Anotações, resumos, trabalhos, provas e problemas de Universidade

Enzimas: Catalisadores Biológicos Essenciais

As enzimas são substâncias proteicas que catalisam reações químicas. Termodinamicamente, sempre que possível, são moléculas de proteínas que têm a capacidade de facilitar e acelerar as reações químicas que ocorrem nos tecidos vivos. As enzimas não reagem quimicamente com as substâncias sobre as quais atuam (chamadas substratos), nem alteram o equilíbrio da reação.

Classificação das Enzimas

O nome da enzima é geralmente derivado do substrato, acrescido do sufixo -ase. Os nomes das enzimas revelam sua função específica:

• Oxidorredutases

  Catalisam reações redox que envolvem o ganho (redução) ou a perda (oxidação) de elétrons. As mais importantes são as desidrogenases e oxidases.

Aditamento na Queixa-Crime e Novos Autores

E se na instrução surgirem novas provas, indicando novos autores do delito, caberá aditamento por parte do Ministério Público?

Seguimos entendendo que não, por manifesta ilegitimidade. Nesse caso, recordemos o disposto no art. 38 do Código de Processo Penal, o qual dispõe que o prazo de seis meses para oferecimento da queixa começa a correr do “dia em que vier a saber quem é o autor do crime”.

Logo, não houve renúncia, pois o querelante não sabia quem era o coautor ou partícipe.

Portanto, o querelante terá o prazo de 6 meses, contados da data da audiência ou ato processual que definiu essa nova autoria, para ajuizar a queixa-crime. No caso de o primeiro processo ainda estar tramitando,... Continue lendo "Aditamento, Intranscendência e Justa Causa no Processo Penal" »

• 2018 – Declaração de Davos [en]
• 2017 – Declaração de Cracóvia [pt] [en]
• 2017 – Declaração de Tunes [fr]
• 2015 – Recomendação da UNESCO para a Proteção e Promoção dos Museus e Coleções [en]
• 2015 – Declaração de Namur: “O Património Cultural no Século XXI; Uma Estratégia Comum para a Europa” – Abril 2015 [fr]
• 2012 – Republicação com a tradução para português da Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático [pt] – UNESCO
• 2011 – Princípios de La Valeta para a Salvaguarda e Gestão das Populações e Áreas Urbanas Históricas [es] – ICOMOS
• 2010 – Orientações Técnicas para Aplicação do Património Mundial [pt]
• 2009 – Carta de Bruxelas [es]
• 2009 – Declaração de Viena [pt]
• 2005

Urbanismo e a Formação de São Paulo

São Paulo de Piratininga, com seu sítio peculiar, é a "cidade de barro". Diversos estudiosos contribuíram para a compreensão de sua rede urbana e contexto histórico:

• Caio Prado Júnior: Fatores e consequências da situação de São Paulo.
• Pierre Deffontaines e Pedro Pinchas Geiger: Sobre a rede urbana brasileira.
• Josué de Castro: A cidade de Recife.
• Teodoro Sampaio e Milton Santos: A cidade de Salvador.
• Jurgen Langenbuch e Pascoali Petroni: Sobre a Grande São Paulo.

A Borda da Colina

Talvez o fato de São Paulo situar-se no cume de uma colina, em meio a um amplo planalto, tenha levado à crítica de Pearce Edgcumb ao fim do Império: “São Paulo situa-se no cume de uma colina, em meio a um amplo e elevado

Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi assinado entre Portugal e Espanha. Dividiu o mundo não-cristão em dois hemisférios, duas áreas de descobrimentos e conquistas. A 370 léguas a ocidente de Cabo Verde, foi estabelecido um meridiano que dividia o mundo em duas zonas de influência. A ocidente ficava a zona de influência espanhola, que incluía o Continente Americano. A oriente do meridiano ficava a zona de influência portuguesa, que incluía o Oceano Atlântico e o Oceano Índico, o Continente Africano e a Índia. Nesta zona portuguesa incluía-se também o Brasil. Durou oficialmente até 1777.

