Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Bacharelato

2. Teoria da Realidade / Metafísica / Ontologia:

Platão defende a existência de dois mundos (dualismo ontológico).

2.1. Mundo Inteligível (das Ideias):

As Ideias são a arché (origem). Características ontológicas das Ideias são ser eterno, imutável, universal, perfeita, independente, autofundamentada, abstrata e intangível. Os seres humanos não podem perceber as Ideias diretamente, mas chegamos a elas através da razão, e as almas libertas só podem visualizá-las diretamente.

Princípios matemáticos compartilham todas as características das Ideias, pelo menos o autofundamento.

2.2. O Mundo dos Sentidos (das Coisas):

O mundo sensível é caracterizado por ser material, mutável, finito, imperfeito, complexo e, portanto, dependente... Continue a ler "A Metafísica e a Teoria do Conhecimento em Platão" »

2.CONSIDERA na realidade. Para Aristóteles, o objeto do conhecimento é a realidade. Para Platão a realidade era a idéia, de modo que o conhecimento era o conhecimento da idéia de como era universal. No entanto, para Aristóteles, a realidade não é apenas a idéia. A realidade é, em princípio, a substância, como realidade primeira, composta de matéria e forma. É a análise da linguagem e do uso apofântica dela ea convicção de que existe uma correspondência entre linguagem e realidade, que fornece a chave Aristóteles para esclarecer o seu conceito de realidade. Essa análise revela que quando se fala predicados atributo a um sujeito. Esse assunto é a substância ou primeira realidade. Há dez categorias da realidade, são formas... Continue a ler "Concepção da realidade" »

1. Princípio da Irretroatividade

Art. 5º, XL da CF/88 e Art. 2º do Código Penal.

Intranscendência / Personalidade da Pena (Art. 5º, XLV, CF/88):

• Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

Parágrafo único: A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

Individualização da pena (Art. 5º, XLVI CF/88).

Humanidade das Penas (Art. 5º, XLVII, XLVIII, XLIX da CF/88).

Ne Bis In Idem: Ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime.

2. Culpabilidade

Este princípio impede a responsabilidade penal objetiva. Se... Continue a ler "Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal" »

Filosofia: Kant, Comte, Marx, Hegel e Outros

Kant

1 - Por que o juízo sintético a posteriori não expressa um conhecimento necessário e universal e o juízo sintético a priori sim?
R: O juízo sintético a posteriori amplia o conhecimento sobre o sujeito, mas sua validade está sempre condicionada ao tempo e ao espaço em que se dá a experiência, portanto, não constitui um juízo universal e necessário.
Juízo sintético a priori: como no exemplo: "a linha reta é o menor caminho entre dois pontos", acrescenta informações novas ao sujeito, possibilitando uma ampliação do conhecimento. Como não está limitado pela experiência, é um juízo universal e necessário.

2 - Por que o juízo analítico não conduz a conhecimentos novos?
... Continue a ler "h2 Filosofia: Kant, Comte, Marx, Hegel e Outros" »

Lesões Primárias

Lesões primárias são aquelas que se manifestam inicialmente, incluindo:

• Manchas
• Pápulas
• Nódulos
• Vesículas
• Pústulas
• Bolhas

Lesões Secundárias

Lesões secundárias resultam de modificações que se associam ou se desenvolvem nas lesões primárias previamente estabelecidas, como:

• Úlceras
• Fissuras
• Erosões

Tipos de Lesões

• Mancha ou Mácula: Modificações na coloração da mucosa bucal. Podem ser escuras (presença de melanina), claras (perda de melanina), vermelhas ou azuladas (hemorragias), entre outras.
• Placa: Pequena elevação tecidual.
• Erosão: Lesão caracterizada pela perda parcial do epitélio de revestimento, sem exposição do tecido conjuntivo.
• Úlcera: Há perda do epitélio e do tecido conjuntivo subjacente, expondo-

Responsabilidade do Engenheiro na Construção Civil

O artigo 65º da Lei nº 8.666 estabeleceu um limite para acréscimos e supressões que, em regra, não podem ultrapassar 25%, a não ser em casos de reforma de edifício ou equipamento, quando este limite será de 50%. O engenheiro responde penalmente em decorrência de fatos considerados crimes na lei, tais como crimes contra a incolumidade pública e crimes de perigo comum, cujas condutas podem ser: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante, inundação, desabamento. A responsabilidade civil sobre a construção acaba com o fim do prazo de garantia da obra, que, respectivamente, são os seguintes de acordo com o Código Civil e o STJ: 5 e 20 anos.

Engenharia Legal

São necessários... Continue a ler "Responsabilidade Civil na Construção e Contratos Administrativos" »

Convalidação: 4 anos é o prazo de validade do contrato, salvo manifestação contrária. A venda do imóvel pode ser medida por extensão ad mensuram ou ad corpus. Prazo para reclamação de terra, exceto ad mensuram/ad corpus. Das espécies:

Compra e Venda: Denomina-se compra e venda o contrato bilateral pelo qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra, mediante a contraposição de certo preço em dinheiro. Art. 481: Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro a pagar certo preço. Art. 482: A compra e venda, quando pura, considera-se obrigatória e perfeita desde que as partes acordem no objeto e no prazo. Art. 505: Resolutiva, imóveis,... Continue a ler "Contratos de Compra e Venda: Análise e Validade" »

Extinção do Contrato

Se não houver indicação de prazo, quem era para cumprir o contrato inicial é o responsável.

A extinção acontece quando as partes resolvem acabar com o contrato. Quem pode contratar também pode distratar. Depende da vontade das partes. Para distratar, segue-se a mesma maneira de contratar.

Art. 472: O que não exige forma pode ser distratado a qualquer hora.

Art. 474: As partes podem modificar ou receber ajustes em cláusulas do contrato.

RetroVenda

Quando retroage, se em um ano for de minha vontade, posso devolver os R$2.300.000,00 e o negócio é desfeito, e a obrigação se resolve.

Art. 475: Resolve os contratos bilaterais de ida e volta.

Caução

Art. 477: A garantia pode ser um fiador, bem imóvel ou bem móvel.

Teoria

a-(V) O princípio da economia preconiza o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividades processuais.

b-(V) Em atenção ao princípio da lealdade processual, o Código Penal comina pena de detenção para a fraude processual em processo civil ou procedimento administrativo, determinando a sua aplicação em dobro quando a fraude se destina a produzir efeitos em processo penal.

c-(F) O princípio da lealdade processual impõe deveres de moralidade e probidade a todos aqueles que participam do processo.

d-(V) Para o princípio da instrumentalidade, quando os atos processuais tiverem alcançado a sua finalidade e não prejudicarem a defesa, consideram-se válidos mesmo quando não observada a forma legal.... Continue a ler "Princípios do Direito Processual: Análise Detalhada" »