Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Formação profissional

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Kelsen e a Crítica às Fontes do Direito

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Preferência de Hans Kelsen pelo Termo “Funções do Direito”

Hans Kelsen prefere o termo “funções do direito” em vez de “fontes do direito”, devido à **equivocidade ou pluralidade de significação** do segundo termo.

Teoria Dinâmica do Ordenamento Jurídico

Segundo Kelsen, a teoria do escalonamento do ordenamento jurídico é uma **teoria dinâmica**, distinta de uma teoria estática que o compreende sem considerar sua criação, vendo-o apenas como ordenamento produzido. A questão central em um problema na dinâmica jurídica é a indagação sobre os vários métodos de produção jurídica.

Legislação e Costume como “Fontes”

Legislação e costume são frequentemente designados como as duas “fontes” do direito (entendidas... Continue a ler "Kelsen e a Crítica às Fontes do Direito" »

Direito Subjetivo: Teorias e Definições

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Direito Subjetivo Segundo Windscheid

Para Windscheid, o direito subjetivo é um poder da vontade conferido pelo ordenamento jurídico, pois a sua execução depende exatamente da vontade do seu portador. O titular do direito tem a faculdade de concretizar ou não aquilo que lhe é devido pelo direito objetivo. Ou seja, a vontade é decisiva e dominante, de modo que sem ela o mandato não há de se concretizar.

Direito Subjetivo e a Perspectiva Teleológica

O direito é criado a partir de uma perspectiva teleológica (ou seja, voltada para os fins), de modo que a sua existência é justificada pelo interesse. A partir daí, temos que o fim do direito é a garantia de se proteger o interesse e promover a utilidade. Desse modo, o direito externo,... Continue a ler "Direito Subjetivo: Teorias e Definições" »

A Teoria Pura do Direito de Kelsen e Conceitos Fundamentais

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Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito

Hans Kelsen, em sua obra "A Teoria Pura do Direito", contribuiu, como nenhum outro autor, para dar estatuto próprio à ciência do direito positivo. Kelsen chegou a afirmar que "A Teoria Pura do Direito é a teoria do positivismo jurídico". A denominação "pura" é dada porque a teoria visa o conhecimento do direito desvinculado de outros elementos, tais como a sociologia, a ética e a teologia.

O propósito de Kelsen é responder às perguntas: "O que é? Como é o direito?", não lhe interessando os problemas de como deve ser ou de como se deve elaborar o direito. Vale lembrar que o direito tratado na obra é apenas o direito positivo, ou seja, ele não é contraposto a outra espécie de direito (ideal,... Continue a ler "A Teoria Pura do Direito de Kelsen e Conceitos Fundamentais" »

Escolas Jurídicas: Exegese e Histórica do Direito

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Escola de Exegese: Origens e Princípios

A Escola de Exegese, que surgiu a partir do Código Napoleônico na França, contrasta-se com o jusnaturalismo racionalista. Ela vê no direito mais um método do que uma concepção filosófica, embora não deixe de atribuir-lhe certa concepção filosófico-política. Sua característica principal reside na “exaltação do valor do direito positivo e, mais concretamente, da lei escrita”. É possível afirmar que seu traço distintivo fundamental é o “culto do texto da lei”, ou melhor, o culto da lei substituído ao culto do direito.

Essa Escola defende uma interpretação das leis baseada na vontade do legislador que postulou a norma. Dessa forma, atribui maior importância ao Poder Legislativo,... Continue a ler "Escolas Jurídicas: Exegese e Histórica do Direito" »

Positivismo Jurídico — Aspectos e Críticas

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1. Aspecto filosófico

É o próprio positivismo de Augusto Comte, onde só importa ao filósofo a análise exata das circunstâncias em que se produzem os fenômenos. Isso, aplicado ao Direito, chama-se positivismo jurídico filosófico. Pode ser definido como a doutrina que só admite como critério de valor jurídico de uma norma sua conformidade formal ou material com outra norma tomada como padrão dos valores jurídicos, chamada de norma jurídica fundamental; assim como sua conformidade com normas promulgadas por autoridades qualificadas, que, no direito de um Estado, é a Constituição.

2. Aspecto sociológico

Esse aspecto do positivismo nega que o Direito deva preocupar-se somente com o comentário das leis positivas. Na visão de Léon

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Evolução das Relações de Trabalho: De Marx a Castel

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Dominação

Tipos de Dominação

  • Carismática: Influenciada por fatores emocionais e afetivos. A obediência se baseia na crença nas qualidades do líder, em seu caráter sagrado ou força heróica.
  • Tradicional: Baseada em costumes e tradições, como o respeito aos pais.
  • Legal: Fundamentada no cumprimento de leis estabelecidas por uma instituição, como as normas de uma empresa.

