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Elementos e Condições da Ação no Processo Civil

Classificado em Direito

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Elementos da Ação:

  • Parte Ativa: Autor
  • Parte Passiva: Réu
  • Pedido Mediato: Relativo ao bem tutelado
  • Pedido Imediato: Relativo à tutela pretendida
  • Causa de Pedir Próxima: Fundamentação Jurídica
  • Causa de Pedir Remota: Fatos a respeito dos quais se pretende uma solução.

Condições da Ação:

  • Possibilidade Jurídica do Pedido: Deve estar em consonância com o ordenamento, certo, regular, possível, determinado ou determinável.
  • Interesse de Agir: Necessidade de ir a juízo para reclamar alguma providência jurisdicional que se entenda devida.
  • Legitimidade das Partes: Sujeitos que figuram como autor e réu devem ser verificados de acordo com o que é narrado na inicial.
    • Legitimidade Ad Causam: Capacidade de estar em juízo, figurar no processo.
    • Legitimidade
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Definição de Texto: Conceitos e Tipos

Classificado em Língua e literatura

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Em linguística, a noção de texto é ampla e ainda aberta a uma definição mais precisa. Grosso modo, pode ser entendido como manifestação linguística das ideias de um autor, que serão interpretadas pelo leitor de acordo com seus conhecimentos linguísticos e culturais. Seu tamanho é variável.

  • “Conjunto de palavras e frases articuladas, escritas sobre qualquer suporte”[1].
  • “Obra escrita considerada na sua redação original e autêntica (por oposição a sumário, tradução, notas, comentários, etc.)”[2].
  • "Um texto é uma ocorrência linguística, escrita ou falada de qualquer extensão, dotada de unidade sociocomunicativa, semântica e formal. É uma unidade de linguagem em uso."[3]

O interesse pelo texto como objeto de estudo

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Revolução Francesa: Causas e Consequências

Classificado em História

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Revolução Francesa

A Revolução Francesa, iniciada no século XVIII, marcou o começo da Era das Revoluções Burguesas. Fez parte de um movimento revolucionário global, atlântico e ocidental, que começou nos Estados Unidos em 1776, passando por Inglaterra, Irlanda, Holanda, Bélgica, Itália, Alemanha e Suíça, culminando na França em 1789. Embora tenha tido repercussões em outros países, retornou à França em 1830 e 1848.

A Revolução Francesa significou o fim do absolutismo e dos privilégios da nobreza. O povo conquistou direitos sociais e passou a ser respeitado.

A Pré-Revolução

No século XVIII, a França era predominantemente agrária. Com o início da industrialização, os preços de alguns produtos caíram, estimulando... Continue a ler "Revolução Francesa: Causas e Consequências" »

Pós-Guerra: Superpotências e Descolonização

Classificado em História

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A Emergência das Superpotências EUA e URSS

No final da Segunda Guerra Mundial, a Europa encontrava-se devastada e necessitava de ajuda financeira para a sua reconstrução. Emergiram então duas novas superpotências: os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que passaram a controlar económica e militarmente grande parte do mundo.

Modelos Políticos e Económicos Divergentes

Os EUA, através do Plano Marshall, apoiaram a reconstrução dos países da Europa Ocidental com os seguintes objetivos:

  • Ajudar economicamente na reconstrução das indústrias e na reativação do comércio.
  • Reforçar e reafirmar a posição dos EUA como superpotência.
  • Impedir a expansão do comunismo e a influência
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Realismo, Naturalismo e Impressionismo

Classificado em Língua e literatura

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Realismo

O Realismo constitui o movimento artístico que surgiu como reação ao Romantismo. Ao contrário da apoteose do sentimento, esta nova forma de expressão artística procurava reproduzir, com fidelidade, o mundo envolvente e retratar o caráter humano, no intuito de condenar o que havia de mau na sociedade.

Características gerais do Realismo literário:

  • Negação do princípio da arte pela arte;
  • Rejeição do convencional e do piegas;
  • Inspiração nas correntes filosóficas e sociológicas para exprimir com verdade a real problemática do Homem da sua época;
  • Procura da objetividade.

