História do Direito: Das Origens à Idade Média
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Povos Ágrafos
Os povos ágrafos utilizam principalmente os costumes como fonte de suas normas e forma de convívio social, tornando-se regras a serem seguidas. As cinco principais características dos direitos arcaicos ou primitivos são:
- Não são escritos.
- São numerosos.
- São relativamente diversificados.
- São impregnados de religiosidade.
- São direitos em nascimento (distinção ainda incipiente entre o jurídico e o não jurídico).
Direito na Antiguidade Oriental
Foi na Antiguidade Oriental que surgiram as primeiras manifestações de Direito escrito, mormente o Código de Ur-Nammu, as Leis de Eshnunna e o Código de Lipit-Ishtar. O Direito Penal constituiu-se como o principal ramo jurídico para esses povos.
Direito na Índia Antiga
O Código
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