Coesão Económica e Social: A Evolução da Política Regional
Estamos aqui perante o domínio da ciência regional, domínio este onde se expressa uma preocupação pela componente espacial do desenvolvimento, dada a necessidade de intervenção neste âmbito.
Quando o Tratado de Roma foi celebrado em 1957, não só a ciência regional não foi considerada como uma “política comunitária”, como nem sequer lhe foi dedicado nenhum título ou artigo. Fazia-se apenas uma breve referência no preâmbulo e no Artigo 2º à necessidade de maior equilíbrio, consagrando-se ainda o apoio regional como exceção à proibição de se concederem subsídios públicos no Artigo 101º TFUE e, no 96º TFUE, atendia-se à consideração regional como exceção à concorrência na política de transportes.
Esta ausência,... Continue a ler "Coesão Económica e Social: A Evolução da Política Regional" »
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