Fontes do Direito: Lei, Costume e a Busca pela Justiça
Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada mais é senão as práticas e usos comuns do povo.
Analisaremos alguns aspectos interessantes desse tema: quando o costume é saudável e quando ele é péssima lição de vida; quando a lei é boa para o povo e quando ela agride o povo e seus costumes.
A Lei: Força, Harmonia e Vontade Popular
De modo genérico, lei é força. Força que obriga acontecer algo na natureza, ou força que obriga seres humanos a procederem desta ou daquela maneira. Grosso modo, existem duas categorias de leis: as naturais e as humanas. As primeiras, criadas pela ordem natural das coisas; as últimas, pela inteligência humana. Aquelas regem o Universo;...