Questões de Direito Constitucional e Internacional
1. Em 2013, uma empresa de consultoria brasileira... Resposta: O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide no Reino Unido, pois os contratos se regem por tais normas.
2. Lúcia, brasileira, casou-se com Mauro, argentino, há 10 anos... Com relação a este divórcio... Resposta: Caso Lúcia ingresse com a ação no Brasil...
3. Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol... Resposta: Poderá ser concedida, porque a extradição não é vedada a brasileiro nato.
4. Julgue os itens a seguir acerca do Direito Processual Civil... Resposta: Errado.
5. Considere o conceito e o fundamento de extradição... Não haverá extradição... Resposta: Certo.
6. Considerando o conceito de extradição fundado em tratado... Resposta: Errado.
7. Considerando conceito e fundamento de extradição... Os estados brasileiros... Resposta: Errado.
8. Sobre a condição jurídica do estrangeiro... Resposta: Poderá ser dispensado...
9. No Brasil, é permitida a concessão... Resposta: Anteriormente deportado do país.
11. A respeito da extradição ou expulsão... Resposta: Caberá exclusivamente ao Presidente da República.
12. Américo de Souza, brasileiro, reside na Alemanha... Faz curso de doutorado... Resposta: Helmut poderá adquirir a nacionalidade brasileira, desde que venha residir na República Federativa do Brasil.
13. Ramiro, cubano... Resposta: Júlia é natural da Espanha e tem nacionalidade originária de Cuba e Portugal.
14. Os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe... Resposta: Brasileiros natos.
15. Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia... Resposta: Valentina é brasileira nata, não constituindo óbice o fato de seu pai ser brasileiro naturalizado.
16. Jonatas nasceu no Canadá, seu pai é brasileiro... Resposta: É considerado brasileiro nato.
17. Segundo a Constituição Federal... Resposta: Aquele que tiver cancelado sua naturalização por sentença judicial.
18. Com relação ao que são considerados brasileiros nos termos da Constituição... Resposta: Natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
19. Suponha que fulano de tal, nacional do país... Resposta: Caso o país B seja o Brasil e caso a pena prevista...
20. Com base na legislação acerca da situação... Resposta: Errado.
21. Acerca da nacionalidade e da condição jurídica... Resposta: Errado.
22. Julgue os itens seguintes referente à teoria constitucional... Resposta: Certo.
23. No Brasil, é permitida a concessão de visto ao estrangeiro quando... Resposta: Anteriormente deportado do país.