Naturalismo

O Naturalismo constitui um movimento estreitamente ligado ao Realismo, pois considera que a arte deve ser uma representação mimética e objetiva... Continue a ler "Realismo, Naturalismo e Impressionismo" »

Descolonização e Neocolonialismo: Independência Política vs. Dependência Econômica

Classificado em História

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Descolonização e Neocolonialismo

A Independência Política e a Dependência Econômica

O Movimento de Descolonização

O movimento de descolonização, iniciado após a Segunda Guerra Mundial, prolongou-se pelas décadas de 1960 e 1970. Este movimento levou à formação de novos países, sobretudo no continente africano. Apoiado pela ONU, que defendia o direito à autodeterminação e liberdade dos povos, e incentivado pela Conferência de Bandung (1955), onde se reuniram os principais líderes de países africanos e asiáticos, este movimento buscava a independência política face aos dois blocos (EUA e URSS), levando à formação do Movimento dos Não-Alinhados, que apoiava os movimentos de libertação nacional.

O Surgimento do Terceiro

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O Federalista: Análise e Conceitos

Classificado em História

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Esta obra é composta de um bloco de artigos publicados por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay. Eles especificam a doutrina política a comprovar o texto constitucional. A filosofia política da época, em particular a exposta por Montesquieu, era evocada pelos adversários da aprovação para comprovar o questionamento que faziam do teor constitucional sugerido.

Montesquieu apontava a incompatibilidade entre os governos populares e os tempos modernos, dada a urgência de sustentar grandes exércitos e a preponderância das preocupações com o bem-estar material. Isso fazia das grandes monarquias a feição de governo mais adequada ao espírito dos tempos, sendo a monarquia a feição de governo que oferecia a resolução. As condições... Continue a ler "O Federalista: Análise e Conceitos" »

Assistência Social Antes da Constituição de 1988

Classificado em História

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A Assistência Social Antes da Constituição Federal de 1988

A prática da assistência ao outro é antiga na humanidade. Em diferentes sociedades, a solidariedade dirigida aos pobres, aos viajantes, aos doentes e aos incapazes sempre esteve presente. Esta ajuda pautava-se na compreensão de que na humanidade sempre existirão os mais frágeis, que serão eternos dependentes e precisam de ajuda e apoio.

A civilização judaico-cristã transforma a ajuda em caridade e benemerência e, dessa forma, compreende-se que o direito à assistência foi historicamente sendo substituído pelo apelo à benevolência das almas caridosas. Com a expansão do capital e a pauperização da força de trabalho, as práticas assistenciais de benemerência foram... Continue a ler "Assistência Social Antes da Constituição de 1988" »

Análise do Romance Cinco Minutos de José de Alencar

Classificado em Língua e literatura

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Personagens

Protagonista: Personagem redondo, também narrador, pois conta a história em 1ª pessoa. Seu nome não é citado. A história gira em torno do amor que ele sente por Carlota e a sede que sente em revê-la e estar ao seu lado.

Carlota: Personagem redonda, antagonista no começo, porque ela mesma impede o personagem principal de encontrá-la, pois pensa ter uma doença incurável e não quer fazê-lo sofrer, mas logo se rende ao amor dele.

Personagens secundárias e planas: A prima a quem a carta que contém a história é endereçada, a mãe de Carlota, o velho da canoa.

Enredo

Situação inicial: O protagonista é um homem fútil que não sabe o que é paixão e vive uma vida rotineira e melancólica. Carlota, menina adoentada de 16... Continue a ler "Análise do Romance Cinco Minutos de José de Alencar" »

h3 Queda do Muro de Berlim e Impacto no Século XX

Classificado em História

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A Queda do Muro de Berlim e o Século XX

A importância da queda do Muro de Berlim, em 1989, reside na crise do sistema socialista na Europa de Leste. Foi na Alemanha Oriental que se iniciou esse processo. O muro havia sido construído após a Segunda Guerra Mundial, dividindo Berlim em quatro secções, ocupadas e comandadas pelos Estados Unidos, França, União Soviética e Grã-Bretanha. A queda do Muro de Berlim alterou radicalmente o panorama político europeu e mundial, levando ao desmembramento da URSS e da Jugoslávia, à formação de novos países e à reunificação da Alemanha.

O colapso do comunismo pôs fim à divisão ideológica da Guerra Fria e criou condições para a aproximação entre a Europa Ocidental e a Oriental. No entanto,... Continue a ler "h3 Queda do Muro de Berlim e Impacto no Século XX" »