Questões de Direito das Sucessões e Testamentos
* 1 - Marque a alternativa correta:
R: Para a maioria da doutrina, se o testador alienar a coisa e depois readquiri-la, o legado não mais continuará eficaz, pois vale a primeira manifestação de vontade.
* 2 - Beltrano, solteiro, convicto e sem herdeiros necessários, decide fazer um testamento com as seguintes disposições:
R:
- ( F ) - Se Mévio for excluído da sucessão, não caberá a Tícia o direito de acrescer.
- ( V ) - No caso de necessidade de redução de disposição testamentária, a redução recairá sobre a disposição que beneficia Lucrécia e Joana.
- ( ) -
- ( V ) - Se Priscila renunciar à herança, não caberá direito de acrescer para Patrícia, pois se trata de conjunção verbal.
- ( V ) - Se, ao invés de deixar as joias para Priscila e Patrícia, Beltrano tivesse deixado metade de um apartamento para cada um, caberia direito de acrescer...
* 3 - Se o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários principais, nomear dois substitutos para todos eles, para o caso de qualquer um deles não querer ou não poder aceitar a liberalidade, tipificada está a substituição:
R: Vulgar plural.
* 4 - Marque V para verdadeiro e F para falso:
R:
- ( V ) ? - O direito ao legado nasce quando da abertura da sucessão; no entanto, a posse só se dá quando da tradição, salvo quando diante de disposições condicionais.
- ( F ) - O direito à aquisição da propriedade do legado dá-se quando da abertura da sucessão.
- ( V ) ? - No caso de existir litígio a respeito da validade do testamento, os legatários... pagamento do legado.
- ( V ) ? - O rol elencado no Art. 1939 das hipóteses de caducidade do legado não é taxativo... por exemplo, a caducidade pelo não adimplemento da condição suspensiva...
- ( V ) ? - Se a modificação da coisa for substancial, ainda que seja por caso fortuito ou força maior, o legado caducará, cabendo, no máximo, perdas e danos.
* 5 - Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou matrimônio:
R: Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.
* 6 - Marque V para verdadeiro e F para falso:
- ( ) - Vitor e Tícia eram casados pelo regime de comunhão parcial de bens; do casamento resultou o nascimento de um único filho. Vitor morre em 5 de dezembro de 2015. A cônjuge sobrevivente concorrerá com os descendentes de Vitor sempre, em qualquer circunstância...
- ( ) - Tício, com 51 anos, casa-se com Tícia, de 22 anos; para tanto, pactuam o regime de separação total de bens. O casal não teve descendentes, Tício morre em 10/09/2016...
- ( ) - Daniela e Cláudio são casados sob regime de separação obrigatória de bens.
- ( V ) - O testador pode excluir seus irmãos da sucessão, ainda que sejam eles seus únicos herdeiros legítimos...
- ( ) - Na sucessão de colaterais, o direito dos irmãos será sempre igual, não importa se são irmãos bilaterais ou unilaterais.
* 6 - Marque a alternativa correta:
R: C ou E - No caso de sucessão de ascendentes em concorrência com cônjuge, aplica-se a mesma regra...