Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Filosofia e Ética

Platão

Para Platão, o mundo concreto percebido pelos sentidos é uma pálida reprodução do mundo das Ideias. Cada objeto concreto que existe participa, junto com todos os outros objetos de sua categoria, de uma Ideia perfeita. Uma determinada caneta, por exemplo, terá determinados atributos (cor, formato, tamanho etc.). Outra caneta terá outros atributos, sendo ela também uma caneta, tanto quanto a outra. Aquilo que faz com que as duas sejam canetas é, para Platão, a Ideia de Caneta, perfeita, que esgota todas as possibilidades de ser caneta. A ontologia de Platão diz, então, que algo é na medida em que participa da Ideia desse objeto. No caso da caneta é irrelevante, mas o foco de Platão são coisas como o ser humano, o bem ou... Continue a ler "Platão: Ideias, Alegoria da Caverna e Ethos" »

Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial: Hart e Dworkin

Introdução

Um caso pode ser considerado difícil quando existe incerteza, estabelecida pela existência de diversas normas que conferem decisões diferentes e pela possibilidade de contradição dessas normas. Por outro lado, um caso é fácil quando basta a adoção da regra para a resolução do caso concreto. Assim, como tomar uma decisão judicial nos casos difíceis? Esse é o tema proposto e será respondido com as ideias de Hart e Dworkin, dois dos mais representativos juristas do Direito contemporâneo.

A Teoria dos Casos Difíceis e a Discricionariedade Judicial em Hart

Crítico de Kelsen, Hart procurou elaborar um conceito de Direito partindo da filosofia analítica. Mais... Continue a ler "Casos Difíceis e Discricionariedade Judicial" »

Conceitos Fundamentais

Liberdade

Liberdade: Avaliação ou nova escolha, razão, consciência, conhecer/saber. A liberdade é inerente à natureza humana. Sua maior inimiga é a esperança, pois enquanto a liberdade impulsiona, a esperança paralisa. A liberdade plena é uma ilusão; sempre seremos escravos de algo.

Livre-Arbítrio

Livre-arbítrio: Preso à natureza instintiva. São escolhas instintivas, desejos, vícios, dos quais somos escravos. Exemplo: a morte, por ser uma certeza, nos torna seus escravos. A razão religiosa tanto liberta quanto escraviza.

Determinismo

Determinismo: Algo já determinado, sem escolhas ou liberdade. A ideia de destino, com as próprias escolhas anuladas, da qual não podemos fugir, promove a tragédia. A força... Continue a ler "Liberdade: Uma Análise Filosófica" »

O Conceito de Direito em Reale na Sua Estrutura Tridimensional

O conceito de direito, para Reale, remete a três aspectos (é a soma de três coisas):

Aspectos da Teoria Tridimensional do Direito

1. Fato – Parte Sociológica – Fato social – Direito como fato.
2. Valor – Aspecto axiológico – Direito como valor/moral.
3. Norma – Parte científica – Lei positivada – Direito como ordenamento e ciência.

1. Sobre o Fato

Onde quer haja um fenômeno jurídico, haverá sempre um fato subjacente (fato econômico, geográfico, técnico).

*Sempre por trás de uma lei/norma tem um fato

2. Sobre o Valor

Que confere determinada significação ao fato – são os valores, a moral/costumes de uma sociedade.

*Por trás de uma norma/lei sempre há um valor, um

Valores: - Os valores não são coisas nem elementos das coisas, são propriedades. Um valor é o que afirmo sobre o facto. Ou melhor, é a apreciação que eu faço do acontecimento. Afirmo: a energia nuclear é terrível e mata milhares de pessoas! Esta afirmação já é a manifestação de valores! Um valor é sempre subjetivo, algo de cada um, que varia de indivíduo para indivíduo, segundo a concepção e modo de ver as coisas.

- A palavra "valores" pode ter um significado técnico, por exemplo, o valor de um livro, que é o conceito fundamental em economia política, em que o valor é estabelecido no decorrer do processo de troca; também pode ser o valor de uma incógnita, como no caso de uma equação matemática; a palavra "valores"... Continue a ler "Valores: Definição, Características e Tipos" »

Pré-Socráticos: Uma Tendência de Pensamento

O termo "pré-socrático" indica uma tendência de pensamento que engloba filósofos que viveram antes, durante e até mesmo depois de Sócrates. O que une esses pensadores é a preocupação em compreender a natureza do mundo (a physis), buscando a origem e o princípio de todas as coisas.

Escolas Pré-Socráticas

Os filósofos pré-socráticos são divididos em escolas, de acordo com o local e os problemas discutidos:

• Escola Jônica:

Principais filósofos: Tales de Mileto, Anaxímenes de Mileto, Anaximandro de Mileto e Heráclito de Éfeso. Refletiam sobre o elemento primordial.

• Escola Itálica:

Principal filósofo: Pitágoras de Samos. Desenvolveu suas ideias em Crotona, na península itálica. Considerava... Continue a ler "Filósofos Pré-Socráticos e Platão: Uma Visão Geral" »

Filosofia do Direito

Filosofia Implícita (Senso Comum)

Reflexão cotidiana sobre a condição humana; senso comum.

Filosofia Pressuposta (Especialistas)

Considerações acerca de profissões/ocupações.

Filosofia Explícita (Filósofos)

É a “filosofia dos filósofos”.

Visão de um povo, civilização, cultura.

Problema: é muito genérica; identifica filosofia com cultura.

Sabedoria de vida (arte do “bem viver”).

Problema: embora se refira à sabedoria, não diz o que faz a filosofia.

Esforço racional para conceber o Universo como uma totalidade ordenada e dotada de sentido (significado).

Problemas:

a) É preciso distinguir filosofia de religião;

b) É impossível a compreensão total de um objeto.

Visão de um povo, civilização, cultura.

Problema:... Continue a ler "Filosofia do Direito: Conceitos e Evolução" »

1. Sociologia e Sociologia Jurídica: Conceitos

A Sociologia conquistou sua autonomia ao fundamentar sua abordagem em uma metodologia clara, construir conceitos específicos e criar teorias sociais. Suas descobertas, baseadas no rigor reflexivo, auxiliaram na criação de instituições sociais e no assessoramento de indivíduos que buscam atender aos interesses da população. A sociologia também orientou ações de grupos em busca de autonomia e direitos sociais. É a “sociologia das populações e instituições”, criada com a perspectiva de resolver problemas. Basicamente, é uma ciência que estuda as relações sociais e busca compreender as ligações entre os indivíduos que compõem a sociedade.

A Sociologia Jurídica analisa a... Continue a ler "Sociologia Jurídica: Conceitos e Aplicações" »

Chamamos dedutivos aos argumentos cuja conclusão é logicamente necessária e não dedutivos aos argumentos cujas premissas apoiam, mas não garantem, a verdade da conclusão.

O discurso publicitário, aos olhos da Retórica, caracteriza-se pela existência de um exercício estruturalmente dominante que deixa de ser o referencial para passar a ser o apelativo. Este exercício retórico publicitário desenvolve-se apenas no discurso comercial, no sentido de afirmar uma existência comercial. A Retórica na Publicidade caracteriza-se por duas dimensões: levar a fazer e levar a crer. A primeira dimensão prende-se com a persuasão do consumidor para a concretização de uma determinada ação comercial (como, por exemplo, “Compre”, “Experimente”... Continue a ler "Retórica e Publicidade: Análise do Discurso" »