Questões Essenciais sobre Rescisão, Compensação e Contratos de Trabalho
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O que é uma resolução?
A resolução é um documento que formaliza a rescisão da relação de trabalho e os benefícios financeiros, com aceitação plena por ambas as partes.
Deve ser aprovada por um ministro da fé (notário).
Dependendo da situação de despedimento ou demissão do trabalhador, devem ser incluídos nesta resolução os subsídios devidos.
Defina compensação. Quando se paga indenização e quando não?
A compensação é um termo usado principalmente na área do direito e refere-se à operação que ocorre entre um credor ou devedor, ou entre vítima e algoz. Em palavras simples, é uma "compensação" que, eventualmente, alguém pode receber por danos ou dívidas de outra pessoa ou entidade.