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Caso 1: Responsabilidade da Loja por Instalação de TV

Questão 33: Televisão Desprende da Parede

Dermeval comprou uma televisão de 29 polegadas na loja Progresso Eletrônico e contratou, na própria loja, um serviço de instalação da televisão para fixação na parede. No contrato de prestação de serviços assinado na loja, havia:

• (a) cláusula expressa que excluía a responsabilidade da loja pela prestação do serviço de instalação;
• (b) cláusula que limitava a responsabilidade da loja por qualquer fato/vício do produto em 7 (sete) dias.

Quinze dias depois, a televisão desprendeu da parede e caiu no chão. A loja Progresso Eletrônico tem alguma responsabilidade, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

Resposta: Responsabilidade

Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor

1. Dignidade (art. 4º, caput).
2. Proteção à vida, saúde e segurança (art. 4º, caput; art. 6º, I).
3. Transparência (art. 4º, caput; art. 6º, III; art. 46).
4. Harmonia (art. 4º, III).
5. Vulnerabilidade (art. 4º, I).
6. Liberdade de escolha (art. 6º, II).
7. Intervenção do Estado (art. 4º, II e VI).
8. Boa-fé objetiva (art. 4º, III) e equilíbrio das relações (art. 51, IV; 51, § 1º).
9. Igualdade nas contratações (art. 6º, II).
10. Dever de informar (art. 6º, III, art. 4º, caput; art. 31).
11. Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva (art. 6º, IV; art. 30; arts. 36 a 38; arts. 67 a 69).
12. Proibição de práticas abusivas (art. 6º, IV; arts. 39 a 42).
13. Proibição de cláusulas

Objetivo:

• Quantificar a gravidade da lesão (leve, grave, gravíssima).
• Tipificar a lesão (tipo e instrumento utilizado).

Energias Causadoras de Lesões

Para que haja lesão, é necessário um tipo de energia:

• Energia Mecânica
• Energia Física
• Energia Química
• Energia Físico-Química
• Energia Biodinâmica
• Energia Bioquímica
• Energia Mista

Energia Mecânica

• Local: Lado esquerdo do corpo é mais atingido, palma da mão.
• Sequência de regiões atingidas:
  1. Tórax e coração (linha de ataque)
  2. Abdômen
  3. Cabeça

Instrumentos e Tipos de Lesões

Instrumentos Simples

Causam um único tipo de lesão.

• Cortante: incisa (exemplo: faca).
• Perfurante: punctória (exemplo: estilete).
• Contundente: contusa (exemplo: pedra).

Instrumentos Combinados

Causam mais de um tipo de lesão.

• Pérfuro-

Controle Estatístico do Processo

Informação permanente sobre o comportamento do processo; Utilização da informação para detectar e caracterizar as causas que geram instabilidade no processo; Indicação de ações para corrigir e prevenir as causas de instabilidade; Informações para melhoria contínua do processo.

Fontes de Variação do Processo

Matéria-prima, Ferramentas, Meios de medição, Máquinas, Operacional, Métodos de trabalho, Meio ambiente, Gerencial, Informação e Pessoas.

Se o processo está sobre controle, todos os pontos devem seguir um padrão aleatório.

Causas Comuns

(Geralmente requer uma ação sobre o sistema ou ação gerencial) = Fonte de variação que afeta a todos os valores individuais do processo, Efeito acumulativo... Continue a ler "Controle Estatístico do Processo (CEP)" »

Condições da Cavidade Oral e Esôfago

Monilíase Oral

• Lesões esbranquiçadas que não se desprendem facilmente (popularmente conhecido como "sapinho").

Estomatite

• Lesões ulcerosas na cavidade oral, chamadas "aftas".

Glossite

• Lesão não ulcerada na área central do terço médio da língua, com sintomatologia discreta e considerada benigna.

Fenda Palatina

• Regurgitação de leite para a cavidade nasal, com risco de aspiração pulmonar e podendo desencadear processos inflamatórios. Sucção ineficiente.

Disfagia

Qualquer interferência na precisão e sincronia dos movimentos de músculos e estruturas associadas à deglutição.

• Debilidade no controle pelo sistema nervoso central ou disfunção mecânica.
• Envelhecimento: diminuição da secreção salivar,

Nível 0 – POX

Modelo muito simples de comunicação

Neste nível, utiliza-se XML para comunicação com o padrão envelope, enviando arquivos sem padrões e sem segurança.

Apesar de ser o nível mais distante do que de fato REST propõe, muitas APIs ditas como RESTful se encontram neste nível de maturidade.

Neste nível, as mensagens podem ser serializadas em formatos como XML, JSON ou outros.

Um outro problema constantemente encontrado é a manipulação incorreta dos códigos de resposta do HTTP.

Códigos e mensagens de erros são frequentemente manipulados nas mensagens geradas pela aplicação, o que impede que elementos de gateway e proxy trabalhem de forma adequada.

CAPÍTULO III: Das Responsabilidades

• Art. 3º: Toda farmácia e drogaria terá, obrigatoriamente, a assistência de farmacêutico responsável ou de seu substituto, inscritos no Conselho Regional de Farmácia, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento, na forma da lei.
• Art. 4º: A farmácia e a drogaria devem identificar o farmacêutico de modo que o consumidor e usuário de medicamentos possa distingui-lo dos demais funcionários e profissionais do estabelecimento.
• Art. 5º: O fracionamento é responsabilidade do farmacêutico.
• Art. 6º: O farmacêutico deve exercer assistência farmacêutica e notificar as suspeitas de reações adversas ou quaisquer problemas relacionados ao medicamento ou tratamento medicamentoso à Vigilância

1. Como o cordão umbilical se forma?

Na região cranial, existe um deslocamento para a superfície ventral do embrião do septo transverso, do coração primitivo, do celoma pericárdico e da membrana bucofaríngea. Já na região caudal, existe um deslocamento do pedículo de conexão e do alantoide que, devido ao fechamento caudal e cranial, restringe ainda mais o pedículo vitelino que dá origem ao ducto vitelínico. Além disso, ocorre um aumento na produção de líquido amniótico que faz com que o espaço amniótico inche e tome completamente o espaço coriônico; o mesoderma extraembrionário do âmnio e do córion se fundem. Como consequência desses eventos, existe a associação do ducto vitelínico + alantoide + pedículo de conexão,... Continue a ler "Embriologia: Cordão Umbilical e Rotação Intestinal" »

1)Método BERNEGEU: É UMA INCIDENCIA COMPLEMENTAR Pára ESTUDO DA CBÇ E Coló DA Escápula

2)COMO É FEITO MERNEGEU? PACIENTE DEVE RODAR O CORPO COM UM ÂNGULO DE 45º E ESTENDER O MEMBRO SUPERIOR DO LADO A SER EXAMINADO EM Direção A Cabeça, RAIO CENTRAL Inclinação PODOLICA DE 35º NA TOPOGRAFIA DE Escápula

3)FINALIDADE DO Método FISK? Avaliação DO SULCO BICIPAL

4)FINALIDADE STRIKER? Avaliação DA LESAO HILL SAHS E DA BASE DO PROCESSO CORACOIDE

5)FINALIDADE ZANCA? ESPECIFICA Pára ESTUDO DA Articulação AEROMIO CLAVICULAR E Clavícula

6)COMO E FEITO Método ZANCA? PACIENTE EM Posição ORTOSTATICA EM AP, RAIO CENTRAL COM Inclinação 20º Cefálico INCIDINDO SOBRE A Articulação ACROMIO CLAVICULAR

7)EXPLIQUE O Método QUE AVALIA Escápula