Conceito e Elementos do Direito Subjetivo
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1. Conceito de Direito Subjetivo
Direito em sentido objetivo: É um conjunto de normas jurídicas que regem a conduta dos homens.
Direito em sentido subjetivo: Está contido no direito material (observam-se diferentes aspectos). É a faculdade que tem um sujeito para realizar um comportamento específico, ou se abster de exigir isso ou aquilo. A linha do direito subjetivo serve para criar, fazer e exigir.
Estes dois conceitos estão relacionados, uma vez que a definição de Direito objetivo é obtida a partir do direito individual, que poderia ser formulada da seguinte maneira: o poder de agir para satisfazer os próprios interesses garantidos por lei.
- Há alguns direitos que são exercidos sem consentimento, como os direitos inerentes (DI).
- Devemos