Classificado em Ciências Sociais
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As medidas provisórias são normas precárias, porque podem ser desfeitas pelo Em situação oposta, tem-se a lei que, para a persistência, só depende do mesmo Portanto, as medidas provisórias não são leis, apesar de terem força de lei; exercem, |
Classificado em Medicina e Ciências da Saúde
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Doença crônica que, quando grave e negligenciada, pode levar à elefantíase debilitante.
Os vermes adultos causam distúrbios nos vasos linfáticos, enquanto as microfilárias atuam no meio extralinfático.
Classificado em Matemática
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Estabilidade é a garantia de emprego para alguns trabalhadores que não podem ser demitidos sem justa causa. A estabilidade visa proteger o empregado de dispensas arbitrárias, mas não se aplica em casos de demissão por justa causa.
A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. (Súmula 244, TST)
O trabalhador que sofreu acidente de trabalho tem estabilidade de 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário.
Requisitos: Afastamento por mais de 15 dias + recebimento de auxílio-doença acidentário.
O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional... Continue a ler "Estabilidade no Emprego: Proteção e Direitos dos Trabalhadores" »
Classificado em Outras materias
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Foco no Cliente: Qualquer organização existe para satisfazer as necessidades de seus clientes, seja oferecendo um produto ou serviço. Portanto, o foco no cliente é um princípio fundamental da gestão da qualidade. A organização deve sempre buscar atender plenamente às necessidades atuais e futuras do cliente, e até mesmo superar suas expectativas.
Liderança: Cabe aos líderes de uma organização criar e manter um ambiente propício para que os envolvidos no processo desempenhem suas atividades adequadamente e se sintam motivados e comprometidos em atingir os objetivos da organização.
Envolvimento das Pessoas: Toda organização é formada por pessoas que, em conjunto, constituem sua essência. A gestão da qualidade deve envolver... Continue a ler "Princípios da Gestão da Qualidade" »
Classificado em Ciências Sociais
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Tradicionalmente, a Constituição é tida como o direito dever ser elaborado pelo Parlamento, como o legislador ordinário deve fazer o direito. Ou seja, direito como dever ser (política do direito). Tem-se, assim, a Constituição como política. Por outro lado, as leis e códigos representam o direito tal como é.
Dessa forma, tem-se o direito como expressão da Constituição - que demanda os princípios da democracia - e não das leis e dos códigos. Hermenêutica Constitucional. Nova forma de positivismo? Neopositivismo?
Problema: O Judiciário produz democracia. A democracia pressupõe direito de escolha por parte da população (voto). No entanto, o Judiciário não é escolhido pela população.
Obs.: Nas lacunas das leis é notória... Continue a ler "h3>Judicialização da Política e o Constitucionalismo Democrático" »
Classificado em Direito
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Não tendo o locatário um direito real e sendo apenas um detentor que possui em nome do locador, só podia demandar o locador pelos danos causados. E o mesmo regime vigorava se a res locada fosse vendida: o comprador, porque estranho à locação, podia afastar o locatário invocando o seu direito de propriedade e este só podia demandar o locador pelos danos causados pela retirada da res locada
Características da propriedade romana:
Classificado em Psicologia e Sociologia
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A Psicologia do Esporte desempenha um papel crucial na formação de profissionais de Educação Física. Compreender o comportamento humano é fundamental para o desenvolvimento de atletas e praticantes de atividade física. O entendimento das reações comportamentais auxilia na tomada de decisões que impulsionam o sucesso esportivo. Profissionais da área devem saber lidar com os diversos comportamentos que emergem nos atletas e praticantes, intervindo positivamente para o seu bem-estar.
A Psicologia tem suas raízes na Grécia Antiga, com origens na Filosofia e na Teologia. Inicialmente, o objeto de estudo era a alma humana, considerada pelos gregos como... Continue a ler "Psicologia do Esporte na Educação Física: Importância e Aplicações" »
Classificado em Ensino e Educação
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Política, em sua origem, era o estudo e a aplicação das melhores formas de gerir uma pólis (cidade-estado na Grécia antiga). Política é a arte de governar e de buscar gerir os rumos de uma cidade da melhor forma possível.
O termo política também pode significar um conjunto de regras ou normas de uma determinada instituição. Exemplo: uma empresa pode ter uma política de contratação de pessoas com algum tipo de deficiência ou de não contratação de mulheres com filhos menores. A política de trabalho de uma instituição também é definida pela sua visão, missão, valores e compromissos com aqueles que são por ela atendidos.
Política pública é o conjunto de leis,... Continue a ler "Políticas Educacionais no Brasil: Evolução e Diretrizes" »
Classificado em Direito
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Como o próprio nome indica, Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) são instrumentos facilitadores de resolução de litígios, impasses ou conflitos, aplicados fora do Poder Judiciário, que objetivam promover a pacificação social do conflito existente entre as partes.
Os principais Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias são:
É um procedimento extrajudicial e amigável de resolução de controvérsias, fundado no consenso das partes, que permite a estas a escolha de... Continue a ler "Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: Guia Completo" »
Classificado em Medicina e Ciências da Saúde
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