Navegadores e Exploradores Portugueses

• Vasco da Gama (1469-1524): Nascido em Sines, foi o comandante dos primeiros navios a navegar

A ordem jurídica é uma realidade histórica, cujo conteúdo são normas jurídicas.

Importa saber como nascem essas normas e como se formam e revelam aos particulares. É a problemática das fontes de direito.

Conceito de Fonte de Direito

Fonte de direito – diversos significados. Mas ficaremos pelo sentido técnico-jurídico – modos de formação ou revelação das normas jurídicas.

Cinco acepções/sentidos principais:

1. Sentido filosófico: fundamento da obrigatoriedade da norma jurídica (entendido como a vontade do Estado, ou a justiça);
2. Sentido sociológico (habitualmente chamado de material): factor que motivou o aparecimento da norma e condicionou o seu conteúdo concreto. Ex: o aumento do parque automóvel e os constantes acidentes

Datum Altimétrico e Vertical: Definição e Referências

O Datum Altimétrico, também conhecido como Datum Vertical, é um nível convencional de referência a partir do qual são medidas as altitudes e as profundidades.

• Altitudes assinaladas nas cartas:
  • São altitudes ortométricas.
  • A referência utilizada é o nível médio do mar (ou um nível próximo deste, uma vez que o nível do mar varia no espaço e no tempo).
• Profundidades assinaladas nas cartas:
  • A referência utilizada é o zero hidrográfico.
  • Este situa-se cerca de 2 metros abaixo do nível médio do mar.

Em Portugal Continental, o datum altimétrico está materializado por uma marca existente junto do marégrafo de Cascais.

Relações de Distância em Projeções Cartográficas

As relações... Continue lendo "Datums e Projeções Cartográficas: Conceitos Fundamentais" »

Conceitos de Educação Ambiental

Na Conferência de Tbilisi (1977), a Educação Ambiental (EA) foi definida como “uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente, através de enfoques multidisciplinares e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade”.

No entanto, os que convivem com a EA deparam-se com uma surpreendente diversidade sob o guarda-chuva dessa denominação. Atualmente, encontramos uma gama imensa de conceitos, práticas e metodologias que, por sua vez, ora se subdividem, ora se antagonizam, ora se mesclam. Não é, pois, tarefa fácil analisar, qualificar e adjetivar a educação ambiental. Suas práticas têm... Continue lendo "Conceitos e Correntes da Educação Ambiental" »

Todo fato típico, em princípio, também é ilícito. O fato típico cria uma presunção de ilicitude. É o caráter indiciário da ilicitude. Se não estiver presente nenhuma causa de exclusão da ilicitude, o fato também será ilícito, confirmando-se a presunção da ilicitude.

A ilicitude pode ser:

• Formal: Contradição do fato com a norma (é igual ao conceito de antinormatividade). É o fato típico não acobertado pelas causas de exclusão da ilicitude;
• Material: Segundo o critério material, a antijuridicidade ocorre quando o fato contraria a norma e causa uma lesão ou um perigo concreto de lesão ao bem jurídico. É uma conduta que não somente está contrária à lei, mas também é injusta, contrariando o sentimento de justiça

Legislação de Minas: A descoberta do ouro no Brasil não ocorreu, ao menos por completo, por acaso. Só no final do século foram encontradas jazidas importantes, o que provocou uma grande mudança na colônia e na metrópole. O grande afluxo de pessoas gerava uma falência permanente no setor de produção de alimentos.

À medida que as jazidas foram sendo encontradas em maior número e a produção aurífera aumentava, o governo metropolitano interessava-se cada vez mais em controlar esta atividade. Por isso, há toda uma legislação específica para este setor no período; entre os principais podemos citar o Código Mineiro (1603 e 1618) e o Regimento de 1702.

O Código Mineiro estabelecia que todos os súditos do rei podiam extrair livremente... Continue lendo "Legislação de Minas no Brasil Colonial" »