Questões de Direito Processual Civil: Atos e Prazos
1. Em relação à Teoria Geral dos Atos Processuais, assinale a alternativa correta:
(b) Em todos os termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo, só se admite documento...
2. A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta:
(c) Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
3. Fábio é juiz de Direito na Comarca de Barra de Ouro...
(e) No processo civil, somente.
4. Carlos, juiz de Direito, adquiriu um imóvel da Incorporadora Imobiliária da Morada e parcelou...
(e) Há suspeição, pois esta se vê configurada quando uma das partes for credora do juiz...
5. Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa correta:
(e) O interesse público que legitima o Ministério Público a intervir na causa pode ser evidenciado tanto...
6. A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita o seu advogado a:
(b) Ser intimado dos atos do processo.
7. Sobre a substituição processual das partes, é correto afirmar, exceto que:
(a) A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade...
2. No que tange aos prazos processuais, podem as partes, de comum acordo:
(e) Reduzir ou prorrogar o prazo dilatório.
3. Quanto ao prazo processual civil, é correto afirmar que:
(c) É preclusivo o prazo para o oferecimento da contestação.
4. Assinale a assertiva correta:
(d) A interrupção da prescrição se dá ainda quando ordenada por juiz incompetente.
5. Julgue os itens abaixo sobre o tempo dos atos processuais civis e assinale a alternativa correta:
III. Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo...
6. Julgue os itens abaixo segundo os preceitos do CPC e assinale a correta:
II. Decorrido o prazo, extingue-se... III. Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos...
7. Assinale a alternativa correta:
(d) Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade...
8. Começa a correr o prazo:
IV. Quando o ato se realizar em cumprimento de carta de ordem... V. Quando houver vários réus...
9. Em relação aos prazos processuais:
III. É lícito a qualquer interessado... IV. O juiz proferirá os despachos de expediente...
1. É correto afirmar que são atos processuais:
(b) A conduta dos sujeitos do processo que tenha por efeito a criação...
2. É correto afirmar que o ato judicial que visa dar movimento ao processo constitui-se:
(e) Despacho ordinatório (despacho de mero expediente).
3. Nos termos do Código de Processo Civil, em qual das seguintes hipóteses... com resolução de mérito:
(d) Quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
4. Sentenças terminativas são aquelas que:
(b) Põe fim ao processo sem resolução do mérito.
6. São requisitos essenciais da sentença:
(a) O relatório, a fundamentação e o dispositivo.
7. O juiz não procederá de forma:
(d) Se eximir de sentenciar alegando lacuna na lei.
9. Assinale a alternativa incorreta:
(c) Sentença é o ato... (d) Da decisão interlocutória...
10. A respeito dos atos processuais, assinale a incorreta:
(a) Os atos processuais só são reputados...
- (V) Os atos processuais não dependem...
- (F) O ato processual consiste...
- (V) Os atos meramente ordinários...