Justiça, Direito e Filosofia: De Aristóteles a Kelsen
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Justiça Distributiva em Aristóteles
Explique a justiça distributiva em Aristóteles: É aquela que se ocupa da divisão de cargos, vantagens e honrarias da sociedade. Se dá por uma base meritocrática, ou seja, aqueles que revelarem igual mérito terão igual direito. A base da justiça distributiva é a igualdade geométrica, ou seja, reconheço as formas não porque são idênticas, mas por suas proporções. Todos aqueles que têm proporcionalmente o mesmo mérito, terão o igual direito.
Equidade em Aristóteles
O que é equidade para Aristóteles? É uma virtude do julgador de abrandar os rigores da lei, adaptando-a ao caso concreto. Para ele, há um desencontro entre a norma e o fato. A norma é abstrata e geral. O fato é concreto e
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