Evolução da Constituição Portuguesa e do Direito Civil
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Em 1842, volta-se à Carta Constitucional, que esteve em vigor por 78 anos até 1910.
Em 1908, o Príncipe Herdeiro perdeu a vida e seu filho, o 2º do rei, assumiu o poder, mas seu reinado foi efêmero. Em 5 de outubro de 1910, quase sem reação por parte do governo e do exército, a República foi proclamada. Teófilo Braga constituiu um governo provisório.
Em seguida ao decreto de 5 de abril de 1911, as eleições foram reduzidas em 28 de abril de 1911 para a Assembleia Nacional Constituinte. De junho a agosto, a constituição foi preparada e aprovada em 18 de outubro de 1911, sendo publicada em 21 de outubro de 1911 - Constituição de 1911.
Constituição de 1911
Após múltiplas revisões e reformas da Constituição de 1911, surge um... Continue a ler "Evolução da Constituição Portuguesa e do Direito Civil" »