A Constituição de 1931 e a Segunda República
A Constituição de 1931
Classificação:
Esta é uma seleção de artigos relacionados com a Constituição de 1931, adotada em 9 de dezembro desse ano e elaborada pela Comissão Constitucional do Parlamento liderado por Jiménez de Asúa. O texto é de natureza circunstancial e de políticas públicas.
Análise:
Nesses artigos, pertencentes à Constituição de 1931, há três ideias fundamentais:
- A definição de Espanha como uma "república democrática de trabalhadores de todos os tipos".
- A soberania reside no povo.
- A conceção da República como um estado integral.
Outros aspetos que destacamos são a declaração da laicidade, a "renúncia à guerra como instrumento da política nacional", a aceitação das regras do direito internacional,...