Fundamentos do Direito do Consumidor e o CDC
Classificado em Formação e Orientação para o Emprego
Escrito em em
português com um tamanho de 4,45 KB
Evolução Histórica do Direito do Consumidor
- Marco Inicial: Revolução Industrial e o êxodo rural (procura de novos produtos e serviços nas cidades).
- Período Pós-Segunda Guerra Mundial: Consolidação do modelo de produção em massa (quantidade em detrimento da qualidade dos produtos).
- Era da Informatização: O fornecedor adquire o monopólio de produção de produtos e serviços, impondo ao consumidor a aquisição de itens de baixa qualidade. Consequentemente, aumentavam-se os conflitos entre fornecedor e consumidor. O Judiciário resolvia tais conflitos utilizando o Código Civil (o consumidor saía perdendo). Posteriormente, ocorreram movimentos requerendo a criação de leis protetivas ao consumidor.
NOTA: Em 1990 foi criada a Lei... Continue a ler "Fundamentos do Direito do Consumidor e o CDC" »