Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Filosofia e Ética

Falácias Argumentativas Comuns

Falácia dos Quatro Termos: Infração da regra de que o silogismo deve ter apenas três termos.

Falácia do Termo Médio Não Distribuído: Ocorre quando o termo médio não é tomado em toda a sua extensão pelo menos uma vez.

Falácia da Ilícita Maior: O termo maior é distribuído na conclusão, mas não nas premissas.

Falácia da Ilícita Menor: O termo menor é distribuído na conclusão, mas não nas premissas.

Falácia das Premissas Exclusivas: Tentar derivar uma conclusão de duas premissas negativas.

Falácia da Petição de Princípio: Assumir como premissa o que se pretende provar na conclusão.

Falácia do Falso Dilema: Reduzir as opções possíveis a apenas duas, ignorando alternativas.

Falácia Ad Hominem:... Continue a ler "Principais Falácias Argumentativas" »

Platão

Para Platão, o mundo concreto percebido pelos sentidos é uma pálida reprodução do mundo das Ideias. Cada objeto concreto que existe participa, junto com todos os outros objetos de sua categoria, de uma Ideia perfeita. Uma determinada caneta, por exemplo, terá determinados atributos (cor, formato, tamanho etc.). Outra caneta terá outros atributos, sendo ela também uma caneta, tanto quanto a outra. Aquilo que faz com que as duas sejam canetas é, para Platão, a Ideia de Caneta, perfeita, que esgota todas as possibilidades de ser caneta. A ontologia de Platão diz, então, que algo é na medida em que participa da Ideia desse objeto. No caso da caneta é irrelevante, mas o foco de Platão são coisas como o ser humano, o bem ou... Continue a ler "Platão: Ideias, Alegoria da Caverna e Ethos" »

Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial: Hart e Dworkin

Introdução

Um caso pode ser considerado difícil quando existe incerteza, estabelecida pela existência de diversas normas que conferem decisões diferentes e pela possibilidade de contradição dessas normas. Por outro lado, um caso é fácil quando basta a adoção da regra para a resolução do caso concreto. Assim, como tomar uma decisão judicial nos casos difíceis? Esse é o tema proposto e será respondido com as ideias de Hart e Dworkin, dois dos mais representativos juristas do Direito contemporâneo.

A Teoria dos Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial em Hart

Crítico de Kelsen, Hart procurou elaborar um conceito de Direito partindo da filosofia analítica. Mais... Continue a ler "Casos Difíceis e Discricionariedade Judicial" »

Conceitos Fundamentais

Liberdade

Liberdade: Avaliação ou nova escolha, razão, consciência, conhecer/saber. A liberdade é inerente à natureza humana. Sua maior inimiga é a esperança, pois enquanto a liberdade impulsiona, a esperança paralisa. A liberdade plena é uma ilusão; sempre seremos escravos de algo.

Livre-Arbítrio

Livre-arbítrio: Preso à natureza instintiva. São escolhas instintivas, desejos, vícios, dos quais somos escravos. Exemplo: a morte, por ser uma certeza, nos torna seus escravos. A razão religiosa tanto liberta quanto escraviza.

Determinismo

Determinismo: Algo já determinado, sem escolhas ou liberdade. A ideia de destino, com as próprias escolhas anuladas, da qual não podemos fugir, promove a tragédia. A força... Continue a ler "Liberdade: Uma Análise Filosófica" »

Kuhn e a Evolução da Ciência (Descontinuísta)

Kuhn entende a história da ciência como uma sucessão ou mudança de paradigmas. A ciência desenvolve-se por revoluções científicas, por rupturas que substituem o paradigma anterior por um novo paradigma totalmente diferente. Kuhn não acredita na objetividade científica como Popper, pois as escolhas das teorias são sempre subjetivas (não descreve/explica a realidade).

A Passagem de um Paradigma para Outro

O que explica a passagem de um paradigma para outro? As razões são de dois tipos:

• Objetivas: Aceitamos um novo paradigma porque este tem maior eficácia empírica, propõe explicações mais simples de modo a permitir a realização de previsões mais adequadas.

