Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Outras materias

A Problemática das Indústrias em Crise na UE

O apelo à intervenção no setor industrial tem sido feito, com especial relevo, a setores em crise, onde a necessidade é maior.

Contudo, esta intervenção só se justifica após o cumprimento dos requisitos dos argumentos das indústrias nascentes e senescentes.

A União Europeia tem demonstrado sensibilidade a este problema. Na procura de soluções, publicou o Livro Branco sobre Crescimento, Competitividade e Emprego em 1993, documento que ganhou relevo com a crise atual. Contudo, até ao momento, nenhuma solução satisfatória foi descoberta.

Política de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

Tal como a política industrial, esta não teve lugar no Tratado de Roma, sendo regulamentada... Continue a ler "Políticas da UE: Indústria, Investigação e Energia em Crise" »

1. A EMPRESA

A KI DOÇURA COMÉRCIO DE BOLOS ME foi criada em Setembro de 2012 na cidade de Campinas, pelo empresário Alberto Mendes Junior, visando suprir a carência de sabores originais e de um atendimento diferenciado para os consumidores deste tipo de produto. Atuando no ramo alimentício voltada para confecção de bolos e doces personalizados, hoje a empresa conta com uma estrutura de oito funcionários incluindo o proprietário e busca expansão de suas atividades e estrutura física:

Trabalhadores em exercícios efetivos e funções:

Cargos Segundo CHIAVENATO (2000,p. 11) A análise de um cargo e sua descrição é a forma que a forma que tem de ajudar na contratação de colaboradores dentro do perfil desejado, atendendo assim as necessidades,... Continue a ler "KI Doçura: Uma Empresa de Bolos e Doces Personalizados" »

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da ____ª Vara (Cível ou de Família) da Comarca de ____

NOME COMPLETO DO AUTOR, qualificação completa com estado civil, profissão, número do documento de identidade, CPF e endereço completo, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (procuração em anexo, endereço onde recebe intimações no rodapé), com base no art. 319 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO – NOMEN IURIS DA AÇÃO ou DESCRIÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA, contra NOME COMPLETO DO RÉU, qualificação com os dados disponíveis e endereço completo.

Dos Fatos

Excelência, nesta data, o Autor procurou o Advogado no Controle pretendendo a obtenção do modelo definitivo de petição inicial para facilitar... Continue a ler "Ação de Cumprimento de Oferta: Modelo de Petição Inicial" »

Dimensão Social nas Empresas

As empresas devem avaliar os impactos de sua gestão em seu sistema social, lidando com stakeholders de forma ética e responsável. A ética empresarial reflete a organização em relação ao público de interesse, seus valores e a missão da empresa, compondo os princípios éticos que devem ser seguidos.

Moral e Ética

Moral: Valores que nos orientam em cada etapa da vida.
Ética: Modo social de agir de acordo com os valores sociais, base usada na tomada de decisões.

Amplitude e Domínios da Ética:

• Universal: Orientação geral sobre a empresa e direitos humanos.
• Particular: Empresa em que se trabalha.
• Singular: Escolhas pessoais sobre o que se quer, deve e pode fazer.

O que é mais fundamental: a intenção, a ação... Continue a ler "Gestão de Stakeholders e Ética Empresarial" »

Art. 1o – No âmbito de sua competência, o Conselho Federal de Farmácia conceitua a indicação farmacêutica como sendo o ato do farmacêutico, praticado em área específica do estabelecimento farmacêutico, registrado e documentado, fundamentado na informação e educação ao paciente/usuário sobre o uso correto e racional de plantas medicinais e fitoterápicos, que possibilite o êxito da terapêutica, induza a mudanças nos hábitos de vida e proporcione melhores condições de saúde à população.

Art. 2o – Quando o usuário/paciente, por iniciativa própria e devido à fácil acessibilidade, solicitar indicação, em face de sinais/sintomas apresentados, o farmacêutico poderá encaminhá-lo a outro profissional de saúde ou... Continue a ler "Resolução No 546 de 21 de julho de 2011: Indicação Farmacêutica de Plantas Medicinais e Fitoterápicos" »

1. Controle Biológico: É um fenômeno natural que consiste na regulação do número de plantas e animais por inimigos naturais (predadores, parasitoides). Estes, por sua vez, mantêm as pragas em equilíbrio. Os procedimentos básicos do controle biológico são: clássico (introdução), natural (conservação) e aplicado (multiplicação).

2. Antixenose: Ocorre quando o cultivar é menos utilizado pelo inseto para alimentação, oviposição ou abrigo que os outros cultivares em igualdade de condições (resposta negativa Cultivar → inseto).

3. Controle Autocida: Técnica do macho estéril e a manipulação genética de pragas, com o objetivo de afetar a reprodução. As pragas são utilizadas contra membros da mesma espécie com liberação... Continue a ler "Manejo Integrado de Pragas (MIP)" »

T.18 Direitos Econômicos e Sociais: O Sistema Econômico

O design constitucional de um sistema econômico adequado ao conceito de economia social de mercado, cujo conteúdo normativo se fundamenta em duas partes distintas da Constituição:

Por um lado, o Título I, que contém os artigos 33 e 38, que garantem o direito à propriedade privada e à livre iniciativa na economia de mercado. Além disso, o Título VII, principalmente nos artigos 128 a 131, que incluem uma ampla gama de possibilidades de intervenção do Estado na economia e o desenvolvimento do setor público. A Constituição da economia espanhola forma um bloco sistemático e coerente, que realmente compreende três camadas diferentes de regulamentação:

a) Bloco Programático:

Fintechs: Agilidade, inovação e eficiência operacional.

Empresas Fintechs: Nubank, GuiaBolso, Nibo, Magnetis e Creditas.

Inovação Tecnológica:

• Inovação tecnológica de produto é a implantação de um produto inovador.
• Inovação tecnológica de processo é a implantação de métodos inovadores de produção.

Patentes: Documento para proteção intelectual de invenção e inovação para novos produtos.

Startup: Grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável.

Escalável: Significa crescer cada vez mais, sem que isso influencie no modelo de negócios.

Modelos Mentais: Os modelos mentais capacitam a compreender fenômenos e eventos, a atribuir causalidade aos eventos observados, a tomar decisões e controlar a... Continue a ler "Principais Conceitos de Gestão: Fintechs, Teorias e Liderança" »

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

É o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público, pela União, pelos Estados e Municípios, por autarquias, empresas públicas, fundação, sociedade de economia mista ou por associação constituída a mais de um ano nos termos da lei civil, para o exercício do controle em decorrência de conduta irregular, bem como sendo o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e por infrações de ordem econômica, protegendo, assim, interesses difusos da sociedade.

Objetivo da Ação Civil Pública

O objetivo da Ação Civil Pública é o direito de tutelar jurisdicionalmente... Continue a ler "Ação Civil Pública: Defesa dos Interesses da Sociedade" »

As primeiras leis de acidente do trabalho surgiram na Alemanha em 1884, estendendo-se logo a vários países da Europa, até chegar ao Brasil por meio do Decreto Legislativo Nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919.

A segurança do trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores do risco operacionais. Sob o ponto de vista legal, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho (art. 19 da Lei Nº 8213/91).

Higiene Ocupacional

Higiene Ocupacional: ciência que trata da antecipação, reconhecimento, avaliação e... Continue a ler "Segurança do Trabalho: Conceitos e Práticas" »