Sub-rogação, Assunção de Dívida, Cessão de Posição Contratual e Novação
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Sub-rogação
Ponto de Partida
Não é contrato, mas prestação por terceiro. Direitos do sub-rogado medem-se em função do "cumprimento" (Regra: não cumpre, mas realiza a prestação).
Tipos de Sub-rogação
Voluntária
Tempo e forma. Quanto a tempo: STJ 2017: não perspetiva cartesiana, mas contexto.
Legal
Subarrendatário. Acórdão de Varejão: interesse próprio (e direto)
Sub-rogação e Dação em Pagamento (art. 524º CC)
Pode devedor da solução passiva escolher? Sub-rogação mais vantajosa pois há transmissão de garantias. Doutrina não admite: 1) terceiro; 2) não surge novo direito.
Meios Oponíveis
Em Sub-rogação pelo Devedor
Acórdão de Varejão e Menezes Leitão, venire contra factum proprium. Menezes Cordeiro e Santos Júnior,... Continue a ler "Sub-rogação, Assunção de Dívida, Cessão de Posição Contratual e Novação" »