Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Questão 1: Desapropriação e Indenização

Um agricultor teve 150 módulos fiscais de terra desapropriados para fins de reforma agrária. Como engenheiro agrônomo responsável, responda:

A) Como e quando poderei ser indenizado por essas terras?

A indenização será feita através de Títulos da Dívida Agrária (TDA), e o prazo para recebimento varia de 2 a 15 anos.

B) Será que eu não poderei reaver pelo menos parte dessas terras?

Sim, é possível reaver a parte da terra onde está localizada a sede da propriedade.

C) Se minhas terras tivessem um total de 15 módulos fiscais, elas poderiam ser desapropriadas para fins de reforma agrária? Por quê?

Não, pequenas e médias propriedades são protegidas por lei e não podem ser desapropriadas... Continue a ler "Questões Agrárias: Desapropriação, ITR e Contratos Rurais" »

A Gênese da Proteção Social

A Seguridade Social não surgiu abruptamente, nem no mundo, nem no Brasil. Originou-se da necessidade social de estabelecer métodos de proteção contra os variados riscos ao ser humano. Inicialmente, a proteção contra os riscos da vida era conferida pela família.

O Poor Relief Act de 1601

O ano de 1601 marcou o advento, na Inglaterra, do Poor Relief Act (Lei de Amparo aos Pobres), que instituiu a contribuição obrigatória para fins sociais e consolidou outras leis sobre a assistência pública. Essa lei concedia aos juízes da Comarca o poder de tributar, pois autorizava que lançassem o imposto de caridade a ser pago por todos os ocupantes e usuários de terras. O valor arrecadado era centralizado nas paróquias... Continue a ler "A Trajetória da Previdência Social: Do Início aos Modelos" »

Geopolítica: Conceitos Fundamentais

A geopolítica é uma forma de "ler o espaço" à disposição dos Estados Modernos, uma leitura do espaço para permitir aos Estados consolidarem-se e expandir-se. Trata de mais fronteiras do que aquelas que vêm desenhadas nos mapas, pois essas mesmas fronteiras estão baseadas em certo tipo de concepções. Preocupa-se, assim, tanto com os mapas do espaço, como com os mapas simbólicos/conceptuais. O traçado de fronteiras é simultaneamente uma prática conceptual e cartográfica, social e estética, imaginária e real. Assim, a geopolítica analisa as inter-relações entre estes fatores; examina as concepções que têm a ver com o espaço (identidade, nação, ameaças) e como elas se manifestam através... Continue a ler "Geopolítica: Conceitos e Evolução" »

O Legado da Independência e a Oligarquia Rural

A decadência da mineração provocou uma crise econômica e política no sistema colonial espanhol. A oposição entre os representantes da metrópole e a oligarquia rural que surgia nas colônias levou ao processo de independência da maioria dos países da região, que se iniciou na primeira metade do século XIX.

Mas a independência não alterou a estrutura socioeconômica desses países. A oligarquia rural ascendeu ao poder e impulsionou a expansão dos seus latifúndios, tomando as terras das comunidades indígenas e limitando a agricultura de subsistência aos solos de menor fertilidade.

Intervenções dos Estados Unidos na América Latina

A Conquista de Territórios Mexicanos

No México, por... Continue a ler "América Latina Pós-Independência: Desafios Territoriais e Intervenções" »

Governo Juscelino Kubitschek (JK): Desenvolvimento e Desafios

A administração do governo JK estava baseada no Plano de Metas, um programa que priorizava as obras de infraestrutura e o estímulo à industrialização.

Principais Realizações de JK

• Construção de usinas hidrelétricas;
• Implantação da indústria automobilística;
• Construção de Brasília.

O grande número de obras do governo JK fez-se à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros. O governo JK internacionalizou a economia, aumentou a dívida externa brasileira e manteve os salários baixos.