Divisão do Trabalho

Perspectivas Sociológicas

  • Karl Marx: A divisão do trabalho causa a divisão de classes e, consequentemente, conflitos sociais.
  • Emile Durkheim: A especialização do trabalho, impulsionada pela produção industrial, gerou uma forma superior de solidariedade.

Mecanização e Mais-Valia

A mecanização submeteu o trabalhador às suas ordens, reduzindo... Continue a ler "Evolução das Relações de Trabalho: De Marx a Castel" »

Mídias Digitais e Tradicionais: Guia Completo

Classificado em Economia

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Mídia Digital no PDV

  • Entretenimento
  • Serve para produtos de consumo impulsivo e sem envolvimento emocional ou financeiro
  • Atrai a atenção do consumidor

Outernet

  • Minimiza a sensação de tempo perdido
  • Método não invasivo
  • Não só notícias, mas também anúncios
  • Atinge o público-alvo

Advergames

  • Imersão (maior e melhor tempo de exposição)
  • Escolha de estar com a marca
  • Interação com consumidor
  • Cadastro em mailing

YouTube/Google

  • Segmentação
  • Mensuração
  • Alto potencial de crescimento
  • Informação dos consumidores
  • Relacionamento
  • Alto alcance
  • Maior controle sobre investimento e retorno

Facebook/Twitter

  • Segmentação: contextual e pessoal
  • Alto alcance
  • Gera relacionamento
  • Controle do anúncio pela marca
  • Personificação da marca
  • Atenção em sua forma de utilização

Mobile

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Manhunt 2: Detonado Completo e Estratégias Detalhadas

Classificado em Tecnologia

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Manhunt 2 – Detonado Completo

*Awakening

Assim que a ação começar, seu objetivo é seguir Leo, o outro interno. Passe pelas celas com todo o cuidado. Fique em ambientes escuros para que ninguém consiga vê-lo. Aproveite esse benefício para passar com absoluto cuidado em frente à luz das celas ou seus “companheiros” de internato irão jogar coisas pouco desejáveis em você.

No terceiro corredor (local com luz vermelha), pegue a seringa no meio do caminho. Aperte L1 para mirar, segure R1 e, quando o enfermeiro estiver no caminho, solte o botão para derrubá-lo. Suba pela rampa e siga para o lado direito. Use os ataques simples para acabar com o outro interno e entre pela última porta do lado esquerdo para encontrar outra seringa... Continue a ler "Manhunt 2: Detonado Completo e Estratégias Detalhadas" »

h2: Como Elaborar uma Resenha Crítica e Informativa

Classificado em Língua e literatura

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Como Elaborar uma Resenha

1. Definições

Resenha-resumo: Trata-se de um texto informativo, cujo objetivo principal é informar o leitor.

Resenha-crítica:

2. Quem é o Resenhista

A resenha, por ser em geral um resumo crítico, exige que o resenhista possua conhecimentos na área, uma vez que avalia e julga a obra criticamente.

3. Objetivo da Resenha

O objetivo da resenha é divulgar objetos de consumo cultural (livros, filmes, peças de teatro, etc.). Por isso, a resenha é um texto de caráter efêmero, pois "envelhece" rapidamente, muito mais que outros textos de natureza opinativa.

4. Veiculação da Resenha

A resenha é, em geral, veiculada por jornais e revistas.

5. Extensão da Resenha

A extensão do texto-resenha depende do espaço que o veículo... Continue a ler "h2: Como Elaborar uma Resenha Crítica e Informativa" »

Afirmações EU SOU para Abundância, Saúde e Prosperidade

Classificado em Religião

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Afirmações para Abundância e Prosperidade

"EU SOU" a grande Opulência de Deus feita visível para meu uso correto, agora e sempre.

"EU SOU" a Porta Aberta da Grande Opulência de Deus aguardando o momento de curar, abençoar e fazer prosperar abundantemente.

"EU SOU" Senhor do meu mundo. "EU SOU" a Vitoriosa Inteligência que o Governa. Eu lanço em meu mundo essa Poderosa, Radiante e Inteligente Energia de Deus. Eu comando que Ela crie toda a Perfeição, que Ela atraia para mim a Opulência de Deus tornada visível em minhas mãos e para meu uso.

"EU SOU" a Presença Governante dirigindo na Perfeita Ordem Divina, comandando a Harmonia, a Felicidade e a Presença da Opulência de Deus em minha vida, minha mente, meu lar e meu mundo.

"EU SOU"

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