A Teoria de Kuhn

Para... Continue a ler "Kuhn e a Evolução Descontinuísta da Ciência" »

Quais são as Condicionantes da Ação?

As condicionantes da ação são as físico-biológicas e as histórico-culturais.

Caracterização das Condicionantes Físico-Biológicas

• De Espécie: Quando consideramos as características que partilhamos com os indivíduos da nossa espécie, enquanto seres humanos. Exemplo de limitações são os que decorrem da constituição fisiológica e da anatomia do nosso corpo, como, por exemplo: incapacidade de suportar temperaturas ou pressões atmosféricas extremas; impossibilidade de voar ou respirar debaixo de água.
• Individuais: Quando atendemos às características físicas e biológicas de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos. Exemplos deste tipo de limitações são os que se relacionam com a

O Conceito de Direito em Reale na Sua Estrutura Tridimensional

O conceito de direito, para Reale, remete a três aspectos (é a soma de três coisas):

Aspectos da Teoria Tridimensional do Direito

1. Fato – Parte Sociológica – Fato social – Direito como fato.
2. Valor – Aspecto axiológico – Direito como valor/moral.
3. Norma – Parte científica – Lei positivada – Direito como ordenamento e ciência.

1. Sobre o Fato

Onde quer haja um fenômeno jurídico, haverá sempre um fato subjacente (fato econômico, geográfico, técnico).

*Sempre por trás de uma lei/norma tem um fato

2. Sobre o Valor

Que confere determinada significação ao fato – são os valores, a moral/costumes de uma sociedade.

*Por trás de uma norma/lei sempre há um valor, um

Valores: - Os valores não são coisas nem elementos das coisas, são propriedades. Um valor é o que afirmo sobre o facto. Ou melhor, é a apreciação que eu faço do acontecimento. Afirmo: a energia nuclear é terrível e mata milhares de pessoas! Esta afirmação já é a manifestação de valores! Um valor é sempre subjetivo, algo de cada um, que varia de indivíduo para indivíduo, segundo a concepção e modo de ver as coisas.

- A palavra "valores" pode ter um significado técnico, por exemplo, o valor de um livro, que é o conceito fundamental em economia política, em que o valor é estabelecido no decorrer do processo de troca; também pode ser o valor de uma incógnita, como no caso de uma equação matemática; a palavra "valores"... Continue a ler "Valores: Definição, Características e Tipos" »

Pré-Socráticos: Uma Tendência de Pensamento

O termo "pré-socrático" indica uma tendência de pensamento que engloba filósofos que viveram antes, durante e até mesmo depois de Sócrates. O que une esses pensadores é a preocupação em compreender a natureza do mundo (a physis), buscando a origem e o princípio de todas as coisas.

Escolas Pré-Socráticas

Os filósofos pré-socráticos são divididos em escolas, de acordo com o local e os problemas discutidos:

• Escola Jônica:

Principais filósofos: Tales de Mileto, Anaxímenes de Mileto, Anaximandro de Mileto e Heráclito de Éfeso. Refletiam sobre o elemento primordial.

• Escola Itálica:

Principal filósofo: Pitágoras de Samos. Desenvolveu suas ideias em Crotona, na península itálica. Considerava... Continue a ler "Filósofos Pré-Socráticos e Platão: Uma Visão Geral" »

Filosofia do Direito

Filosofia Implícita (Senso Comum)

Reflexão cotidiana sobre a condição humana; senso comum.

Filosofia Pressuposta (Especialistas)

Considerações acerca de profissões/ocupações.

Filosofia Explícita (Filósofos)

É a “filosofia dos filósofos”.

Visão de um povo, civilização, cultura.

Problema: é muito genérica; identifica filosofia com cultura.

Sabedoria de vida (arte do “bem viver”).

Problema: embora se refira à sabedoria, não diz o que faz a filosofia.

Esforço racional para conceber o Universo como uma totalidade ordenada e dotada de sentido (significado).

Problemas:

a) É preciso distinguir filosofia de religião;

b) É impossível a compreensão total de um objeto.

Visão de um povo, civilização, cultura.

Problema:... Continue a ler "Filosofia do Direito: Conceitos e Evolução" »