Permitiu que multinacionais instalassem filiais no país e controlassem importantes setores das indústrias (automóveis, produtos químicos e farmacêuticos). No governo JK, os gastos... Continue a ler "Brasil Pós-Vargas: JK, Jânio, Dutra e o Legado de Getúlio" »

O mercantilismo foi a doutrina económica vigente nos séculos XVI, XVII e XVIII, segundo a qual a riqueza e o poderio de um país assentavam na quantidade de metais preciosos de que este dispunha.

Objetivos do Mercantilismo e da Economia Nacional

• Fortalecer os Estados ou engrandecer os monarcas.
• Assegurar a riqueza do país ou garantir a autossuficiência.
• Desenvolver a produção interna.
• Acumular metais preciosos ou evitar a sua fuga para o estrangeiro.
• Fazer frente à concorrência estrangeira, assegurar novos mercados ou acentuar as relações entre as metrópoles e as colónias.
• Implementar medidas protecionistas.
• Equilibrar a balança comercial (aumentar as exportações e diminuir as importações).

A Política Mercantilista em Portugal (Final

A "Primavera marcelista"

Em 1968, com o afastamento de Salazar por doença, a presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano que subordinou a sua ação política a um princípio original de renovação na continuidade. Marcello Caetano pretendia conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do regime. Continuidade para uns, renovação para outros.

Uma dinâmica reformista

Numa primeira fase da sua ação governativa, a chamada "Primavera marcelista", Marcello Caetano empreendeu alguma dinâmica reformista ao regime. No campo político, notou-se alguma descompressão na repressão policial e na censura, foi permitido o regresso de alguns exilados políticos... Continue a ler "A Primavera Marcelista: Renovação e Continuidade no Regime Português" »

A Grécia e a Formação das Pólis

A Grécia Antiga viu a evolução de comunidades para sociedades mais complexas. Dois modelos de pólis se destacam: Esparta (militar) e Atenas (política, com uma democracia elitista, patriarcal e escravista).

Períodos da História Grega

1 - Período Pré-Homérico:

• Civilização Creto-Micênica (cretenses + aqueus).
• Cretenses: comércio marítimo, talassocracia, escrita silábica (Linear A e Linear B), destaque para as mulheres.
• Micênicos: Grécia Continental - aqueus. Conquistaram os cretenses, mas assimilaram alguns de seus valores culturais.
• Instalação dos povos que formaram a Civilização Grega:
  • Aqueus, Eólios, Jônios e Dórios (violência).
• 1ª Diáspora (Ilhas do Mar Egeu e Ásia Menor) - formação

Portugal no Primeiro Pós-Guerra (1910-1926)

Medidas do Governo Provisório Republicano

1. Implantação da República (5 de outubro de 1910).

2. Presidência de Dr. Teófilo Braga.

3. Medidas legislativas importantes:

• 1.1. Laicização do Estado (aprovação das leis de separação da Igreja do Estado).
• 1.2. Proibição do ensino religioso nas escolas.
• 1.3. Expulsão das ordens religiosas.
• 1.4. Nacionalização das propriedades da Igreja.
• 1.5. Lei sobre a família (divórcio, casamento civil como único válido).
• 1.6. Igualdade de direitos para a mulher.
• 1.7. Criação de instituições de apoio à infância e à velhice.
• 1.8. Liberdade de expressão.
• 1.9. Direito à greve.

Dificuldades Económicas e Instabilidade Política e Social

Dificuldades económicas:

Origem da Atividade do Restauro

• Séculos XVIII e XIX: Período de transição.
• Anterior às atividades de restauro:
  • Manutenção de objetos úteis às necessidades, reparando aquilo que possuísse função específica.
  • Edifício: Compreendido como bem útil.
  • Monumentos: Sofriam ações de conservação – alterações de uso e renovação (diferente de restauro).

Ausência da compreensão de um bem constituído de valor histórico e cultural.

Transformações na Percepção do Patrimônio

• Edifícios:
  • O novo era aplicado sobre o existente.
  • Novas fachadas e ornamentos.
  • Mantinha-se poucos vestígios das partes primitivas.

Ausência da distinção entre o presente e o passado.

O Renascimento e a Consciência do Passado

• Itália (Séculos XIV e XV):
  • Imitação