Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e exercícios de História de Bacharelato

Conceitos Fundamentais de Etnia e Identidade

• Ethos: Conjunto de traços e modos de comportamento que conformam o caráter ou a identidade de uma coletividade.
• Etnicidade: Resultado da autoconsciência de especificidades culturais e do reconhecimento do outro.
• Grupo Étnico: Definido por combinações de características que vão da cultura comum à identidade étnica simbolicamente construída.
• Identidade Étnica: Surge pela necessidade do ser humano de conviver em grupos sociais.

Mitos e Ritos

• Mito: Significa verdade, contrapondo-se ao original grego; uma verdade atualizada nas sociedades tradicionais através de ritos.
• Ritos: Conjunto de atividades organizadas onde as pessoas se expressam por meio de gestos, símbolos, linguagem e comportamento,

O Surgimento dos Direitos Sociais e o Pacto de Classes

Mundialmente, foram adotadas políticas de Seguridade Social, com contribuições de trabalhadores e patrões. Houve alterações de modelo (EUA, Inglaterra, Alemanha, Suécia, etc.) de acordo com a correlação de forças e a realidade de cada país. O Estado subsidiava a mão de obra através da política de Bem-Estar Social. Esse modelo de Estado desenvolveu-se, então, através de um pacto de classes: a reconstrução econômica e social do capitalismo com geração de emprego, renda e formas de bem-estar social tornou-se consenso político nos países capitalistas avançados. Essas postulações sustentaram um novo conjunto de direitos: os direitos sociais, conforme instituídos no... Continue a ler "Direitos Sociais, Crise do Welfare State e Acumulação Flexível" »

Ordenações Afonsinas: É no prefácio do Livro I que se referem os pedidos das Cortes de elaboração de uma colectânea do Direito vigente que evitasse as incertezas provenientes da grande dispersão e confusão das normas. Não se sabe ao certo a data da sua vigência, mas pensa-se que nos anos 1446/47 foram os da entrega do projeto concluído e o da publicação das Ordenações. Com as Ordenações procurou-se sistematizar e atualizar o Direito vigente, assim, utilizaram-se na sua elaboração várias fontes anteriores: leis gerais, resoluções régias, concórdias e concordatas, costumes gerais e locais, normas de Direito romano e canónico, entre outras. Estas encontram-se divididas em cinco livros, cada um deles possui um determinado... Continue a ler "Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas" »

Parlamentarismo

O sistema parlamentarista é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança.

O sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República). Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário.

Vantagens do Parlamentarismo

A vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo é que o... Continue a ler "Sistemas de Governo, Democracia e Estado: Guia Completo" »

CASO 3

Questão: Tendo em vista essa reflexão, podemos afirmar que a concepção de proteção à integridade física do indivíduo é uma ideia constante na cultura jurídica, presente nas terras brasileiras desde a colonização portuguesa?

Resposta: Não. Porque o colonialismo remetia à escravidão e à imposição do medo no cidadão que se levantasse contra o monarca absoluto, a Coroa ou as autoridades constituídas pela Coroa. As penas para quem se insurgisse ou traísse o poder real eram regadas a absurdos e maldades, as quais não protegiam a integridade física do indivíduo. Era um processo inspirado na Inquisição, onde o acusado não tinha direito à ampla defesa, era torturado para confessar, entre outras humilhações.

b) No Livro... Continue a ler "História do Direito Penal e a Constituição de 1824" »

Definição

O Direito Internacional Público (DIP) é o ramo do direito público que regula as relações entre os Estados Soberanos, por meio das normas aceitas como obrigatórias pela sociedade internacional.

Nomenclatura

A questão da terminologia se dá pela predominância do idioma inglês no comércio internacional e na aviação civil internacional.

Evolução Histórica

• Na Antiguidade: Nas trocas comerciais, eram nomeados representantes dos povos para atuarem na defesa de seus interesses. Desta maneira, foi criado pelos romanos o jus gentium, com a finalidade de garantir aos povos dominados o direito de manifestarem livremente os seus costumes, tradições, religiões e idiomas.
• Na Idade Média: O Papa passou a ser o mediador por excelência

Contexto Inicial: Pós-Guerra Civil

A Guerra Civil teve importantes efeitos demográficos e económicos, causando um declínio na força de trabalho devido a baixas, exílio e repressão de trabalhadores qualificados, afetando diversos setores. Além disso, a economia estava profundamente desarticulada. A produção industrial e agrícola era inferior a 1935 e a rede de transportes era muito precária. Contudo, isto não explica totalmente as tendências negativas a partir de 1939 e a subsequente lenta recuperação dos níveis de atividade pré-conflito.

Na segunda fase do regime franquista, a Espanha transforma-se numa sociedade industrial. Isto deveu-se a uma confluência de vários fatores, entre os quais devemos destacar a influência determinante... Continue a ler "Espanha Franquista: Autarquia, Crescimento e Sociedade" »

Os Loucos Anos 20

• Concentração de empresas, concentração vertical: quando uma empresa detém todo um conjunto de empresas que vai desde a matéria-prima até ao produto acabado.
• Evolução tecnológica: petróleo (energia para automóveis); eletricidade (essencial para máquinas).
• Produção em massa: Taylorismo e Fordismo, administração científica do trabalho: produzem sempre o mesmo modelo, assim os operários ficam especializados, dividem o trabalho para rentabilizar o tempo, pois para Ford, "tempo é dinheiro".
• Massificação do consumo: no pós 1ª Guerra Mundial, existe uma sede de viver. Com tantas mortes que a guerra causou, as pessoas só querem viver o que leva a um maior consumo. Como os salários não aumentam e as pessoas querem

Contexto Histórico

As interações entre populações romanas e bárbaras podem ter suas origens traçadas a períodos anteriores ao século V d.C. – marco temporal do fim do Império Romano. Essas relações, ora pacíficas, ora conflituosas e violentas, mostram sinais de choques entre bárbaros e romanos nos séculos II, III e IV d.C., ainda no período de decadência do Império Romano. Além disso, essas relações foram recorrentes durante boa parte do período da Alta Idade Média.

As "Invasões Bárbaras"

Ao falar de contatos, remetemo-nos às Invasões Bárbaras — termo utilizado pela historiografia tradicional — que denomina o processo de migrações de populações, sobretudo germânicas, para o território do Império Romano,... Continue a ler "Interações Romano-Bárbaras e Migrações" »

Cortes de Cádiz e a Constituição de 1812

No meio da Guerra da Independência surgiram as Cortes de Cádiz e iniciaram, com seu trabalho, a revolução burguesa liberal na Espanha, aproveitando o vácuo de poder. Procuraram criar um quadro jurídico que realizasse a transição de uma sociedade estamental para uma sociedade liberal e o fim do Antigo Regime.

Tendências políticas nas Cortes de Cádiz

Os deputados foram convocados para as Cortes de Cádiz pelo Conselho de Regência, a quem a Suprema Junta Central, considerada incapaz de liderar a guerra, transferiu seus poderes em 1810. Muitas províncias ocupadas pelos franceses não puderam enviar representantes e suplentes foram procurados em Cádiz. A atmosfera liberal da cidade fez com que... Continue a ler "Cortes de Cádiz e a Constituição de 1812 — 'La Pepa'" »