Análise de Casos Trabalhistas
Classificado em Formação e Orientação para o Emprego
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CASO 1
O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais...?
R: Não. É uma fonte formal autônoma, estabelecida entre empregados e empregadores, por meio da convenção coletiva.
CASO 2
Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana, cozinhando salgados...?
R: A) Sim, pois há subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e trabalho prestado por pessoa física.
b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?
R: Princípio da primazia da realidade, pois, observando os fatos narrados,
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