Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e exercícios de Filosofia e Ética de Bacharelato

O Problema do Conhecimento: Epistemologia

Descartes, do século XVII, é considerado o fundador da filosofia moderna e o principal pensador filosófico do Racionalismo. O racionalismo é uma escola filosófica que considera a razão, em comparação com os sentidos, como a única fonte do verdadeiro conhecimento.

Para Descartes, a chave é encontrar um conhecimento seguro e certo, uma teoria que seja verdadeira, sem qualquer dúvida. Portanto, sua prioridade será a de encontrar um método que nos ajude a raciocinar, como um guia. Além disso, este método deve ser compatível com o pensamento da razão humana, pois, caso contrário, seria inútil. Portanto, a primeira coisa é analisar o próprio ato de raciocinar, concluindo que, sendo a razão... Continue a ler "Descartes: Racionalismo e Metafísica" »

Primeira Parte: Da Natureza à Cultura

Na diversidade de espaços e épocas, são notáveis discrepâncias entre as formas de os homens se portarem. Roque Laraia faz um paralelo entre observações deixadas por uma série de pensadores, ao longo dos séculos, para tentar resolver um dilema por ele proposto: “a conciliação da unidade biológica e a grande diversidade cultural da espécie humana” (p. 10). Durante as citações, nota-se que “as diferenças de comportamento entre os homens não podem ser explicadas através das diversidades somatológicas ou mesológicas” (p. 16).

1. O Determinismo Biológico

“São velhas e persistentes as teorias que atribuem capacidades específicas a ‘raças’ ou a outros grupos humanos” (p. 17)... Continue a ler "Da Natureza à Cultura: Determinismo e Diversidade Humana" »

A Visão de Max Weber: Ação Social e Tipos Ideais

Na visão de Max Weber, a função do sociólogo é compreender o sentido das chamadas ações sociais, e fazê-lo é encontrar os nexos causais que as determinam. Entende-se que ações imitativas, nas quais não se confere um sentido para o agir, não são consideradas ações sociais. Contudo, o objeto da Sociologia é uma realidade infinita e, para analisá-la, é preciso construir tipos ideais, que não existem de fato, mas que norteiam a análise.

As Quatro Ações Sociais Fundamentais

Os tipos ideais servem como modelos. A partir deles, a referida infinidade de ações pode ser resumida em quatro ações fundamentais, a saber:

1. Ação social racional com relação a fins: A ação é estritamente

Filosofia do Direito: Conceitos Fundamentais

Conceito:

1. A Filosofia do Direito é o estudo das questões fundamentais. Trata-se do alicerce do Direito, das questões básicas sobre cujas soluções se ergue todo o edifício do Direito e, por isso, interessa a todos os ramos da ciência jurídica (Golves, 2002).
2. A Filosofia do Direito é a própria filosofia voltada para uma ordem de realidade: a realidade jurídica. É o exercício completo da filosofia voltada para o objeto Direito (Miguel Reale, 2003).
3. A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. O filósofo do Direito deve tratar das questões pertinentes ao Direito. Trata-se de uma atividade mental (Crettela Junior, 2002).

Conceito de Justiça

• Nasce na Grécia Antiga.
• Reflexões do grupo chamado

Platão

Para Platão, o mundo concreto percebido pelos sentidos é uma pálida reprodução do mundo das Ideias. Cada objeto concreto que existe participa, junto com todos os outros objetos de sua categoria, de uma Ideia perfeita. Uma determinada caneta, por exemplo, terá determinados atributos (cor, formato, tamanho etc.). Outra caneta terá outros atributos, sendo ela também uma caneta, tanto quanto a outra. Aquilo que faz com que as duas sejam canetas é, para Platão, a Ideia de Caneta, perfeita, que esgota todas as possibilidades de ser caneta. A ontologia de Platão diz, então, que algo é na medida em que participa da Ideia desse objeto. No caso da caneta é irrelevante, mas o foco de Platão são coisas como o ser humano, o bem ou... Continue a ler "Platão: Ideias, Alegoria da Caverna e Ethos" »

Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial: Hart e Dworkin

Introdução

Um caso pode ser considerado difícil quando existe incerteza, estabelecida pela existência de diversas normas que conferem decisões diferentes e pela possibilidade de contradição dessas normas. Por outro lado, um caso é fácil quando basta a adoção da regra para a resolução do caso concreto. Assim, como tomar uma decisão judicial nos casos difíceis? Esse é o tema proposto e será respondido com as ideias de Hart e Dworkin, dois dos mais representativos juristas do Direito contemporâneo.

A Teoria dos Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial em Hart

Crítico de Kelsen, Hart procurou elaborar um conceito de Direito partindo da filosofia analítica. Mais... Continue a ler "Casos Difíceis e Discricionariedade Judicial" »

Conceitos Fundamentais

• Produção de ideias: Fabricar o ideal significa transformar o mundo concreto em ideais, algo que o nosso intelecto faz continuamente.
• Princípio da medida: Usar a razão para explicar fenômenos foi a atitude de Tales de Mileto, na Grécia Antiga, ao deixar de lado a mitologia e utilizar a matemática para explicar os fatos da natureza.
• Evidência: É o estado mental resultante da constatação de algo que não deixa mais nenhuma dúvida.

Evolução do Pensamento Hermenêutico

• Tradição Jurídica Brasileira: Fechada. A hermenêutica brasileira tradicional é influenciada pela tradição romanista da interpretação literal.
• Schleiermacher: Adaptou o método histórico-crítico, usado na teologia protestante, para o plano

O Conceito de Direito em Reale na Sua Estrutura Tridimensional

O conceito de direito, para Reale, remete a três aspectos (é a soma de três coisas):

Aspectos da Teoria Tridimensional do Direito

1. Fato – Parte Sociológica – Fato social – Direito como fato.
2. Valor – Aspecto axiológico – Direito como valor/moral.
3. Norma – Parte científica – Lei positivada – Direito como ordenamento e ciência.

1. Sobre o Fato

Onde quer haja um fenômeno jurídico, haverá sempre um fato subjacente (fato econômico, geográfico, técnico).

*Sempre por trás de uma lei/norma tem um fato

2. Sobre o Valor

Que confere determinada significação ao fato – são os valores, a moral/costumes de uma sociedade.

*Por trás de uma norma/lei sempre há um valor, um

Aristóteles: Função da Política e Virtudes

Função da política: criar leis para influir nas atividades para que os homens se tornem bons.

Virtudes: atividades para que os homens se tornem bons.

As virtudes estão na moderação e conduzem ao bem; a prática dos vícios conduz ao mal. A justiça é uma virtude. A virtude “é um estado mediano entre dois vícios”. Para Aristóteles, a justiça é considerada a forma mais elevada de virtude, perfeita, pois não é individual, é para os outros. A justiça se aproxima da ideia de igualdade (vide tabela abaixo).

Significados da Justiça em Aristóteles

Justiça Geral, Universal, Política ou Legal

É capaz de dirigir o homem ao bem comum. Portanto, o direito nasce a serviço da virtude.

Justo:... Continue a ler "Conceitos de Justiça: Uma Jornada Filosófica e Jurídica" »

Filosofia

É o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem.

Filosofia do Direito

É o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação.

Período Socrático/Clássico

Essa fase se dá no espaço de tempo que vai do século XI até meados do século X. Também enquadramos este período como o marco na passagem da forma de governo oligárquica para... Continue a ler "Fundamentos da Filosofia e da Filosofia do Direito" »