As 5 Fases Históricas do Direito Romano
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O direito romano, em sua vasta evolução, pode ser dividido em cinco fases principais. Cada uma dessas fases corresponde a um sistema político distinto, que influenciou diretamente os modos de produção do Direito. Indiscutivelmente, as fontes do direito mudaram significativamente com os diferentes sistemas políticos que se sucederam:
O primeiro é chamado de Período Arcaico ou Fase Inicial e se estende de 750 a.C. a 450 a.C. É caracterizado, do ponto de vista do direito, por um entrelaçamento tão grande entre o direito e a religião que cria uma incerteza (não delimitando os limites de ambos). Do ponto de vista do sistema político, corresponde a uma monarquia.
A segunda etapa é chamada de Período Pré-Clássico e se estende de 450... Continue a ler "As 5 Fases Históricas do Direito Romano" »