Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Secundária

O Concílio de Trento e as suas Decisões

• O culto dos santos e da Virgem Maria;
• Os sete sacramentos;
• A autoridade do Papa e a hierarquia do clero;
• A salvação através da fé e das boas ações;
• A manutenção do latim nas celebrações religiosas;
• A criação de seminários para a formação dos religiosos;
• A exigência do celibato;
• A proibição da acumulação de cargos religiosos;
• A obrigação de residência nas paróquias ou dioceses.

A Companhia de Jesus

Em 1534, Inácio de Loyola e seis outros estudantes (cinco espanhóis e um português, Simão Rodrigues) encontraram-se na Igreja de Santa Maria, Montmartre, e fundaram a Companhia de Jesus — para "desenvolver trabalho de acompanhamento hospitalar e missionário em Jerusalém, ou para ir aonde... Continue a ler "A Contrarreforma Católica: Respostas e Impactos" »

A Reforma Luterana - Martinho Lutero

Martinho Lutero

• 1505 - Ingressou no mosteiro agostiniano de Erfurt.
• 1512 - Tornou-se professor da Universidade de Wittemberg.
• 1517 (31 de Outubro): Convoca a comunidade académica para um debate sobre as indulgências (as 95 Teses).
• 1519 - Em debate com João Eck, defende Huss e afirma que papas e concílios podem errar.
• 1520 – A Bula Exsurge Domine dá-lhe 60 dias para se retratar, mas Lutero queima-a em praça pública.
• Escreve À Nobreza Cristã da Nação Alemã, O Cativeiro Babilónico da Igreja e A Liberdade do Cristão.
• 1521 - Bula de excomunhão: Decet Pontificem Romanum. Lutero vai à Dieta de Worms: defende-se e é condenado. Refugia-se no Castelo de Wartburg, onde começa a traduzir a Bíblia.

As ideias... Continue a ler "A Reforma Protestante: Lutero e Calvino" »

Maquiavel e o Pensamento Político

1. Nicolau Maquiavel, em 1513, na Itália renascentista, escreveu: “Um príncipe não pode observar todas as coisas a que são obrigados os homens considerados bons”. (e) A aparência de ter qualidades é mais útil ao governante do que possuí-las.
2. É correto afirmar em relação ao absolutismo: (e) O período das práticas absolutistas foi maior na França do que na Inglaterra.
3. Nasce daqui uma questão: se vale mais ser amado que temido ou temido que amado. Maquiavel define o homem como um ser: (c) Guiado por interesses, de modo que suas ações são imprevisíveis e inconstantes.
4. Nicolau Maquiavel foi diferente dos teólogos medievais e de seus contemporâneos ao fundamentar suas teorias políticas porque

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF

Processo Criminal n.º: XXX

Beltrano de Tal, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, via Defensoria Pública, dentro do prazo legal, apresentar:

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

Com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I – DOS FATOS

Segundo a denúncia, no dia 05 de abril de 2011, por volta de 17h00min, o acusado foi preso em flagrante delito por possuir consigo uma arma de brinquedo.

Em razão disso, o Ministério Público o denunciou como incurso nas penas do artigo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO.

Processo sob o nº XXXX.XXXX.XXXX

A justiça só vive da prova. Só o arbítrio se alimenta do monstro da presunção. A dúvida é a certeza dos loucos. Estes são julgados, não julgam. (Sousa Neto).

(NOME DO INDICIADO), naturalidade, estado civil, profissão, portador do Registro Geral sob o nº desconhecido e inscrito no CPF sob o nº desconhecido, filiação (NOMES DOS PAIS), residente e domiciliado na (ENDEREÇO COMPLETO), nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que move em seu desfavor o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor, que esta subscreve, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo... Continue a ler "Resposta à Acusação: Furto Qualificado e Princípio da Insignificância" »

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....

.................................., (qualificação), por seu defensor, nos autos sob nº ...., de Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública de ...., em trâmite por este R. Juízo, vem, respeitosamente, oferecer suas:

ALEGAÇÕES FINAIS

na forma seguinte:

I. Da Ausência de Provas

O réu encontra-se processado perante este R. Juízo, pelo cometimento do crime previsto no artigo 155, parágrafo 4º, inciso I e IV, c/c artigo 29, do Código Penal.

Durante a instrução criminal, não foram colhidas provas que autorizem um decreto condenatório.

Não existem testemunhas oculares da prática da infração, limitando-se as testemunhas de fls. .... e ...., a... Continue a ler "Modelo de Alegações Finais (Defesa e MP)" »

1) Definir Telecomunicações.

As telecomunicações compreendem as atividades que permitem a transferência de informação de um remetente para um ou mais destinatários, sob as mais variadas formas (som, imagem, texto, dados, etc.) e através de distintos meios de transmissão (cabo, rádio, satélites, ...).

2) Distinguir Meios de Comunicação de Redes de Comunicação.

Meios de comunicação são os equipamentos necessários para o envio e receção de informação. Entre outros, destacam-se o telemóvel, o telecopiador ou fax, o modem, o computador, a televisão e a rádio. Por sua vez, as redes de comunicação são um conjunto de vias de suporte que permite enviar e receber informação (são constituídas por satélites, antenas, cabos... Continue a ler "Telecomunicações, Desenvolvimento e Qualidade de Vida" »

Controle Difuso Concreto

Contexto Norte-Americano e Brasileiro

O controle difuso concreto adveio em 1903, nos Estados Unidos, no caso Marbury v. Madison. No Brasil, foi introduzido em 1891 com a Constituição Republicana.

Questão Incidental

No Brasil, em regra, todo controle difuso é concreto e sempre será feito pelo Poder Judiciário. Busca-se a proteção a um direito subjetivo, não a declaração de inconstitucionalidade em si. Por isso, ela será tratada incidentalmente na ação:

1. Na petição inicial, como causa de pedir;
2. Na sentença ou acórdão, integrando a fundamentação.

Fundamento constitucional do controle: Arts. 102, III, "a", e 5º, XXXV (princípio da inafastabilidade da jurisdição).

Legitimidade

O controle difuso é considerado... Continue a ler "Controle Difuso Concreto no Brasil" »

Meio urbano

Meio urbano: A mecanização do meio rural e as migrações do campo para as cidades provocaram, no fim do século XIX, um intenso processo de urbanização. Primeiras metrópoles: Londres, Liverpool, Paris, Berlim e outras cidades europeias.

Transformações espaciais

Transformações espaciais: A urbanização é um aspecto espacial ou territorial resultante de modificações sociais e econômicas. A Revolução Industrial acarretou importantes transformações espaciais:

1. A diferenciação campo–cidade se aprofundou em razão do grande crescimento do meio urbano.
2. A maioria da população das nações industrializadas migrou do campo para a cidade, fato que deu origem a imensas metrópoles.
3. As atividades urbanas, especialmente a industrial,

A Relação entre o Homem e a Natureza: Tempo e Finitude

1. A Relação com a Natureza: Similitude e Dissimilitude

A relação que se estabelece entre nós e os elementos da Natureza é caracterizada por:

• Similitude de condições: Decorre da participação na mesma realidade perene. ("Antes de nós nos mesmos arvoredos / Passou o vento, quando havia vento, / E as folhas não falavam / De outro modo do que hoje." - vv. 1-4; "Não fazemos mais ruído no que existe / Do que as folhas das árvores / Ou os passos do vento" - vv. 6-8).
• Dissimilitude de condições: Decorre da finitude e da transitoriedade que caracterizam o homem e a sua consciência do tempo ("Passamos" - v. 5) e da consciência da inutilidade do esforço humano ("agitamo-nos debalde"