Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de História de Universidade

Fases do Direito Romano

Para o estudo da história romana, a concepção política vigente em cada período moldou o sistema das fontes do direito. Utilizando um ponto de vista jurídico, podemos distinguir cinco fases principais:

Período Arcaico

Começa com a fundação de Roma no século VII a.C. por Rômulo, que foi o primeiro rei. A monarquia ou regnum foi a forma política predominante por dois séculos e meio. Este período inicial é frequentemente considerado encerrado com a publicação, por volta de 450-451 a.C., das normas legais vigentes contidas no Código das Doze Tábuas, assim chamado por conter 12 tábuas de metal e madeira com preceitos legais aplicáveis ao público.

Nesta época, Roma era governada em grande parte por imperativos...

Fórmulas da Física

Força Elétrica: E = f / q

Intensidade da Força: F = k . Q1.Q2 / d12²

Constante Eletrostática (Ko): 9.10^9 Nm²/c²

E = K.Q / d²

Guerra do Contestado (1912-1916)

Revolta que teve início no governo Hermes da Fonseca e foi sufocada no governo Venceslau Brás (1914 – 1918), nos limites entre Paraná e Santa Catarina.

Características semelhantes à Guerra de Canudos:

• Religiosidade
• Misticismo
• Messianismo
• Luta pela terra

Revolta da Chibata (1910)

Aconteceu no governo Hermes da Fonseca. Revolta no Batalhão Naval, no Rio de Janeiro, em 1910. Foi comandada pelo marinheiro João Cândido, conhecido como “Almirante Negro”.

Causas da revolta:

• Maus-tratos (castigos físicos com chibata) que sofriam os marinheiros.

Revolta da Vacina (1904)

Origens e Evolução das Universidades Medievais

O primeiro centro de ensino surgiu no leste, e essas escolas da catedral possuíam o mesmo perfil das antigas escolas do século XI, sendo semelhantes aos centros de estudo europeus. Pessoas vinham a essas escolas ao ouvir as notícias trazidas por imigrantes do leste, que traziam grandes grupos de estudantes dispostos a trabalhar para sobreviver e ensinar as pessoas a ler e escrever.

Nesses locais, começaram a discutir temas como novas verdades e interpretações da fé, entre outros. Eles também começaram a criar suas próprias corporações, que mais tarde se fortaleceriam e conquistariam direitos.

Os abrigos que a igreja oferecia a esses alunos, permitindo-lhes sobreviver, concediam certas

A Filosofia Política de John Locke

Locke escreveu dois tratados sobre o governo civil. No primeiro, ataca a justificação teológica da monarquia absoluta desenvolvida por Robert Filmer em seu Patriarca; no segundo, o assunto do comentário reflete seu pensamento político.

O Segundo Tratado é composto por 19 capítulos. São tratadas, em primeiro lugar, como por outros teóricos do contrato social, as características do estado de natureza. Neste estado, os homens possuem direitos naturais estabelecidos por Deus, mas pode surgir um estado de conflito ou de guerra, o que torna conveniente estabelecer uma sociedade civil ou o Estado.

O Capítulo VII define o estado e as formas de acessá-lo, ressaltando que deve haver uma autoridade capaz de...

1. Contexto Histórico e Cultural

No final do século XVIII, como resultado da aplicação da ciência às máquinas de produção, surgiu a Revolução Industrial. Este processo iniciou-se em meados do século na Inglaterra e expandiu-se durante o século XIX para a Europa continental. O aumento populacional foi significativo, impulsionado pela regularidade das colheitas e pela invenção de vacinas, fatores que favoreceram a produção industrial e as mudanças demográficas.

Karl Marx viveu ao longo deste século XIX, dominado pela sociedade burguesa, que detinha o poder econômico com o triunfo do capitalismo e o poder político após várias revoluções burguesas (como as de 1830 e 1848). A burguesia adquiriu poder político em detrimento...

Forças Armadas: Organização e Funções

As Forças Armadas são unidades militares mistas, estaduais e divididas, compostas por:

Exército

Força militar terrestre preparada e equipada para desenvolver operações terrestres de defesa nacional e contra ofensivas inimigas.

Marinha

Responsável pela defesa das águas territoriais e portos.

Força Aérea

Seu papel é apoiar as tropas terrestres e a marinha de guerra, realizando bombardeios à infraestrutura militar inimiga.

Estas divisões tendem a desaparecer e perder a sua importância devido à necessidade de um sistema defensivo ofensivo integrado, organizado e dirigido por um Comando Central, sob o comando do Presidente da República, Chefe de Estado ou sob a forma de governo (presidencial ou...

Jurisprudência Clássica

O Direito é uma teoria democrática, na qual todos os cidadãos podem tornar-se advogados, mas, na prática, mantém um certo caráter aristocrático, pois seus componentes eram parte da Nobilitas. Gozava de grande prestígio moral, como as auctoritas derivadas de antigos sacerdotes e ratificadas pelo imperador através do ius publice respondendi.

Ao mesmo tempo, é uma jurisprudência com foco na resolução de casos conforme eles iam surgindo e, por isso, quase não teórica; servia à formalidade, mas dava mais importância ao mérito e à verdadeira intenção das partes. Possuía vasta literatura jurídica, através da formação de escolas de direito, e entre as fases mais importantes deste processo podemos citar:...

O Sistema Matrimonial Espanhol: Evolução Histórica e Legislação Atual

1. O Sistema Matrimonial Histórico

Cada instituição política tem uma evolução histórica que culmina com a legislação vigente. O sistema matrimonial espanhol é dividido em etapas:

• Até 1564: Configuração da Nação. A Espanha era um país pluralista, sem casamento civil. Cada grupo casava-se de acordo com suas crenças e costumes. Os mudéjares e os moçárabes continuavam a viver de acordo com seus costumes. Este sistema tornou-se menos plural com a expulsão dos judeus e a derrota dos islamistas.
• De 1564 a 1870: O Decreto de Trento. Filipe II, com o decreto de Trento, transformou a Espanha num país com uma forma específica de matrimónio. Até 1870, vigorou

Natureza e Alcance da Carta da ONU

1. A Organização das Nações Unidas é a única organização internacional que tem um efeito claro, universal e geral.
2. Seu objetivo principal é a manutenção da paz e da segurança internacionais através de uma série de medidas, notadamente pelo Conselho de Segurança.
3. O Artigo 2.6 prevê que "os Estados não membros da ONU são obrigados a respeitar as disposições da Carta de São Francisco quanto à manutenção da paz e segurança internacionais". Isto confere-lhe um caráter único, pois a maioria dos tratados internacionais só obriga os Estados-Membros da organização internacional.

O Artigo 103 afirma que "se houver conflito entre uma disposição da Carta e qualquer disposição de qualquer outro...

O Século XVII: Crise e Transformação na Europa

Na Europa, ocorreram mudanças que impulsionaram o crescimento econômico, culminando em transformações estruturais que levariam à Revolução Industrial.

As diferenças socioeconômicas que existem atualmente na Europa começaram a se delinear neste século.

Essa transformação começou na Inglaterra, mas contou com a contribuição de outros países. Foi um processo gradual, lento e comum a todas as economias da Europa Ocidental.

A Mudança na Estrutura Urbana

Houve uma transição da estrutura urbana:

• Modelo Medieval: Relações comerciais predominantemente locais.
• Nova Rede Urbana: Relações de negócio a distância (comércio de longa distância) começam a se concentrar no litoral.

Neste...