Patrimônio Público — Conceitos e Classificações
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Definição
Patrimônio público: conjunto de direitos e bens adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades no setor público.
Classificação do patrimônio público
- Ativo circulante e não circulante: bens e direitos;
- Passivo: obrigações;
- Patrimônio líquido.
Classificação — elementos patrimoniais
- Ativo circulante: caixas, bancos, estoques e realizável a curto prazo;
- Ativo não circulante: imóveis e bens móveis.
Bens públicos
Coisas materiais ou imateriais que possuem valor econômico, que satisfaçam as necessidades públicas, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.
Classificação dos bens públicos
- Uso comum do povo: estradas, ruas, pontes e praças;
- Uso especial: bens em uso no serviço