Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Filosofia e Ética

Tipos de Conhecimento

1. Senso Comum (Empírico)

   Características:

   • Transmitido de geração em geração;
   • Baseado na imitação;
   • Empírico;
   • Superficial;
   • Sensitivo;
   • Subjetivo (experiência pessoal);
   • Acrítico;
   • Valorativo – baseado em ânimo e emoções;
   • Reflexivo – observação do objeto (limitada);
   • Assistemático – baseado em experiências, não em um método científico;
   • Falível;
   • Inexato.

2. Religioso

   Características:

   • Sistemático (há origem, finalidade, significado);
   • Não verificável (fé), baseado em evidências da revelação divina.

3. Filosófico

   O conhecimento filosófico é caracterizado pelo esforço da razão pura para questionar os problemas humanos.

   Características:

   • É valorativo – baseado em ânimo e emoções;
   • Proveniente da experiência (dedutivo)

Teleologismo de Rudolf von Jhering

Teleologismo em Rudolf von Jhering integra a oposição ao padectismo, isto é, ao método extremamente lógico-formal que visa extrair do direito romano princípios gerais e abstratos. No teleologismo de Ihering, o método de interpretação da norma jurídica tem como premissa mais importante a finalidade para a qual a norma foi criada. Cabe, então — e isso passa a ser obrigatório — compreender as circunstâncias em que a norma foi elaborada; do contrário, não encontraremos sua real finalidade.

Livre investigação científica do direito

É a teoria que sustenta que o juiz, no caso de lacuna, pode agir como legislador. Foi defendida por François Gény, em 1899.

Escola do Direito Livre

A Escola do Direito... Continue a ler "Teleologismo e correntes interpretativas do Direito" »

Perspetiva Indutivista

A perspetiva segundo a qual o método científico se baseia essencialmente no raciocínio **indutivo**.

Os indutivistas argumentam que só o raciocínio indutivo tem o caráter **ampliativo** que caracteriza o conhecimento científico.

Os passos do método científico proposto pela perspetiva indutivista

1. Os cientistas conduzem observações cuidadosas e deparam com um fenómeno que não sabem explicar.
2. Os cientistas propõem uma hipótese para explicar o fenómeno em questão.
3. Os cientistas extraem da hipótese consequências que usam para fazer previsões.
4. Os cientistas realizam experiências para averiguar se as previsões ocorrem.
5. Se as previsões não ocorrem, a hipótese é rejeitada e uma nova hipótese é apresentada;

Proposições Lógicas e o Quadro de Oposição

De acordo com a tese da Universal Afirmativa (P → Q, que pode ser lida como “Se matar, deve ser preso”), também é verdadeira a Particular Afirmativa (P ∧ Q, que pode ser lida como “Meugnin matou e deve ser preso”). Ao verificar as expressões dadas no quadro de oposição, nota-se que a representação da universal negativa (¬[P → Q]) e da particular negativa (P → ¬Q; ¬[P ∧ Q]; ¬P ∧ ¬Q) está errada. As expressões corretas seriam, na verdade, a Universal Negativa (que pode ser lida como “Se matar, não deve ser preso”) e a Particular Negativa (que pode ser lida como “Meugnin matou, mas não deve ser preso”).

Duas proposições são opostas quando têm o mesmo... Continue a ler "Análise Lógica de um Silogismo Jurídico Falacioso" »

Inês: Conceitos Fundamentais em Metodologia

• Áreas de Conhecimento: Senso Comum, Teologia, Mitologia, Filosofia e Ciência.
• Métodos Científicos: Dedutivo, Indutivo e Experimental.
• Correntes Filosóficas: Iluminismo e Positivismo.
• Metodologia Pluralista: Compara teorias que se complementam.
• Paradigmas: Teoria, fatos e noções científicas estabelecidas.

Descartes: O Método Científico Matemático

Famosa máxima: “Penso, logo existo”.

Regras do Método Cartesiano:

1. Duvidar (Evidência).
2. Dividir (Análise).
3. Síntese (Ir do mais simples ao mais complexo).
4. Enumerar (Revisão completa).
5. Revisar (Verificação).

Boaventura de Sousa Santos: Crise e Paradigmas

• Fórmula (Crítica ao Iluminismo): Ciências Naturais (CN) + Ciências Sociais (CS) = CS (O Iluminismo

A sociologia do direito é o estudo do direito na sua relação com o social. Sistema dentro do qual a lei está localizada. Especificamente, discute os fatores sociais que formam a lei; nomeadamente, os interesses políticos, econômicos e culturais que definem a lei. Também aborda os efeitos sociais ou implicações de leis específicas e sistemas legais, quer sejam intencionais ou não intencionais.

O núcleo teórico clássico da sociologia do direito é constituído pelas teorias dos três pais fundadores da sociologia clássica: Karl Marx, Max Weber e Émile Durkheim. Esses três sociólogos clássicos representam diferentes abordagens teóricas e epistemológicas em sociologia (conflito, interpretação e funcionalista, respectivamente)... Continue a ler "Sociologia do Direito: Perspectivas Clássicas e Modernas" »

Fonte do conhecimento racionalista

A fonte do conhecimento racionalista é o pensamento/razão. Os racionalistas afirmam que esta, sem auxílio da experiência (a priori), garante a aquisição e a justificação do conhecimento. Os racionalistas desprezam o papel dos sentidos e defendem que o conhecimento deve satisfazer dois critérios: a necessidade lógica e a universalidade. O ideal do conhecimento pressupõe a natureza dedutiva do saber e o modelo racionalista do conhecimento é, então, a matemática.

Como Descartes constrói o conhecimento verdadeiro

Descartes institui a dúvida como instrumento de trabalho na busca das verdades indubitáveis sobre as quais seja possível fundar um edifício de conhecimento seguro. O objetivo de alcançar... Continue a ler "Racionalismo e o método de Descartes" »

Texto 1 – Inês Araújo

1. O que caracteriza as formas de conhecimento?

• Senso Comum: Tem por base a experiência, é um tipo de conhecimento livre e não possui método formal.
• Mitologia: Tem por base a crença, é derivada do senso comum, é um tipo de conhecimento transmitido pelos sacerdotes e também não possui método.
• Filosofia: Tem por base a razão, derivado da mitologia, é uma especulação para a busca das causas e utiliza o método dedutivo.
• Teologia: Tem por base a crença e a fé, é derivado da mitologia e da filosofia. O conhecimento se dá através da revelação divina e não possui método empírico.
• Ciência: Tem por base a razão, é derivada do senso comum e da filosofia. O conhecimento é dado pela comprovação e o método

1 — Sentido de "pureza" no normativismo kelseniano e papel da Grundnorm

Pergunta: Qual o sentido de "pureza" do normativismo kelseniano e qual o papel da Grundnorm?

Resposta: Kelsen afirma que o fundamento do ordenamento jurídico é definido como uma norma, a norma fundamental (Grundnorm), que não remete a nenhuma outra. Seu caráter é técnico-gnosiológico e sua existência é puramente lógica. A "pureza" é atributo da ciência que se pretende construir: a ciência do direito deve concentrar-se no direito positivo, sem pretender penetrar nas ambições de outras ciências. O objeto da ciência é o direito positivo; cabe a ela estudar esse objeto sem dispersões.

A Grundnorm tem o papel de pressupor uma cascata de relações recíprocas... Continue a ler "Teoria do Direito: Perguntas e Respostas — Kelsen, Reale, Mascaro" »