Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de Ciências sociais de Ensino Médio

O presente trabalho procura analisar a via diplomática como solução pacífica de conflitos internacionais, pois, como se sabe, vários países renunciaram à guerra, porém os conflitos internacionais acentuaram-se nestes últimos tempos. Aliás, o estudo desta matéria configura-se agora ainda mais essencial tendo em vista a popularização do WikiLeaks, sítio de notícias pela internet, que anda divulgando mensagens de cunho restrito das embaixadas com seus respectivos Estados, documentos que antes eram só de leitura restrita dos emissores e receptores, consequentemente tornando o ambiente internacional mais frágil e delicado, ocasionando um alerta vermelho a toda comunidade.

O que se pretende aqui é visualizar a eficiência das ferramentas...

A Comissão Europeia

Sediada em Bruxelas (Bélgica), é o principal órgão executivo da UE, responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho. Possui representação em cada um dos 27 Estados-Membros. A cada cinco anos, os governos dos Estados-Membros nomeiam uma nova Comissão para defender os interesses gerais da União.

Principais características:

• Propor a elaboração de textos legislativos;
• Executar e fazer cumprir a legislação da UE;
• Representar a União Europeia em organizações internacionais.

O Conselho da UE

Sediado em Bruxelas (Bélgica), integra um representante do governo de cada país membro. A presidência é exercida, de forma rotativa, a cada dois anos e meio por um representante de um país membro.

Funções

Desde 1975, imigrantes espanhóis (jovens, velhos, qualificados ou não) começaram a viajar por várias razões, não necessariamente produzindo o campo para a cidade. Atualmente, o movimento da comunidade autónoma espanhola ocorre como turistas ou porque possuem uma segunda casa lá, entre outras causas.

Histórico da Emigração Espanhola

• Até 1853, o populismo político dos Bourbons reduziu a emigração para a América.
• A partir de 1853, houve uma mudança com um aumento da emigração até 1914.
• Entre 1914 e 1945, a migração transoceânica diminuiu devido à paralisia causada pelas Guerras Mundiais.
• Entre 1945 e 1960, a migração transoceânica recuperou-se, em grande parte, graças à abertura do regime de Franco para o mundo.
• Desde 1960,

1. Formas de Legitimação do Poder

Tradicional: O poder é legitimado pelos recursos da tradição. Esta forma de autoridade não se baseia em questões racionais, mas sim na crença hereditária ou divina; por isso, é difícil argumentar a favor ou contra ela (Ex: Faraós e Reis).

Carismática: O poder é legitimado com base em uma espécie de "dom" que algumas pessoas possuem para mobilizar a população. É semelhante à tradicional, mas esta capacidade é considerada pessoal e não hereditária. Seu prestígio não possui explicação racional, envolvendo especialmente emoções e sentimentos (Ex: Senhores da guerra e líderes revolucionários).

Racional-legal: O poder é legitimado pelo recurso à lei, estabelecida democraticamente. O Estado...

Representação Pluralista

A estrutura tradicional da representação dos interesses foi definida como *pluralista*. Trata-se de um sistema de representação dos interesses com associações múltiplas, voluntárias, concorrentes, não hierárquicas nem forçosamente diferenciadas segundo critérios funcionais. Não têm licença nem são reconhecidas ou criadas pelo Estado, nem tampouco controladas por este. Concentram as suas atividades em contactos com os partidos, o *lobbying* parlamentar, as campanhas para mobilizar a opinião pública e, por vezes, ações de protesto.

Representação Neocorporativa

A partir dos anos 70 do século XX, há um novo modelo emergente, típico dos países escandinavos, para salientar as semelhanças com as corporações,...

Análise do Sistema Político Português

O Estado Português: Fundamentos Constitucionais

De acordo com a Constituição da República Portuguesa (CRP) atual, o Estado Português é um Estado social e democrático de direito, conforme consagrado nos artigos 2.º e 9.º, alínea b), da CRP. O regime político definido na CRP é democrático, tendo como características fundamentais:

• O princípio da soberania popular, como consta dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da CRP;
• O respeito e a garantia dos direitos fundamentais, como antevisto nos artigos 2.º e 24.º da CRP.

O Sistema de Governo Português: Semipresidencialismo

O sistema de governo português, previsto na nossa Constituição, é um sistema democrático representativo de separação de poderes....

4) Categorias para Pensar o Conceito de Cidadania

Na constituição do conceito de cidadania, é preciso levar em conta tanto a gênese histórica quanto os diferentes modelos e categorias que nos ajudam a compreender as diferentes classes de cidadania. São elas:

1. Composição: Expressa o estatuto formal de participação em uma comunidade política. Esta comunidade pode ser o Estado-nação, um Estado multinacional ou um Estado mundial cosmopolita.
   • Depende dos direitos e deveres que cada comunidade reconhece e garante aos cidadãos.
2. Integração: Expressa a função integradora dos indivíduos que a condição de cidadania tem em qualquer comunidade política da qual os cidadãos são membros.
   • A integração social inclui as dimensões culturais

É importante, inicialmente, promover um estudo sobre o que seja a Lei Seca. Essa expressão tem origem norte-americana, em decorrência da 18ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, de 16 de janeiro de 1919, que proibia o varejo, a fabricação, o transporte, a importação e a exportação de bebidas alcoólicas em seu país.

Assim, essa proibição genérica estabelecida pela emenda norte-americana ficou conhecida mundialmente como "Lei Seca". A partir de então, qualquer meio de restrição estatal, mesmo que pequeno, referente à comercialização de bebida alcoólica, passou a receber a denominação, geralmente em caráter pejorativo, de "lei seca".

A Lei Seca no Contexto Brasileiro

No Brasil, na verdade, não existe nenhuma intenção...

Elementos Essenciais do Estado

A estrutura do Estado é tradicionalmente definida pela presença de três elementos fundamentais:

• Elementos do Estado
• Povo, População e Eleitorado
• Território
• Soberania

1. Elementos Fundamentais do Estado

Tradicionalmente, diz-se que há três elementos no Estado: o povo, que nos aparece como o elemento humano; o território, elemento físico; e a soberania, reconhecidamente o elemento político do Estado.

2. Povo, População e Eleitorado

É fundamental distinguir a população, o povo e o eleitorado. A população é, naturalmente, o elemento humano, a massa de indivíduos, aquele conjunto de pessoas indistintamente, compreendendo nacionais e estrangeiros, fixada sobre um determinado território. Trata-se de um conceito...