Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e exercícios de Outras materias de Outros cursos

VW216 RH OP10

OP20

OP30 LH

Qualidade de Vida: Abordagem Integrada

O tratamento integrado dos problemas, promovendo a qualidade de vida, envolve:

• Redução da demanda por saneamento básico nas áreas urbanas, com ações de viabilização de assentamentos sustentáveis e redução de diferenças de oportunidades entre regiões.
• Redução do impacto ambiental e a consequente melhoria da qualidade de vida com a adoção de novos padrões de consumo.
• Planejamento de uso e ocupação dos espaços, por meio de atividades com taxas compatíveis com as características ecológicas dos diversos ecossistemas.

Rio 92: Conferência e Documentos Chave

A Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas no Rio de Janeiro (Rio 92, ou Cúpula da Terra) teve como objetivo... Continue a ler "Meio Ambiente: Legislação, Instituições e Conceitos Essenciais" »

Pressões ambientais do desenvolvimento capitalista

Como resultado deste pensamento ocorreu a rápida disseminação do padrão atual de desenvolvimento capitalista por diversas regiões do mundo, implicando em uma pressão negativa sobre o meio ambiente de duas formas:

1. Geração de resíduos tanto por parte dos consumidores como dos produtores e a emissão de poluentes;
2. Esgotamento dos recursos naturais não renováveis.

Tipos de inovação

Inovação incremental e inovação radical

Inovação incremental causa pequenas mudanças no produto ou no processo de fabricação, sem afetar as rotinas existentes. Inovação radical causa mudanças fundamentais no sistema vigente. Geralmente as inovações ambientais situam-se entre os dois extremos.

Inovação

Resistência – Art. 329 do Código Penal

1. Conduta típica: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

2. Análise do núcleo do tipo: É a oposição a um ato legal.

3. Sujeitos:

• a) Ativo: Qualquer pessoa, inclusive o funcionário público.
• b) Passivo: A Administração Pública.

4. Ato legal: Para caracterizar a resistência, o ato ao qual se opõe tem que ser legal.

5. Resistência ativa vs. passiva: Para configurar o delito, a resistência tem que ser ativa contra o executor do ato legal ou contra quem lhe esteja prestando auxílio. Se a resistência for passiva (ex.: agarrar-se ao executor do ato implorando-lhe que não o leve a termo)... Continue a ler "Crimes contra a Administração Pública: Resistência e Desobediência" »

Normas Autônomas do Direito Coletivo do Trabalho

• Contrato de trabalho
• Regulamento da empresa
• Convenção Coletiva
• Sindicato Patronal x Sindicatos dos Empregados
• Acordo Coletivo de Trabalho (Sindicato x Empresa)

Relevância da Revolução Industrial para o Direito

Com o surgimento da máquina a vapor, houve uma redução drástica do emprego da mão de obra, reduzindo assim a qualidade de vida dos já sofridos trabalhadores. Os menores e as mulheres trabalhavam dobrado, com salários bem abaixo dos homens. Aí surgiram os movimentos sociais e as greves. Com o surgimento do Tratado de Versalhes, e a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) como órgão de proteção dos trabalhadores, a partir deste tratado, foram criados princípios... Continue a ler "Guia Essencial: Fundamentos e Princípios do Direito do Trabalho" »

Principais objetivos de políticas ambientais e desenvolvimentistas: a. Retomar o crescimento para erradicar a pobreza; Mudar a qualidade do crescimento para torná-lo mais justo, equitativo e menos intensivo em matérias-primas e energia; Atender às necessidades humanas essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; Manter um nível populacional sustentável; Conservar e melhorar a base de recursos; Reorientar a tecnologia e administrar riscos; Incluir o meio ambiente e a economia no processo decisório (CMDM, 1991).

Princípios básicos da Política Nacional de Educação Ambiental Brasileira (Lei n. 9.795):
I - O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - A concepção do meio ambiente em sua totalidade,... Continue a ler "Políticas Ambientais, Desenvolvimento e Educação: Um Guia Abrangente" »

Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ)

• É o mais importante prêmio brasileiro de gestão da qualidade.
• Baseado no conjunto de fundamentos do prêmio americano (Malcolm Baldrige).
• Administrado pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).
• Reconhece empresas brasileiras de "classe mundial”.

Fatores que Levam ao Fracasso do SGQ

• Não envolvimento da alta administração.
• Ansiedade por resultados imediatos.
• Desinteresse do nível gerencial.
• Planejamento inadequado.
• Treinamento precário.
• Falta de apoio técnico.
• Escolha inadequada de multiplicadores.
• Descuido com relação à motivação.

Prêmio Malcolm Baldrige

• Instituído pelo Congresso Americano em 1987.
• Administrado pelo Departamento de Comércio dos EUA.
• Concede 6 premiações anuais: produção, serviços