Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de História de Universidade

O Código de Direito Canônico de 1917

Após a Revolução Francesa e ao longo do século XIX, a hierarquia da Igreja e o Direito Canônico passaram a ter um papel de destaque dentro da Igreja. O Direito Canônico deixa de ser uma ordem para o mundo e torna-se uma ordem dentro da Igreja. A relação entre o Direito do Estado e o da Igreja começa a ser mediada por tratados e acordos como uma solução técnica para o problema de matérias mistas. A ciência jurídica secular vive sua era de ouro no século XIX; este esplendor contrasta com a situação da Igreja e do seu Direito em um mundo hostil. O Concílio Vaticano I definiu a doutrina da fé e o magistério infalível do Romano Pontífice, em determinadas condições. Foi também a ocasião...

Declínio do Império Romano e o Teatro

O declínio do Império Romano, marcado pela queda de Roma nas mãos do rei bárbaro Odoacro, teve um impacto significativo no teatro. Diversos fatores contribuíram para a sua decadência:

• Crises Internas: O Império Romano já enfrentava crises internas antes da queda.
• Ascensão do Cristianismo: O cristianismo, com sua ruptura com o judaísmo e a subsequente perseguição aos cristãos, tornou-se a religião oficial do Império. A Igreja, única instituição sobrevivente após a queda de Roma, condenava o teatro romano por sua associação com o paganismo, mitologia e imoralidade.
• Invasões Bárbaras: Os bárbaros, com pouco interesse pela cultura romana e pelo teatro, priorizavam a guerra e a conquista

As ordenações portuguesas

Ordenações Afonsinas

Contexto histórico (séculos XII a XIV)

No Reino de Portugal, durante os séculos XII a XIV, o ordenamento jurídico assentava numa grande dispersão de fontes de direito. Na continuação da tradição jurídica do Reino de Leão mantinham‑se as mesmas fontes de direito.

Nos primeiros reinados foram poucas as leis gerais promulgadas. Até ao final do século XIII identificaram‑se apenas cerca de 250 leis do reino. As primeiras datam de 1211, com D. Afonso II; mais tarde, com D. Afonso III, em 1254, as promulgações tornaram‑se mais frequentes.

As leis eram registadas na chancelaria régia (arquivo régio) — actualmente equivalente ao notariado — sem grande rigor, e vigoravam no reino...

Organização Social Romana

Patrícios: Constituíam a aristocracia romana, desempenhando altas funções públicas (exército, religião, justiça, administração). Eram grandes proprietários de terra e credores dos plebeus, dominando a cena política.

Clientes: De origem diversa, eram grupos que viviam sob a proteção dos patrícios, como estrangeiros, refugiados ou escravos.

Plebeus: Constituíam a plebe, separada dos patrícios e em posição inferior. Não faziam parte das gentes, não eram clientes dos patrícios, estavam sob a proteção do rei, pagavam impostos e prestavam serviço militar.

Estrutura Política Romana

Assembléias

Comitia Curiata: Assembleia composta por todos os cidadãos, agrupados por cúrias. Elegia questores e edis...

Quais são as teorias da soberania do Estado e a teoria negativista?

A soberania é a capacidade de autodeterminação do Estado por direito próprio e exclusivo. A soberania é apenas uma qualidade do poder do Estado. O Estado é anterior ao direito e sua fonte única. O direito é feito pelo Estado e para o Estado - Jellinek. Por sua vez, pela teoria negativista, a soberania é uma ideia abstrata e não existe concretamente. O que existe é uma crença na soberania. Estado, nação, direito e governo são uma só e uma só realidade. Não há nenhuma outra fonte de normatividade jurídica que não seja o próprio Estado - León Duguit.

O que estabelece a teoria realista ou institucionalista?

A soberania é originária da Nação, mas só adquire...

A Arte da Oratória

A Oratória é a arte de falar em público de forma persuasiva.

A oratória é um gênero literário que apresenta características únicas. Primeiro, requer um ambiente político de liberdade para se desenvolver (sem liberdade de expressão, ela se afoga). Daí o "boom" na democracia ateniense e na república romana, e o subsequente declínio na era imperial. Além disso, e tal como o drama, a oratória destina-se a uma audiência total, incluindo a representação, e não à leitura, como a historiografia, romances, etc. Somente quando os oradores gregos e romanos se tornaram conscientes da importância dos seus discursos e da limitação imposta pela tradição oral, tiveram o cuidado de os colocar por escrito e editar...

Civilizações Antigas do Oriente: O Conceito de Estado

As monarquias de origem divina surgiram quando grupos humanos se instalaram nos atuais territórios do Egito, Irão ou Iraque e formaram estados poderosos, capazes de dominar grandes áreas em torno delas. São os impérios do Egito, Mesopotâmia e Pérsia. Todos partilhavam uma série de características comuns:

1. A economia era predominantemente agrícola e baseava-se na força de trabalho representada pelos escravos.
2. O sistema político era uma monarquia teocrática. O rei, ou o Faraó no Egito, exercia o seu poder como um deus, era considerado proprietário de todo o território e era auxiliado por colaboradores (nobres, escribas, etc.) para exercer esse poder.
3. A sociedade era hierárquica.

Termas e Banhos Públicos

As termas e banhos romanos eram edifícios públicos, interligados aos sistemas de saneamento, cuja função era fornecer banhos, mas que possibilitavam um ambiente de socialização, atividades físicas, relaxamento e entretenimento. Em Roma e em outras cidades menores, se tornaram verdadeiros monumentos destinados para a plebe, enquanto os mais suntuosos eram destinados aos patrícios. As termas eram frequentadas por todas as classes sociais, inclusive os mais pobres, com acesso gratuito. As atividades dos homens e mulheres ocorriam em espaços separados, pois as pessoas, frequentemente, utilizavam os espaços de banho completamente nus.

Ordem Toscana

A ordem toscana tem origem na arquitetura etrusca. A ordem toscana...

A Importância do Internacional - Halliday

O objeto de estudo das Relações Internacionais (RI) abrange três formas de interação: as relações entre Estados, as relações não estatais (transnacionais) e as operações do sistema como um todo. Historicamente, as RI foram tratadas como um apêndice de outras disciplinas, mas o termo "internacional" ganhou relevância nas últimas décadas.

A internacionalização é um produto do nacionalismo e da mudança intelectual, social e econômica. Não existe uma história puramente nacional de um Estado; a disciplina foca na interação entre o nacional e o internacional, o interno e o externo.

Aspectos das Relações Internacionais

• Analítico: Papel do Estado, ordem, segurança, poder, conflito

SÉCULO XX

• 1947 Funda-se na Suíça a UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza.
• 1952 Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas.
• 1962 Publicação da “Primavera Silenciosa” por Rachel Carson.
• 1965 Utilização da expressão “Educação Ambiental” (Environmental Education) na “Conferência de Educação” da Universidade de Keele, Grã-Bretanha.
• 1966 Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos - Assembleia Geral da ONU.
• 1968 Fundação do Clube de Roma.
• 1972 Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma.
• 1972 Conferência de Estocolmo - Discussão do Desenvolvimento e Ambiente, Conceito de Ecodesenvolvimento. Recomendação 96 Educação e Meio Ambiente.
• 1973 Registro