Questões de Direito Processual Civil: Atos e Prazos

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1. Em relação à Teoria Geral dos Atos Processuais, assinale a alternativa correta:

(b) Em todos os termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo, só se admite documento...

2. A respeito da capacidade processual, assinale a opção correta:

(c) Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

3. Fábio é juiz de Direito na Comarca de Barra de Ouro...

(e) No processo civil, somente.

4. Carlos, juiz de Direito, adquiriu um imóvel da Incorporadora Imobiliária da Morada e parcelou...

(e) Há suspeição, pois esta se vê configurada quando uma das partes for credora do juiz...

5. Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa correta:

(e) O interesse público que legitima o Ministério Público a intervir na causa pode ser evidenciado tanto...

6. A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita o seu advogado a:

(b) Ser intimado dos atos do processo.

7. Sobre a substituição processual das partes, é correto afirmar, exceto que:

(a) A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade...

2. No que tange aos prazos processuais, podem as partes, de comum acordo:

(e) Reduzir ou prorrogar o prazo dilatório.

3. Quanto ao prazo processual civil, é correto afirmar que:

(c) É preclusivo o prazo para o oferecimento da contestação.

4. Assinale a assertiva correta:

(d) A interrupção da prescrição se dá ainda quando ordenada por juiz incompetente.

5. Julgue os itens abaixo sobre o tempo dos atos processuais civis e assinale a alternativa correta:

III. Quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo...

6. Julgue os itens abaixo segundo os preceitos do CPC e assinale a correta:

II. Decorrido o prazo, extingue-se... III. Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos...

7. Assinale a alternativa correta:

(d) Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade...

8. Começa a correr o prazo:

IV. Quando o ato se realizar em cumprimento de carta de ordem... V. Quando houver vários réus...

9. Em relação aos prazos processuais:

III. É lícito a qualquer interessado... IV. O juiz proferirá os despachos de expediente...

1. É correto afirmar que são atos processuais:

(b) A conduta dos sujeitos do processo que tenha por efeito a criação...

2. É correto afirmar que o ato judicial que visa dar movimento ao processo constitui-se:

(e) Despacho ordinatório (despacho de mero expediente).

3. Nos termos do Código de Processo Civil, em qual das seguintes hipóteses... com resolução de mérito:

(d) Quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

4. Sentenças terminativas são aquelas que:

(b) Põe fim ao processo sem resolução do mérito.

6. São requisitos essenciais da sentença:

(a) O relatório, a fundamentação e o dispositivo.

7. O juiz não procederá de forma:

(d) Se eximir de sentenciar alegando lacuna na lei.

9. Assinale a alternativa incorreta:

(c) Sentença é o ato... (d) Da decisão interlocutória...

10. A respeito dos atos processuais, assinale a incorreta:

(a) Os atos processuais só são reputados...

  • (V) Os atos processuais não dependem...
  • (F) O ato processual consiste...
  • (V) Os atos meramente ordinários...

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