Remuneração e Benefícios no Direito do Trabalho: Guia Essencial
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Componentes da Remuneração
A remuneração pode ser composta por valores em dinheiro e em utilidade (benefícios com valor real).
Incluem-se na remuneração: comissões, diárias (quando superiores a 50% do salário), abonos, gratificações ajustadas, prêmios e adicionais, bem como gorjetas espontâneas.
Utilidade: Caracterização como Salário
É fundamental lembrar que a utilidade (benefício) é considerada salário se for concedida pelo trabalho e não apenas para o trabalho.
Diárias de Viagem e Ajuda de Custos
Diárias de Viagem
As diárias de viagem não integram o salário quando não excedem 50% do salário do empregado. Contudo, é imprescindível que haja o efetivo deslocamento.
Se não houver o deslocamento, a totalidade das diárias... Continue a ler "Remuneração e Benefícios no Direito do Trabalho: Guia Essencial" »