Direito Islâmico, Moçárabe e Judaico em Al-Andalus
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Características do Direito Islâmico e Suas Fontes
Características do Direito Islâmico. Suas fontes jurídicas. Vincular o direito à religião, a natureza mista de simbiose que caracterizou a cultura de Al-Andalus, não é aplicável à lei. Não houve aqui simbiose nem miscigenação de qualquer tipo. A causa dessa diferença deve ser buscada na relação estreita, no mundo muçulmano, entre religião e direito: um único texto, o Alcorão, serve para informar as práticas religiosas, morais e legais.
A lei muçulmana não era adequada ao território sob seu controle, sendo concedida a algumas pessoas a título de privilégio. A lei muçulmana é típica daqueles que pertencem à comunidade muçulmana por sua conversão. O acesso ao direito... Continue a ler "Direito Islâmico, Moçárabe e Judaico em Al-Andalus" »