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Questões de Competência Criminal: Direito Processual Penal

01 - Em única denúncia, em aparente conexão, foi imputada a José a prática de três furtos ocorridos em Campinas e de um roubo ocorrido em Americana, este em maio e aqueles em abril do corrente ano. Nessa hipótese, a competência para decidir sobre o eventual recebimento da denúncia e instauração da respectiva ação penal é:

(B) do Juízo Criminal da Comarca de Americana.

02 - Assinale a alternativa CORRETA:

(C) Um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade, será julgado perante o Senado Federal. (CR/88, art. 102, III, "c").

03 - Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.

(A) O juiz de direito julga singularmente

Dança no Barroco

O Desenvolvimento do Ballet

O ballet evoluiu na corte francesa e começou sua era de ouro com a criação do ballet de cour, uma colaboração de grandes artistas protegidos pelo rei.

A Música de Dança

Grandes compositores de música instrumental compuseram para dança. Alguns tipos incluíam:

• Allemande: De origem alemã, é uma dança tranquila em ritmo binário e com anacruse.
• Courante: Uma dança rápida em ritmo ternário.
• Bourrée: Dança francesa de roda, em movimento rápido e ritmo binário.
• Chaconne: Dança de origem espanhola, em ritmo ternário.
• Zarabanda: Dança calma e solene de origem espanhola, em ritmo ternário e lento.
• Giga: Dança rápida de origem inglesa, em compasso 6/8.

Música Barroca em Espanha

Contrastando... Continue a ler "Dança e Música Barroca: França e Espanha" »

Nota de Aula 05: O Direito de Propriedade

1. Conceito de Propriedade

A propriedade (proprietas, derivado de proprius, o que pertence a uma pessoa) é o direito que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, dispor de um bem ou reavê-lo de quem injustamente o possua ou detenha (art. 1.228, caput, CC). Trata-se do mais completo dos direitos subjetivos e centro do direito das coisas.

2. Função Social da Propriedade

O atual Código Civil, no artigo 1.228, §1º, reafirma a função social da propriedade acolhida no art. 5º XXIII da Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01).

2.1. Função Socioambiental da Propriedade

Na verdade, o Código Civil vai mais além, prevendo ao lado da função social da propriedade a sua... Continue a ler "O Direito de Propriedade: Conceitos, Elementos e Classificação" »

1 - Quais funções predominantes dos Impostos de Importação e Exportação?
Predominantemente, no Imposto de Importação, é a sua função extrafiscal.
Ele é muito mais importante como instrumento de proteção da indústria nacional do que como instrumento de arrecadação de recursos financeiros para o tesouro público. O Imposto de Exportação tem função predominantemente extrafiscal. Presta-se mais como instrumento de política econômica do que como fonte de recursos financeiros para o Estado.

2 - Qual o fato gerador do Imposto de Importação?
O Imposto de Importação tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional (CTN, art. 19). Entretanto, quando se tratar de mercadoria despachada para consumo,... Continue a ler "Principais Questões sobre Impostos no Brasil" »

Quais são os 3 tipos de fibra óptica em uso e que distâncias cobrem sem repetidores?

Os principais tipos e suas capacidades são:

• Fibra Multímodo de Índice Degrau: Cobre até 2.000 metros a 100 Mbps.
• Fibra Multímodo de Índice Gradual: Cobre até 3.000 metros a 100 Mbps.
• Fibra Monomodo: Cobre distâncias acima de 80 km.

O que são Repetidores e HUBs?

Repetidores são dispositivos que recebem um sinal, o regeneram para eliminar a atenuação e o retransmitem, reforçando-o. HUBs funcionam como repetidores com múltiplas portas, recebendo um sinal e o distribuindo para todos os dispositivos conectados. Ambos amplificam tanto o sinal quanto o ruído.

O que são Placas de Rede e qual a sua finalidade?

Placas de Rede, também conhecidas como adaptadores... Continue a ler "Guia de Redes: Fibra Óptica, Atrasos e Ferramentas" »

Partes de uma Extrusora

As principais partes de uma extrusora são:

• Motor elétrico: Responsável pelo acionamento da rosca.
• Conjunto de engrenagens redutoras: Responsável pela capacidade de transferência de energia (torque) do motor para a rosca.
• Conjunto cilindro e rosca.
• Matriz.
• Carcaça.
• Painel de comando.
• Resistências de aquecimento.
• Ventiladores de resfriamento.
• Bomba de vácuo (em alguns casos).

Sistema de Aquecimento da Extrusora

O sistema usado convencionalmente é o de aquecimento elétrico por resistências. O controle de temperatura é o principal fator que governa a qualidade do produto final. O aquecimento do polímero é fornecido de duas formas:

• Externo: Através de resistências elétricas, vapor ou óleo térmico.
• Interno (Cisalhamento)

Colocação Pronominal (me, se, lhe, te, o, a)

1. Próclise

Colocação do pronome antes do verbo.

• a) Verbos precedidos de conjunções subordinativas (quando, que, etc.):
  • Ex: Quando me telefonarem, diga a eles que irei.
  • Ex: Espero que se atrase para a festa.
• b) Pronome Relativo (que, quem, cujo, etc.):
  • Ex: Ele é um homem que se esforça.
• c) Pronome Interrogativo (quem, que, qual, etc.):
  • Ex: Quem me trouxe essas flores?
• d) Pronome Indefinido (alguém, ninguém, tudo, etc.):
  • Ex: Alguém me disse grandes verdades.
• e) Advérbio (talvez, jamais, aqui, sempre, etc.):
  • Ex: Talvez a encontre ainda hoje.
• f) Em orações Negativas (não, nunca, jamais, etc.):
  • Ex: Não me pergunte nada, por favor.
• g) Em orações Optativas (que exprimem desejo) e Exclamativas:
  • Ex: Queira

Qual a importancia biologica da meiose? Tem a função de reprodução de especies.

Diz-se que a meiose é uma divisão racional. Exlique. Reduz pela metade o numero de cromossomos.

O que você entende por permutação?E aquela que é originada de um crossing-overe e permite a variação genteica.

Qual a sua importancia? Ajuda na evolução das especies

Quais as  celulas produzidas em cada divisão celular?Meiose = germinativas Mitose = somaticas

Quais as fases da mitose? Metafase, interfase,anafase, profase e telofase

Qual a importancia da mitose? Propaga com fidelidade o programa genetico

Qual a diferença entre a mitose e a meiose?Mitose forma celulas somaticas e mantem o numero de cormossomos. Meiose forma celulas germinativas e reduz o numero

imantação: quando pega um material exemplo um prego e ele se comporta como um imã;a imantação é quando um metal se torna magnetico; uma substancia esta imantada quando o imã esta organizado.

o imã é um metal que atrai alguns materiais.

a força magnetica nao provem do tamanho

nos polos a atração é mais intensa por causa da terra

as linhas dependem tambem do formato do imã

polos iguais nao se atraem

magnetismo sem o imã é ocorrido pelo eletromagnetismo

eletroima é um imã que precisa de corrente eletrica, para se construir um é preciso um nucleo de uma substancia ferro magnetica, fio condutor em volta do nucleo e uma fonte(pilha), quanto maior a corrente eletrica maior o magnetismo,

polo sul: ENTRA

polo norte: SAI

as linhas de indução