Hermenêutica Jurídica: Escolas, Interpretação e Aplicação da Lei
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1. Existem escolas que teorizaram sobre a vontade do legislador e demonstraram técnicas interpretativas. Leia o texto a seguir e escolha a alternativa que coaduna com o posicionamento da Escola indicada na assertiva.
“Esta Escola surgiu na França, mais precisamente no decorrer da Revolução Francesa. Entretanto, foi com o advento da codificação que esta escola ganhou o seu principal objeto de interpretação: o Código Civil Francês de 1804. O método de interpretação utilizado pelos intérpretes da referida Escola era, em princípio, o método gramatical, método este que limita estritamente o intérprete ao texto da lei. As principais características da Escola em comento eram: a inversão das relações tradicionais entre direito... Continue a ler "Hermenêutica Jurídica: Escolas, Interpretação e Aplicação da Lei" »