Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e exercícios de História de Universidade

• Cidades planeadas na Idade Média: Existem cidades planeadas de raiz na Idade Média, conhecidas como cidades de “nova planta”.
• Condições essenciais para o aparecimento de cidades: Existência de um excedente agrícola, a moeda, a escrita e a estratificação social.
• Cidades na Idade Média: Pode afirmar-se que as cidades são todas de crescimento orgânico, com a muralha, a igreja e a praça (sempre que exista) a terem destaque na cidade.
• As praças renascentistas: São regulares na forma, como a do “Popolo”.
• Elementos comuns na cidade de Uruk: Muralhas e jardins.
• Cidade de Amsterdão: Apresenta uma forma regular no século XVI.
• As cidades de Quito e do México: São fundadas de acordo com a “Lei das Índias”.
• O Renascimento e o primeiro

Origem da Atividade do Restauro

• Séculos XVIII e XIX: Período de transição.
• Anterior às atividades de restauro:
  • Manutenção de objetos úteis às necessidades, reparando aquilo que possuísse função específica.
  • Edifício: Compreendido como bem útil.
  • Monumentos: Sofriam ações de conservação – alterações de uso e renovação (diferente de restauro).

Ausência da compreensão de um bem constituído de valor histórico e cultural.

Transformações na Percepção do Patrimônio

• Edifícios:
  • O novo era aplicado sobre o existente.
  • Novas fachadas e ornamentos.
  • Mantinha-se poucos vestígios das partes primitivas.

Ausência da distinção entre o presente e o passado.

O Renascimento e a Consciência do Passado

• Itália (Séculos XIV e XV):
  • Imitação

Época: 1717-1768; Tipo de restauro: Restauro arqueológico; Principais recomendações: estudos minuciosos antes de qualquer intervenção e adições distintas do original.

Em uma época de curioso movimento de emigração europeia, onde alemães e escandinavos, agentes especiais desse deslocamento, tinham em mira, sobretudo, os Estados Unidos da América, várias causas contribuíram para manter esta preferência. Admitia-se que, na república transatlântica, o trabalho era mais bem remunerado e encontrava-se uma colocação com mais facilidade. Um grande número de pessoas havia deixado a Europa cheias de projetos e certezas sobre um futuro belo. Grandes estabelecimentos alemães nas províncias de Santa Catarina e de Minas Gerais, representando de 40 a 50 mil pessoas no primeiro caso e de 10 a 15 mil no segundo, demonstravam, pelo próspero estado em que se encontravam, que os agricultores tinham muito a ganhar... Continue a ler "Brasil: Imigração e Futuro no Século XIX" »

Fontes de Direito

Relativamente às fontes de Direito, mantém-se toda a estrutura anterior:

• Costume
• Direito Romano Vulgar
• Código Visigótico
• Direito Canónico

Acrescentando lentamente:

• Cartas de Foral
• Direito Castelhano
• Leis Régias

Cartas de Foral

Diploma concebido pelo Rei ou senhor nobre ou eclesiástico a determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos seus povoadores ou habitantes entre si. Conteúdo dos forais:

• Liberdades e garantias das pessoas e dos bens dos povoadores
• Impostos e tributos
• Regras de Direito Penal
• Imunidade coletiva
• Serviço militar
• Encargos e privilégios dos cavaleiros
• Regras de Direito Processual
• Aproveitamento das terras comuns
• Regras monetárias

Fundamentalmente, são regras de Direito Público.

Muitas regras continuavam... Continue a ler "Fontes de Direito e Evolução dos Forais em Portugal" »

Para estimular as feiras, os reis concediam Regalias:

• Garantia de paz: Segurança na feira e no trajeto de ida e volta.
• Isenções especiais: Isenção de taxas sobre transações.
• Imunidade: Isenção de responsabilidade civil e criminal dos mercadores durante o evento.
• Segurança jurídica: Agravamento das penas para delitos cometidos na feira.

Obrigações dos mercadores:

• Impostos sobre a circulação e transações de mercadorias.
• Pagamento de aluguer de lojas e licenças de venda.
• Obrigação de venda dos produtos aos moradores locais.
• Multas por delitos cometidos durante o período da feira.

Existiam três tipos de feiras: feiras francas (século XIII), feiras frias (outono e inverno) e feiras quentes (primavera e verão).

Os tribunais superiores

Mesopotâmia

• Geografia: Planície banhada pelos rios Tigre e Eufrates.
• Economia e Administração: Obtém rendimentos da parte das terras comuns e administra estas riquezas, acumulando as provisões alimentares para toda a população, fabricando ou importando os utensílios de pedra e de metal para o trabalho e para a guerra.
• Infraestrutura: Os canais que distribuem a água nas terras melhoradas permitem o transporte para toda a parte; os muros circundantes delimitam a área da cidade e defendem-na dos inimigos. As obras e as casas das pessoas comuns são construídas de tijolos e de argila.
• Cidades Sumerianas: Já são muito grandes e abrigam várias dezenas de milhares de habitantes. São circundadas por um muro e um fosso, que as defendem e

As Universidades

O conceito de Universidade surge no século XV, por referência a uma instituição de ensino.

Ainda no contexto da formação dos reinos da Europa Ocidental, o conhecimento e o ensino eram monopólio do clero.

O ensino era gratuito a todos os que seguiam a carreira eclesiástica.

Caso Português

A universidade portuguesa é de criação inteiramente nova, fundada pelo rei D. Dinis, pois este rei promoveu a língua portuguesa como idioma oficial.

• Em 12 de novembro, no reinado de D. Dinis, é dirigida uma petição ao Papa Nicolau IV, assinada por membros do clero, em que se solicita a autorização papal para o estabelecimento de um Estudo Geral em Lisboa e a autorização para custear as despesas com os rendimentos do clero.

Este... Continue a ler "História e Evolução das Universidades: Do Século XV ao XXI" »

As ordenações portuguesas

Ordenações Afonsinas

Contexto histórico (séculos XII a XIV)

No Reino de Portugal, durante os séculos XII a XIV, o ordenamento jurídico assentava numa grande dispersão de fontes de direito. Na continuação da tradição jurídica do Reino de Leão mantinham‑se as mesmas fontes de direito.

Nos primeiros reinados foram poucas as leis gerais promulgadas. Até ao final do século XIII identificaram‑se apenas cerca de 250 leis do reino. As primeiras datam de 1211, com D. Afonso II; mais tarde, com D. Afonso III, em 1254, as promulgações tornaram‑se mais frequentes.

As leis eram registadas na chancelaria régia (arquivo régio) — actualmente equivalente ao notariado — sem grande rigor, e vigoravam no reino... Continue a ler "Ordenações Afonsinas: origem, organização e impacto" »

A Origem da Economia Internacional e o Estado-Nação

A economia internacional surge com o nascimento do Estado Nacional. O processo de integração do Estado Nacional foi simultaneamente político e econômico. No plano político, este processo deu origem ao Estado absolutista e ao nacionalismo, e no plano econômico, levou ao surgimento do Mercantilismo.

Mercantilismo: A Consolidação do Poder Nacional

O Mercantilismo é o marco inicial das ideias no campo do pensamento econômico que acompanharam a consolidação do absolutismo e dos primeiros Estados-nações europeus. A política mercantilista, reforçando o poder do monarca absoluto, defendia a unificação econômica, jurídica e administrativa nacional. Sustentava, ainda, a necessidade... Continue a ler "Mercantilismo e Fisiocracia: Fundamentos do Pensamento Econômico" »