Elementos e Obrigações do Contrato Comercial
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Elementos Reais do Contrato
Os elementos reais do contrato são a coisa e o preço.
A Coisa Sob Contrato
É um bem, direito ou mercadoria. A coisa tem que ser possível, dada.
- Código de Comércio: As coisas móveis para revender
- Venda de amostras: O vendedor deve entregar a coisa com as mesmas qualidades que a amostra e o comprador pode recusar receber o que foi contratado.
- Venda para teste: O comprador adquire a coisa reservando a sua aceitação definitiva ao resultado do teste de eficácia do produto.
- Venda salvo confirmação: O contrato é acordado entre o comprador e um representante comercial.
Preço
É o montante que o comprador é obrigado a pagar ao vendedor em troca da coisa.
O preço é definido pelo contrato:
- Venda a preço fixo: O preço