Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de História de Outros cursos

Divisão da Europa

A Europa foi dividida em duas partes distintas: Europa Ocidental e Europa Oriental. Essa divisão foi resultado, primeiramente, do desenvolvimento desigual do capitalismo e da industrialização, mais acelerados na parte ocidental. Em segundo lugar, as consequências da Segunda Guerra Mundial solidificaram essa divisão, com a Europa Ocidental capitalista e a Europa Oriental socialista, com economia planificada.

Europa Ocidental

Composta por países capitalistas desenvolvidos, também conhecidos como Primeiro Mundo, caracterizados por uma economia de mercado consolidada.

Europa Oriental

Formada por países ex-socialistas que, até recentemente, possuíam economias planificadas. Atualmente, são economias em transição, muitas...

1. A Concepção Marxista de Estado

Marx não desenvolveu uma única obra para explicar o Estado; suas concepções foram criadas a partir da reflexão sobre a burguesia e o proletariado. Na visão marxista, o Estado não é neutro e não representa o bem comum; ele é um instrumento de dominação de classes, quase sempre em favor do capital.

O Estado defende a burguesia, sendo o braço armado que reprime, pela força, todos que vão contra a ordem vigente. É uma instituição construída a partir das relações econômicas para proteger a burguesia e seus interesses, facilitando a manutenção da sociedade capitalista. Para isso, utiliza tanto a repressão quanto o domínio ideológico, assegurando as condições necessárias para a reprodução...

Terceiro setor: conceito e características

O terceiro setor prega o conceito de sociedade civil como uma esfera de agregação de pessoas do bem. Além do Estado e do mercado, há um terceiro setor. Não governamental e não lucrativo, é, no entanto, organizado, independente e mobiliza particularmente a dimensão voluntária do comportamento das pessoas. Sua emergência é de tal relevância que se pode falar de uma virtual revolução, capaz de implicar mudanças gerais nos modos de agir e de pensar. A relação entre o Estado e o mercado, que tem dominado a cena pública, hão de ser transformadas pela presença desta terceira figura — as associações voluntárias.

Democracia representativa e limitações

Democracia representativa não...

O Estado Novo (1937-1945): Ditadura e Controle

O Estado Novo (1937-1945) foi um regime ditatorial e fascista, no qual Getúlio Vargas utilizou esse modelo para silenciar seus opositores. Um dos pilares dessa ditadura foram as leis, que inibiam atos contrários ao regime. Assim, surge uma nova constituição, a Constituição de 1937, que substituiu a de 1934. Com leis que davam a Vargas poder para perseguir seus opositores, suprimindo a opinião das massas populares, essa constituição ficou conhecida como “Polaca”, pois foi inspirada no modelo governamental da Polônia.

Vargas também criou a Polícia Política, responsável por caçar opositores, e os DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), cujo chefe era Filinto Müller. A censura...

D. João no Brasil

Bloqueio Continental

Napoleão proibiu, sob pena de invasão, a prática de comércio de todos os países europeus com a Inglaterra. O bloqueio deixou Portugal em uma situação delicada, pois dependia economicamente da Inglaterra. O rompimento significaria a falência do Estado português, mas não romper teria como resultado a invasão francesa. A solução acabou sendo a transferência da família real para o Brasil, aliás, proposta até pelo governo inglês ao regente D. João.

Administração Joanina no Brasil

Pressionado pela Inglaterra, D. João decretou a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Essa medida significou o fim do pacto colonial e a independência econômica do Brasil em relação a Portugal, além de um...

O Governo de Mao Tsé-Tung: Transformações e Desafios

Nos primeiros anos de seu governo, Mao Tsé-Tung estatizou as grandes empresas, expropriou e distribuiu terras aos camponeses e implementou a industrialização com a ajuda da URSS. A economia chinesa reagiu e passou a apresentar altas taxas de crescimento. Além disso, o governo de Mao concedeu às mulheres os mesmos direitos que os homens tinham. O Grande Salto para Frente foi um plano de desenvolvimento ambicioso que pretendia transformar a China em país desenvolvido no prazo de 15 anos. Para isso, o governo criou as Comunas Populares: comunidades autossuficientes formadas por 20 mil pessoas. O Grande Salto, no entanto, não foi bem-sucedido: a economia se desorganizou; ocorreu escassez...

Governo Dutra (1946-1951)

Candidato do PSD com apoio udenista. O Plano SALTE focava em Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Dutra priorizou transporte e energia, construindo rodovias e hidrelétricas. O governo JK deu continuidade a esse modelo para atrair capital estrangeiro, o que exigia mão de obra barata e achatamento salarial.

Houve abertura para o capital estrangeiro e multinacionais; com todas essas mudanças, o Brasil entrou em crise. Oficializou o compromisso do Brasil com os EUA como seu aliado, rompendo ligações com os países comunistas, proibindo o PCB (Partido Comunista Brasileiro) de funcionar e desenvolvendo uma perseguição aos comunistas. Dutra também proibiu os jogos de azar e cassinos.

Repressão ao movimento social:

O Fim do Estado Novo (1945)

O fim do Estado Novo (1945) está diretamente ligado à 2ª Guerra Mundial (1939-1945), que opôs dois blocos: os Aliados (Inglaterra, França, EUA e URSS), de viés democrático, contra o Eixo (Alemanha, Itália e Japão), de regimes nazistas e ditatoriais.

Os EUA criaram a Política de Boa Vizinhança, concedendo empréstimos ao Brasil. A FEB (Força Expedicionária Brasileira) enviou soldados ao conflito e, embora o Brasil tenha tido uma atuação destacada, cerca de 500 soldados não retornaram. A participação brasileira na guerra, combatendo o nazismo, gerou na população um forte desejo por democratização, o que contrastava com a política interna de Vargas.

Percebendo essa pressão, Vargas convocou eleições...

Direitos Políticos

Trata-se da 1ª geração de direitos que estabelecem a relação entre o cidadão e o Estado. Manifestam-se no direito de eleger e ser eleito, sendo o voto o principal instrumento.

O povo é o titular da soberania e elege representantes através do voto. O artigo 22 da Constituição Nacional estabelece que o povo não governa nem delibera senão através de seus representantes, caracterizando uma democracia indireta. Estrangeiros não possuem esses direitos políticos.

Conforme a Lei Sáenz Peña (1912), o voto é universal, igual, secreto e obrigatório:

• Universal: corresponde a todos, sem voto qualificado.
• Igual: todos os votos possuem o mesmo peso.
• Secreto: realizado em cabine indevassável, sem obrigatoriedade de declarar

Uma vez concedida a confiança ao governo, o Congresso só pode retirar essa confiança por meio de mecanismos especificamente previstos na Constituição Espanhola (CE). Há dois principais: a moção de censura e a questão de confiança.

Moção de Censura

Conceito

Consiste na iniciativa do Congresso, por iniciativa própria, de retirar a confiança ao Primeiro-Ministro. No sistema espanhol, a moção de censura é uma iniciativa parlamentar específica e independente.

A característica mais proeminente é a preocupação com a estabilidade do governo e a prevenção de vazios de poder.

Requisitos

• É necessário que a moção seja assinada por pelo menos um décimo dos Deputados. Ela requer o apoio de 35 deputados para o arquivamento da moção.