Linha do Tempo: Fase de Conhecimento no Direito do Trabalho

Perfeito, Mariana. Vou usar as próprias palavras do material, no estilo que a professora utiliza, para você desenhar e memorizar rapidamente.

🎯 Linha do Tempo da Fase de Conhecimento

(Usando as expressões da aula)

⚖️ QUERO RECLAMAR PARA CONSEGUIR ALGO
            │
            ▼
📄 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
(ação mais comum)
            │
            ▼
📬 DISTRIBUIÇÃO E NOTIFICAÇÃO
("dar nomes aos bois")
            │
            ▼
📍 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
⬇️
"Juiz, houve erro no local do ajuizamento."

(Setinha para baixo:
probabilidade mínima de cair como peça,
mas a FGV adora em questão aberta.)
            │
            ▼
🛡️ CONTESTAÇÃO
("meter pau na reclamação trabalhista")
            │
            ▼
🎤 AUDIÊNCIA
("onde o pau quebra")
✔ provas
✔ testemunhas
✔ depoimentos
✔ confusão e gritaria
            │
            ▼
🟣 SENTENÇA
("decisão definitiva terminativa")

Se ninguém chorar,
ninguém reclamar,
ninguém resmungar,
o processo acaba.
            │
            ├────────► EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
            │           ⬇️
            │      "NÃO É RECURSO!"
            │
            │      Serve para sanar:
            │      ✔ omissão
            │      ✔ obscuridade
            │      ✔ contradição
            │
            ▼
📌 RECURSO ORDINÁRIO (RO)
("meter pau na decisão")

✔ alterar
✔ modificar
✔ reformar
✔ reverter a sentença

Vara do Trabalho
        ↓
       TRT
            │
            ▼
👨‍⚖️ Juiz analisa os requisitos
            │
            ▼
📌 CONTRARRAZÕES

"Dar a mão para o juiz"
"Ser amigo do juiz"

✔ manter a decisão
✔ reforçar a decisão
✔ detonar a outra parte

Enquanto o recurso quer:
🔥 "botar fogo no juiz"

As contrarrazões querem:
👏 "enaltecer o juiz"
🔥 "meter ferro na outra parte"
            │
            ▼
📌 RO ADESIVO

"Segunda chance"

✔ perdeu o prazo do RO principal
✔ está no prazo das contrarrazões
✔ quer atacar a decisão

REGRAS:
✔ sentença parcialmente procedente
✔ seu cliente não recorreu
✔ a outra parte recorreu
            │
            ▼
══════════════════════
          TRT
══════════════════════
            │
            ▼
🟣 ACÓRDÃO DO TRT

("é a mesma coisa que sentença,
só que com nome mais chique")
            │
            ├────────► EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
            │           ⬇️
            │      "NÃO É RECURSO!"
            │
            ▼
📌 RECURSO DE REVISTA

✔ alterar
✔ modificar
✔ reformar
✔ reverter o acórdão

TRT
 ↓
TST
            │
            ▼
📌 CONTRARRAZÕES

"Ficar do lado do Tribunal"
            │
            ▼
📌 RECURSO DE REVISTA ADESIVO

Mesma lógica do RO adesivo
            │
            ▼
══════════════════════
          TST
══════════════════════
            │
            ▼
🟣 ACÓRDÃO DO TST

("decisão definitiva terminativa")
            │
            ├────────► EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
            │           ⬇️
            │      "NÃO É RECURSO!"
            │
            ▼
📌 EMBARGOS AO TST

Apesar do nome,
É RECURSO.

🚨 Frase de Ouro da Professora

Recurso

🔥 "Meter pau na decisão"

• ✔ Alterar
• ✔ Modificar
• ✔ Reformar
• ✔ Reverter

Contrarrazões

👏 "Dar a mão para o juiz"

• ✔ Manter a decisão
• ✔ Reforçar a decisão
• ✔ Detonar a outra parte

Embargos de Declaração

⚠️ "Não é recurso"

• ✔ Omissão
• ✔ Obscuridade
• ✔ Contradição

Agravo de Instrumento

🔓 "Destrancar recurso"

Quando o recurso foi:

• ✔ Trancado
• ✔ Negado seguimento
• ✔ Não admitido
• ✔ Não conhecido

➡️ Objetivo: deixar o recurso subir.

💡 Macete Final da Isa

"Procedência ou improcedência sempre está relacionada aos pedidos feitos na reclamação trabalhista."

• ✅ Procedente = deu o que pediu.
• ❌ Improcedente = não deu o que pediu.

E a pergunta: 🚫 "Procedente para quem?" não existe.