Revisão de Questões de Concursos Públicos (Direito Empresarial)
(FGV-OAB 2011.1) Contrato oneroso em que alguém assume em caráter... – A) Agência
(OAB 2014.2) A alienação fiduciária regulada pela Lei nº 9.514/97: A) Constitui-se a propriedade fiduciária de coisa imóvel.
(OAB 2011.1) É uma cláusula acessória ao contrato de comissão... C) Del credere.
(Magistratura SP – 2007) O Contrato de Compra e Venda Mercantil torna-se perfeito e acabado quando: C) Quando as partes acordam na coisa.
(Magistratura Federal 5ª Região – 2011) A respeito dos contratos comerciais, é correto? C) Caracteriza-se a distribuição no contrato de agência.
(Advogado Petrobras – Cesgranrio/2012) O contrato pelo qual uma das partes se obriga a obter pedidos de compra e venda, sem que haja vínculo empregatício entre as partes. D) Representação Comercial (Rep. Coml.).
No contrato de compra e venda, é correto afirmar que: D) É lícito às partes fixar o preço.
(OAB/SP/121º – Modificada) A alienação fiduciária em garantia de coisa móvel transfere: A) Ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada.
(2015 – FCC – SEFAZ/PE – Julgador Adm. Trib. do Tesouro Estadual – Modificada) No que se refere à teoria geral dos contratos mercantis, é correto afirmar que: D) Podem eles ser consensuais e reais.
(2011 – FCC – TCM-BA – Procurador Especial de Contas) Os contratos empresariais: A) De compra e venda entre empresas só podem ter como objeto coisa atual, sendo vedado que se contrate coisa futura.
(TJ/GO 2012 – FCC – Juiz Substituto) Da Silva pleiteia a resolução de contrato... B) A simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura...
(MPE-PE 2012 – FCC Analista Ministerial – Jurídico) A cláusula resolutiva expressa, em regra: C) Depende de prévia notificação da outra parte.
(TRT 9ª 2013 – FCC – Anal. Jud.) Quanto à compra e venda: E) Quando pura, o contrato responde...
(Procurador do Est. de SP – 2005) Em relação ao contrato de compra e venda, é correta a declaração de que há transferência de propriedade da coisa vendida: B) Com a simples tradição...
(2015 – TRT-8º Região – PA e AP) De acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto: A) Nulo é o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou.
(2015 – FCC – TJ – PI – Juiz Substituto) Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão: E) Tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mesmo depois...
