Código de Hamurabi e Direito Romano: resumo histórico
Código de Hamurabi
Hamurabi, rei da Babilônia, conduziu seu reino ao apogeu econômico, tornando-a uma das civilizações mais prósperas da antiguidade. Para garantir segurança jurídica nas relações sociais e com o Estado, Hamurabi sistematizou o direito costumeiro em um código.
Talhado em blocos de pedra (monolito), o código simbolizava permanência e durabilidade, daí a expressão moderna "cláusula pétrea" para indicar dispositivos constitucionais inamovíveis.
Compilando leis costumeiras e criando novas, Hamurabi ficou conhecido como o "Rei Legislador".
Características do Código de Hamurabi
- Regulou relações de família, casamento e pátrio poder.
- Criou normas para direitos de propriedade, contratos e responsabilidade civil.
- Estabeleceu