Anotações, resumos, trabalhos, provas e problemas de Outras matérias

Teoria Geral do Processo: Função Judicial

Considerações Iniciais

Para alcançar seu destino pessoal, o ser humano requer a cooperação de seus pares. Para atingir esse estado final, a sociedade cria limites por meio de normas jurídicas que regem a conduta, estabelecendo direitos e deveres aplicáveis coercitivamente pelo Estado. O sistema jurídico é o conjunto dessas regras destinadas a regular a conduta dos indivíduos e do próprio Estado.

Divisão de Poderes e a Função Judicial

• Legislativo: Cria normas coercitivas de comportamento.
• Executivo: Busca atender ao interesse público e da comunidade.
• Judiciário: Resolve disputas entre os cidadãos, impondo a observância das normas legais.

A função judicial atua na resolução de litígios,...

1 RH Estratégico

RH Estratégico: Esse é o RH ideal. É articulado e conhecedor da estratégia da empresa. Tem foco em resultados mensuráveis e consegue agregar valor ao negócio e às pessoas. Tem assento nas mesas de discussões estratégicas para traduzi-las aos funcionários e também para o fluxo inverso, entendendo as necessidades deles e levando à direção. Sua visão vai além das atividades e processos de Recursos Humanos. Deve ser elo entre a estratégia da empresa e das pessoas de forma equilibrada. Sem o equilíbrio entre estratégia e pessoas, corre-se o risco do RH focar somente as políticas da empresa e criar regras para controlar as ações dos funcionários. Se aproximar da estratégia e distanciar das pessoas perde o...

Consolidação Escolar

A educação estendeu-se do jardim de infância ao ensino profissional de nível médio, adaptando-se ao caráter agrícola da área e com ênfase na educação cívica. Os estudantes concluíam o ciclo com um diploma técnico, possuindo os conhecimentos necessários para iniciar práticas de trabalho.

Escolas Experimentais no Ensino Secundário

Rios propôs um plano de renovação gradual do ensino secundário, visando criar:

• Liceus coeducacionais
• Preparação para valores cidadãos e ferramentas para o trabalho
• Formação integral
• O aluno como centro do desenvolvimento

Jorge Alessandri Palma (1958-1964)

Este foi o primeiro governo revolucionário do país.

A Reforma Agrária de 1963

O governo removeu terras dos latifundiários...

Lei de Educação Primária Obrigatória de 1920

O Chile entra num período de crise política. Arturo Alessandri Palma teve vários projetos que não foram aprovados, culminando na sua saída do poder. A aplicação desta lei recairá sobre o governo de Carlos Ibáñez del Campo.

Disposições da Lei:

• Define a frequência real e obrigatória ao ensino primário para crianças entre 7 e 15 anos.
• O cumprimento desta norma recai sobre os pais ou encarregados de educação.
• Torna-se uma condição obrigatória para a Constituição de 1925.
• É gratuita e para ambos os sexos.
• A sua supervisão cabe ao Ministério da Instrução Pública e ao Conselho de Educação Primária.

Classificação dos Estabelecimentos de Ensino:

A lei mantém a classificação...

O Jardim de Infância, Autismo e a Comunicação com os Pais

Ao suspeitar que seu filho apresenta sinais de autismo, o papel do guardião é fundamental. É preferível abordar o tema como um distúrbio de comunicação em vez de usar termos como PDD. O atendimento psicológico, inclusive o oferecido por psicólogos de escolas públicas, pode auxiliar os responsáveis na comunicação com os pais. A escola deve disponibilizar uma equipe profissional para tratar a criança de imediato.

O Papel do Acompanhante Terapêutico (AT) e o Programa Educacional

É essencial desenvolver um programa educacional adaptado às necessidades de cada criança, com objetivos terapêuticos e metodologias claras. O diagnóstico precoce é crucial para definir os tipos...

O que é Construção Jurídica?

A construção jurídica é o processo intelectual que determina qual regra legal se aplica a um caso concreto. Esse raciocínio, voltado a encontrar a regra específica para cada situação, constitui a análise desenvolvida para implementar a norma. Trata-se de encontrar a norma aplicável ao caso. Este processo intelectual, utilizado pelo jurista prático para determinar se uma regra de direito define uma realidade específica, deve ser realizado pelo jurista conceitual; ao construir, ele estrutura e organiza conceitos de acordo com um determinado ponto de vista.

Tipos de Construção na Escola Legal

• Construção Jurídica Judicial: É aquela realizada pelo juiz, que enquadra o caso dentro da norma pré-estabelecida,

1. Como foi a ação das ordens militares e a sacralização da enfermagem?

Como resultado das Cruzadas, as ordens militares (irmandades) combinam os atributos de religião e de cavalaria, do militarismo e da caridade no serviço aos outros.

Criação de "hospitais": Nas suas áreas de influência, dentro das cidades conquistadas, o território era dividido entre as diferentes ordens que haviam participado na conquista. Estas controlavam e instituíam costumes entre os seus vizinhos.

Hospital: Um lugar que facilitava a transição deste mundo para o outro. Ajudava apenas nas necessidades básicas — comer, descansar, beber — bem como nas espirituais (a doença era definida como uma penitência para chegar ao céu).

2. Quais são as causas para

Sistema de Produção

Física e abstrata

Naturais e processados

De homem e máquina

Sistemas e subsistemas

Sistema de produção: podem ser classificados em dois processos e ordens de

Relacionamentos e Restrições dos Sistemas de Produção

Eles podem ser agrupados em duas classes: os objetivos e restrições de recursos

A Função de Produção

Inter-quê, como e para quem

Para produzir, como produzir e para quem

Função de Produção e a Produtividade

Produtividade é a relação de produção atingida e recursos utilizados para obter

A função de produção deve se concentrar em atividades físicas e econômicas

Função física de geração de bens e serviços

Papel econômico de geração de utilidades

Função social gera mudanças

Tipos de Sistemas

Lex Mercatoria

Introdução: É um dos tópicos centrais do Direito do Comércio Internacional, possuindo dinâmica própria que, muitas vezes, se destaca dos institutos do Direito Internacional Privado (DIPRIV). Por ser genuinamente transnacional, foi utilizada para resolver litígios oriundos de conflitos especializados, vinculados ao segmento internacional. Por isso, é considerada um direito da pós-modernidade.

Definição

• Podemos definir a Lex Mercatoria como a "Lei do Mercado", ou seja, a lei do comércio internacional baseada em usos e costumes.
• É um conjunto de práticas gerais — praticadas em todos os setores e locais — e específicas — encontradas em determinados segmentos do comércio internacional.

Quem cria esses usos e costumes?...

Organizações Sociais e Saúde

Cartas de Promoção e Prevenção à Saúde

• Ottawa (1986):
  • Preconiza o bem-estar nos países industrializados;
  • O setor de saúde deverá sofrer reorientação (promoção da saúde);
  • União e envolvimento de todos no cumprimento das ações.
• México:
  • Colocar a promoção da saúde como prioridade fundamental das políticas e programas locais, regionais, nacionais e internacionais;
  • Assumir um papel de liderança para assegurar a participação ativa de todos os setores e da sociedade civil;
  • Apoiar a preparação de planos de ação nacionais para promoção da saúde;
  • Estabelecer ou fortalecer redes nacionais e internacionais que promovam a saúde.
• Alma-Ata (1978):
  • Preconiza combater a desigualdade em regiões desfavorecidas;