Política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
A Política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) pode ser considerada um mecanismo de estímulo à conservação e à manutenção da provisão de recursos naturais.
O sistema trabalha com o princípio fundamental de equilíbrio entre as partes:
- Usuário (poluidor) - pagador: ocorre quando a ação produz externalidades negativas.
- Provedor - recebedor: ocorre quando a ação produz externalidades positivas.
Diretrizes da Política de PSA
- Desenvolvimento sustentável;
- Controle social e transparência;
- Promoção da integração ambiental com inclusão social de populações rurais em situação de vulnerabilidade;
- Restabelecimento, recuperação, manutenção ou melhoramento de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade ou para