Modelo de Contestação Trabalhista - Exemplo

Modelo de Contestação Trabalhista

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____ Vara do Trabalho de ___________________

Processo nº _________________

A QUALIFICAÇÃO DA RECLAMADA, por seu advogado, com escritório na ________, onde receberá intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move NOME DO EMPREGADO, já qualificado na exordial, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 847 da CLT combinado com o artigo 300 do CPC, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir.

I – Resumo da inicial (breve síntese da exordial)

Conforme se infere da leitura da inicial, o Reclamante foi admitido aos préstimos da Reclamada em (colocar a data se o problema fornecer, senão colocar apenas “(data de admissão)”), para exercer a função de _______ (se o problema não fornecer o dado colocar “_________”), recebendo em (colocar a data se o problema fornecer) aviso prévio do empregador para que fosse cumprido. Decorridos trinta dias, o Reclamante continuou a trabalhar por mais três dias, quando então foi demitido por justa causa sob a alegação de falta gravíssima, qual seja (colocar a justa causa se for esse o problema colocado pelo enunciado), ajuizando Reclamação Trabalhista sustentando a (colocar os pedidos pleiteados, no caso foi a rescisão contratual sem justa causa no término do aviso prévio), pleiteando os direitos decorrentes.

II – Das preliminares (arguidas)

(caso do enunciado se possa extrair alguma das hipóteses de preliminar) (Nas preliminares o candidato deve atacar o processo. E o pedido será “que Vossa Excelência se digne a extinguir o feito sem julgamento do mérito”)

III – Das prejudiciais de mérito (pronunciadas)

(caso do enunciado se possa extrair alguma das hipóteses de prejudicial)

Se tiver prescrição, o candidato pode colocar: “A presente Reclamação Trabalhista foi distribuída em (colocar a data, se for caso de prescrição o enunciado fornecerá as datas), razão pela qual requer-se a prescrição nos termos dos artigos 7º, XXIX da CF e 11 da CLT em relação a todos os direitos anteriores a (colocar a data que a prescrição atingiria)”.

Se tiver compensação, o candidato pode colocar: “Requer a Reclamada a compensação de todas as verbas pagas de natureza trabalhista, nos moldes do artigo 767 da CLT”.

(Nas prejudiciais de mérito o pedido será: “Por conseguinte, espera a Reclamada que a presente ação seja extinta com julgamento do mérito”)

IV – Do mérito

(colocar em forma de subtítulos, para ficar mais fácil para o examinador visualizar o raciocínio do candidato). Inexiste o direito ao recebimento da (colocar o direito pleiteado pelo autor), como pleiteado na inicial, posto que, conforme demonstrado (colocar o que foi demonstrado, ex: as horas extras foram objeto de regular compensação).

V – Dos requerimentos

Isto posto, aguarda-se o acolhimento das preliminares arguidas, ou a pronúncia da prejudicial de mérito (se tiver alguma), ou, se assim não entender Vossa Excelência, sejam os pedidos julgados improcedentes nos termos da legislação em vigor e conforme fundamentação supra.

Requer provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do Reclamante, bem como a oitiva de testemunhas, perícias e o que mais se fizer necessário ao justo deslinde do feito.

Requer, por fim, por medida de cautela, sejam compensadas eventuais verbas já pagas no decorrer do pacto laboral.

Pede e aguarda deferimento.

Local e data: ______________________

Nome do advogado

OAB/__ nº _______