Dignidade Humana e Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico
Dignidade Humana para o STF é o vetor de todo o nosso ordenamento jurídico.
Concepções Contemporâneas de Direitos Humanos
- Direitos do Homem: são os direitos que vêm do jusnaturalismo.
- Direitos Fundamentais: são os direitos positivados na constituição.
- Direitos Humanos: são direitos positivados através de tratados internacionais.
Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos: utilizam os costumes como fonte de suas normas, tornando-se regra a ser seguida.
Ordálias: Este foi um processo usado na era medieval, em que se submetiam os litigantes a provas duras e a testes de resistência terríveis, que hoje seriam considerados tortura. A ordália tinha a finalidade de se averiguar a inocência ou culpa do acusado, esperando pela intervenção divina...