbotão anterior, do mundo primário de onde lhe viria o significado.... Continue a ler "Édipo Rei: Análise Psicanalítica e a Estrutura da Tragédia" »

1. 10- O principal fator a influir na decisão de investir é o retorno esperado do investimento. O retorno esperado depende do fluxo de receita futura que o indivíduo éspera do investimento, comparado com os gastos incorridos em sua execução. O fluxo de receitas futuras depende das condições do mercado no momento em que se iniciará a venda do produto cuja produção se pretende ampliar, ou seja, depende do preço futuro da mercadoria e da quantidade que se éspera vender.

   Pára tomar a decisão de investir, deve-se comparar o fluxo de receita com o gasto, chamado de preço de oferta do investimento (PoI), como o custo de produção de uma nova máquina, por exemplo. Como a comparação é feita em termos monetários, e só se pode comparar

Inflação Persistente, Juros e Paridade do Poder de Compra (PPC)

O crescimento contínuo na oferta de moeda exige um aumento contínuo no nível de preços — ou seja, uma situação de inflação persistente.

Mudanças nessa taxa de inflação de longo prazo não afetam o nível de produto de pleno emprego ou os preços relativos de longo prazo dos bens e serviços.

A taxa de juros não é independente da taxa de crescimento da oferta de moeda no longo prazo.

O Efeito Fisher

Um aumento (queda) na taxa de inflação esperada de um país acabará causando um aumento (queda) igual na taxa de juros que os depósitos de sua moeda oferecem. O Efeito Fisher é o ajustamento da taxa de juros nominal à inflação. Assim, de acordo com o princípio da... Continue a ler "Inflação, Juros e Paridade do Poder de Compra: Conceitos Essenciais" »

Quantidade de ações adquiridas: 3.000.000

Introdução à Macroeconomia

A macroeconomia surgiu por volta de 1930, impulsionada pela Crise de 1929 e pela obra de Keynes em 1936.

A macroeconomia vê a economia como um todo, e seu objetivo é investigar a determinação e o comportamento dos agregados econômicos.

Principais Agregados Econômicos

• Crescimento Econômico: Medido pelo PIB (Produto Interno Bruto), que soma todos os bens e serviços finais produzidos, subtraindo as importações, pois estas geram renda fora do país importador.
• Taxa de Desemprego: Apresenta correlação negativa com o crescimento econômico.
• Taxa de Inflação: Mede a variação geral dos preços.

Contabilidade Social ou Nacional

É o registro contábil da atividade produtiva de um país em um período de tempo (normalmente... Continue a ler "Fundamentos de Macroeconomia e Contabilidade Nacional" »

Limitações da Teoria da Decisão Racional

As diferentes "racionalidades" que poderiam conduzir a uma teoria de decisão racional e compreensiva (em voga nos anos 60 e 70) não garantem a certeza na recomendação política. Isto acontece porque:

1. A ação política raramente é consensual.
2. Não há uma hierarquização clara de metas e objetivos.
3. É impossível antever todas as alternativas políticas.
4. É impossível antever todas as consequências de cada alternativa.
5. É impossível antever a maximização dos resultados.

Critérios de Decisão para a Escolha Racional

Apesar das limitações, podemos usar critérios para uma escolha mais racional:

1. Eficácia: Foco nos resultados.
2. Eficiência: Consideração dos custos associados.
3. Equidade: Distribuição

Conceito de Tributo (Art. 3º do CTN)

Prestação Pecuniária: O pagamento de tributo só poderá ocorrer em dinheiro (moeda). Excepcionalmente, o CTN admite a dação em pagamento de bem imóvel.

Prestação Compulsória: A cobrança de tributos ocorre através do poder de império do Estado, porquanto trata-se de receita derivada. O cidadão pagará tributo por força da lei (*ex lege*), não dependendo de sua vontade.

O tributo só poderá ser criado ou majorado por lei complementar ou ordinária. Excepcionalmente, admite-se majoração mediante medida provisória.

Cobrança Vinculada: Tal vinculação é direcionada ao administrador público, pois a ele caberá a obrigatoriedade da arrecadação e da fiscalização dos tributos, sob pena de... Continue a ler "Direito Tributário: Conceitos e Princípios Essenciais" »

Imposto sobre Sociedades (IS)

É um tributo direto e pessoal que incide sobre a renda das companhias comerciais. O rendimento tributável é o obtido por sociedades residentes em território espanhol, independentemente da sua origem.

Sujeito Passivo: A pessoa jurídica, neste caso, a empresa comercial.

Base Tributável: Determinada a partir do resultado contábil.

Alíquotas:

• Geral: 35%
• PMEs (pequenas e médias empresas) de tamanho reduzido: 30%
• Cooperativas: 18%

Deduções: Existem deduções fiscais (reduções), como dedução por proteção ambiental ou para criação de emprego.

Pagamentos Fracionados: A empresa deve pagar o IS em abril, outubro e novembro, realizando o ajuste no final do ano. O IS é pago na delegação da Agência Tributária... Continue a ler "Impostos em Espanha: Sociedades, Renda e IVA" »

Multas na Importação e Penalidades Aduaneiras

Multas na Importação: Percentuais e Causas

• 100% sobre o valor do imposto:
  • Não emprego nos fins e finalidade;
  • Desvio de bens;
  • Falsidade na obtenção de benefício;
  • Não apresentação de mercadoria.
• 50% sobre o valor do imposto:
  • Transferência com isenção sem autorização;
  • Bagagem com finalidade comercial e extravio de mercadoria.
• 10% sobre o valor do imposto:
  • Fatura comercial sem visto consular;
  • Comprovação fora do prazo da chegada da carga em trânsito aduaneiro.

Fluxo de Penalidade Aduaneira

Empresa > Penalidade Aduaneira > AFRFB > Acesso à Negociação > Despacho Aduaneiro ou Revisão Aduaneira.

Processos Aduaneiros Essenciais

Despacho Aduaneiro

Verificação da exatidão dos dados declarados... Continue a ler "Multas, Despacho e Medidas Antidumping no Comércio Exterior" »

O auditor deve desenvolver um plano de auditoria que lhe permita obter um grau de segurança aceitável na emissão da sua opinião, verificar se a matéria examinada contém erros e se a informação foi preparada de acordo com regras. Muitas vezes, atuam em setores de elevada dimensão, com legislação complexa e com mercados mais abrangentes.

Torna-se então possível preparar informação de acordo com regras, pela avaliação de riscos e distorções materialmente relevantes com impacto nas Demonstrações Financeiras ou outra matéria, através do conhecimento da entidade, do negócio e do ambiente externo/interno.

O auditor deve ser capaz de definir um RA (Risco Aceitável) e compreender se os controlos implementados pela empresa são... Continue a ler "Plano de Auditoria: Desenvolvimento, Avaliação de Riscos e Controlos" »