Fundamentos do Direito Romano: História e Instituições
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Fase Arcaica (Época da Realeza)
Teve origem no séc. VII a.C. e término no séc. V a.C. Consiste no desenvolvimento de importantes cidades (Atenas e Esparta) e no crescimento da economia urbana, baseada no comércio e no artesanato. Sob a ótica filosófica, trata-se de um período pré-socrático ou cosmológico.
Somente pertenciam à categoria dos Patrícios os “sangue puro”, descendentes dos fundadores de Roma. Por serem os únicos que possuíam Status Civitatis, eram os únicos detentores de direitos.
O Pater Familiae era o chefe de família, atuando como rei, sacerdote e juiz, com autoridade sobre todos os seus subordinados. Reuniam-se para discutir problemas da comunidade, dando origem ao Senado Romano.
Neste período, era considerado... Continue a ler "Fundamentos do Direito Romano: História e Instituições" »